Pronunciamento do presidente Lula durante a cerimônia de posse de Paulo Gonet na PGR

Hoje, eu não vou fazer um discurso. Como presidente da República, eu já fiz quatro discursos neste plenário. Eu já fiz discurso na posse do Cláudio Fonteles, já fiz dois discursos nas duas posses do Antônio Fernandes, já fiz discurso na posse do Gurgel, e eu agora, dr. Paulo, pretendo não fazer discurso. 

Eu estou um pouco emocionado de voltar a essa casa. Certamente, vocês sabem o porquê. Eu fui deputado constituinte, eu vi a luta que foi feita, muitas vezes sob orientação de um homem que é símbolo dessa casa aqui, chamado Sepúlveda Pertence, para que a gente pudesse dar ao Ministério Público a estatura que ele merecia em função da responsabilidade que a Constituição dava ao Ministério Público. 

Eu, Dr. Paulo, só queria lhe pedir uma coisa. O Ministério Público é uma instituição tão grande que nenhum procurador tem direito de brincar com ela. O Ministério Público é de tamanha relevância para a sociedade brasileira e para o processo democrático deste país, que um procurador não pode se submeter a um presidente da República, não pode se submeter a um presidente da Câmara, não pode se submeter ao presidente do Senado, não pode se submeter aos presidentes de outros poderes, mas também não pode se submeter à manchete de nenhum jornal e nem manchete de canal de televisão.

A única coisa que eu peço a você, em nome do que você representará daqui para frente na história desse país, é que você só tenha uma preocupação: fazer com que a verdade, e somente a verdade, prevaleça acima de qualquer outro interesse. 

Trabalhe com aquilo que o povo brasileiro espera do Ministério Público. As acusações levianas não fortalecem a democracia, não fortalecem instituições. Muitas vezes se destrói uma pessoa antes de dar a ela a chance de se defender, e quando as pessoas são provadas inocentes, essas pessoas não são reconhecidas publicamente. 

Então é importante que o Ministério Público recupere aquilo que foi a razão pela qual os constituintes enalteceram o Ministério Público: garantir a liberdade, a democracia, a verdade, não permitir que nenhuma denúncia seja publicizada antes de saber se é verdade, porque se não as pessoas serão condenadas previamente. Muita gente não tem condição sequer de ser absolvida.

Eu prezo muito por isso. Eu prezo muito por isso. Houve um momento em que aqui neste país as denúncias das manchetes de jornais falaram mais alto do que os autos dos processos. Muitas vezes. E quando isso acontece, se negando a política, o que vem depois é sempre pior do que a política. Não existe possibilidade de o Ministério Público achar que todo político é corrupto. Não existe possibilidade. Isso é um conceito que se criou na sociedade brasileira e qualquer denúncia sobre qualquer político já parte do pressuposto de que ela é verdadeira, e nem sempre é. 

E se a gente quiser evitar aventuras nesse país como a que aconteceu no dia 8 de janeiro deste ano, se a gente quiser consagrar o processo democrático como regime político mais extraordinário que o ser humano conseguiu inventar, o Ministério Público precisa jogar o jogo de verdade. E aí você, é na tua pessoa que eu, após conversar com muitos procuradores, cheguei à conclusão de que deveria depositar a confiança do povo brasileiro. 

Da minha parte, eu quero te dizer publicamente: nunca lhe pedirei um favor pessoal. Nunca exercerei sobre o Ministério Público qualquer pressão pessoal para que alguma coisa não seja investigada. A única coisa que eu te peço: não faça o Ministério Público se diminuir diante da expectativa de 200 milhões de brasileiros que acreditam nessa instituição. Seja o mais sincero possível, o mais honesto possível, o mais duro possível, mas ao mesmo tempo, o mais justo possível com a sociedade brasileira. Parabéns, dr. Paulo, que Deus te ajude e que você seja um extraordinário procurador.