Pronunciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na abertura da Cúpula da Amazônia, em Belém (PA)

É motivo de muita alegria reencontrar os líderes dos países da América do Sul para tratar da Amazônia, este patrimônio comum de nossos países.

Desde que o Tratado de Cooperação da Amazônia foi assinado, em 1978, os chefes de Estado só se encontraram três vezes: em 1989, 1992 e em 2009. Todas elas em Manaus.

Há quatorze anos que não nos reuníamos. É a primeira vez que o fazemos aqui no Pará e a primeira vez num contexto de severo agravamento da crise climática.

Nunca foi tão urgente retomar e ampliar essa cooperação. Os desafios da nossa era, e as oportunidades que surgem, demandam ação conjunta.

É por isso que anunciei a realização desta cúpula antes mesmo de assumir a presidência, quando estive na COP27, no Egito.

Hoje nos reunimos com três grandes propósitos.

Primeiro, vamos discutir e promover uma nova visão de desenvolvimento sustentável e inclusivo na região, combinando a proteção ambiental com a geração de empregos dignos e a defesa dos direitos de quem vive na Amazônia.

Precisaremos conciliar a proteção ambiental com a inclusão social; o fomento à ciência, tecnologia e inovação; o estímulo à economia local; o combate ao crime internacional; e a valorização dos povos indígenas e de comunidades tradicionais e seus conhecimentos ancestrais.

Em segundo lugar, estão as medidas para o fortalecimento da Organização do Tratado de Cooperação da Amazônia (OTCA).

A OTCA é um legado construído ao longo de quase meio século e representa o único bloco do mundo que nasceu com uma missão socioambiental.

Ampliando e aprofundando nossas iniciativas de cooperação, coordenação e integração entre os membros da OTCA, poderemos assegurar que nossa visão de desenvolvimento sustentável terá vida longa e amplo alcance.

Finalmente, fortaleceremos o lugar dos países detentores das florestas tropicais na agenda global, em temas que vão do enfrentamento à mudança do clima à reforma do sistema financeiro internacional.

O fato de estarmos todos juntos aqui – governos, sociedade civil e academia, estados e municípios, parlamentares e lideranças – reflete a nossa firme intenção de trabalhar por esses três grandes objetivos.  

São muitas as Amazônias. Estão representadas aqui, nesta sessão, as Amazônias da Bolívia, do Brasil, da Colômbia, do Equador, da Guiana, do Peru, do Suriname e da Venezuela.

Em seu conjunto, essas Amazônias abrigam muitas outras: a Amazônia da floresta e das cidades; a Amazônia dos trabalhadores, das mulheres e jovens; a Amazônia dos povos indígenas e das comunidades tradicionais; a Amazônia da cultura, da ciência e dos saberes ancestrais.

É por isso que, para iniciar o nosso trabalho, escutaremos a secretária-geral da OTCA, representantes dos movimentos sociais, dos governos locais e dos parlamentos dos nossos países, que nos trazem as vozes dessas diversas Amazônias.

Os companheiros e companheiras que falarão logo a seguir trarão mensagens importantes das sessões plenárias dos Diálogos da Amazônia que reuniram quase trinta mil pessoas de toda a região aqui em Belém entre os dias 4 e 6 deste mês.

Além das plenárias, centenas de eventos organizados pela sociedade civil debateram a região e o bioma em toda a sua complexidade.

Nós vamos convidar todos a ouvi-los com muita atenção.

Aproveito para agradecer ao companheiro Gustavo Petro e ao governo colombiano por terem promovido a Reunião Técnico-Científica da Amazônia no início de julho, em Letícia, que trouxe contribuições muito relevantes para a nossa Cúpula em Belém.

Todos esses múltiplos aportes dão corpo e alma à declaração de Belém, documento negociado entre os nossos oito países, que propõe um ambicioso conjunto de ações para a região.

Caras amigas, caros amigos,

Eu gostaria de propor agora um tipo de organização para funcionar o nosso evento:

— primeiro, ouviremos a palavra do nosso querido governador do estado do Pará, o companheiro Helder Barbalho;

— na sequência, a secretária-geral da OTCA terá 10 minutos para nos informar sobre a situação atual da organização;

— em seguida, teremos seis intervenções de lideranças da sociedade civil (de cinco minutos cada uma) que correspondem às plenárias realizadas no âmbito dos Diálogos Amazônicos; 

Plenária I — Manuela Salomé Villafuerte Merino (Equador): a participação e a proteção de territórios, dos ativistas, da sociedade civil e dos povos das florestas e das águas no desenvolvimento sustentável da Amazônia. Erradicação do trabalho escravo no território. 

Plenária II — Pablo Neri (Brasil): saúde, soberania e segurança alimentar e nutricional na região amazônica: ações emergenciais e políticas estruturantes. 

Plenária III — Pablo Solón (Bolívia): como pensar a Amazônia para o futuro a partir da ciência, tecnologia, inovação e pesquisa acadêmica e transição energética. 

Plenária IV — Ruth Consuelo Chaparro (Colômbia): mudança do clima, agroecologia e as sociobioeconomias da Amazônia: manejo sustentável e os novos modelos de produção para o desenvolvimento regional.

Plenária V — Marciely Tupari (Brasil): os povos indígenas das Amazônias: um novo projeto inclusivo para a região.

Plenária VI — Eslin Mata Landaeta (Venezuela): amazônias negras.

Depois teremos as palavras do presidente do Parlamento Amazônico (PARLAMAZ), senador Nelsinho Trad, por cinco minutos.

Em seguida, o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, terá cinco minutos para falar como representante da Coalizão de Autoridades Locais Amazônicas.

O encerramento desta primeira parte da Cúpula ocorrerá com a intervenção do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.

Na sequência, faremos um intervalo para tirar a foto oficial e continuaremos a reunião só com a presença dos países membros da OTCA.

Retomaremos os trabalhos com a apresentação de cinco minutos do ministro das relações exteriores do Brasil, Embaixador Mauro Vieira, sobre os resultados do segmento ministerial, ocorrido ontem (7 de agosto).

Em seguida, cada chefe de Estado terá até vinte minutos para fazer suas considerações na seguinte ordem:

• Brasil
• Bolívia
• Colômbia
• Peru
• Guiana
• Venezuela

Os chanceleres de Equador e Suriname terão dez minutos cada.

Depois dessas intervenções, suspenderemos os trabalhos para o almoço aqui mesmo nas dependências do centro de convenções.

Se todo mundo estiver de acordo, muito obrigado pela atenção. E vamos ouvir o nosso querido governador do estado do Pará.