Pronunciamento do presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, em fórum sobre desenvolvimento sustentável em Mauá (SP)

Bom dia a todas e a todos. Quero cumprimentar o nosso prefeito, anfitrião, grande prefeito de Mauá e presidente do consórcio, Marcelo Oliveira. A Fernanda [Fernanda Gomes Dias de Oliveira], presidente do Fundo Social de Solidariedade. Vereador Geovani Corrêa de Souza, presidente da Câmara, saudando todas as vereadoras, vereadores, aqui de Mauá e da região. Prefeitos aqui presentes: José de Filippi Júnior, prefeito de Diadema; o Luiz Gustavo Pinheiro Volpi, de Ribeirão Pires; a Maria da Penha Agazzi, de Rio Grande da Serra; Celma Dias, nossa vice-prefeita de Mauá e secretária de Políticas Públicas para Mulheres.

Nossos deputados estaduais. O Rômulo César Fernandes e o Luiz Fernando Ferreira. O secretário de Desenvolvimento Econômico, o Edilson de Paula. Saudar aqui os ex-prefeitos: o Oswaldo Dias, fiquei muito feliz de rever aqui nosso querido Oswaldo Dias; e o Donisete Braga, ex-prefeito e ex-deputado. Cumprimentar o Gustavo Bernardo da Silva, gerente-geral da Refinaria de Capuava; o Wagner Damo, presidente do Grupo Lara, que visitamos agora pela manhã. Saudar o Aroaldo Oliveira da Silva, da Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC. Vejo aqui também o Moisés, aqui também conosco. Amigos e amigas.

Uma alegria, Marcelo, vir aqui ao Fórum Mauá 2023/2033. O presidente Lula, na campanha eleitoral, no ano passado, ele destacou o desenvolvimento inclusivo, desenvolvimento com estabilidade e previsibilidade e desenvolvimento com sustentabilidade. Tá sendo rigorosamente fiel ao que falou durante a campanha eleitoral. Desenvolvimento inclusivo, então, salário mínimo com ganho real já no primeiro ano de mandato.

E é importante a gente lembrar que além dos trabalhadores, aposentados e pensionistas, dois terços do INSS ganham um salário. Então, faz diferença. Imposto de renda até dois salários, totalmente isentos do imposto de renda. E mesmo quem ganha mais de dois salários foi beneficiado, porque os primeiros dois salários ficam isentos. A volta do Minha Casa, Minha Vida faixa 1. Os recursos para o SUS, só São Paulo, Marcelo, foram quase 600 médicos a mais no primeiro semestre agora pelo Programa Mais Médicos. Os recursos a mais para o Sistema Único de Saúde, para a gente poder ampliar a Farmácia Popular e ampliar o atendimento do SUS. Educação: creche, ensino infantil e escola de tempo integral. Enfim, uma preocupação social.

Desenvolvimento com estabilidade. A inflação tá menos de 4%. Menos de 4%. A gente viu o ano passado, os preços do supermercado, do alimento da cesta básica dispararem. Café, manteiga, tudo disparou. Estabilizou. A inflação menos de 4%, absolutamente sob controle. Porque a inflação não é socialmente neutra. Quando se tem inflação muito alta, ela não é igual. Ela castiga mais quem não tem como se proteger: o assalariado.

E desenvolvimento com sustentabilidade. Não é destruindo a Amazônia, destruindo os recursos humanos; é de forma sustentável. A gente já sente os benefícios disso. O Brasil era o quinto receptor de investimentos estrangeiros diretos. Nesse primeiro semestre acabou de fechar, nós passamos a ser o segundo a receber investimentos diretos no mundo. Só perdemos para os Estados Unidos. Segundo receptor de investimentos diretos. E vai crescer.

Acabamos de visitar lá o Grupo Lara. Eu me lembro, tava dizendo ao Marcelo, quando eu me elegi prefeito de Pindamonhangaba, nome comprido, a primeira reunião de prefeitos, Filippi, foi em São José dos Campos, dos prefeitos do Vale do Paraíba. Sentou do meu lado na reunião o prefeito de Campos do Jordão, Flávio Rudge Ramos. Era dono do hotel Vila Inglesa, em Campos do Jordão. Campos do Jordão, estância turística, não tinha eleição; era nomeado. Então o Flávio foi nomeado prefeito.

Sentou do meu lado e o tema da reunião era “destino final dos resíduos sólidos. Para onde vai o lixo?” E aí eu perguntei pra ele: “prefeito Flávio, o que que você faz com o lixo em Campos do Jordão”. Ele falou: “eu jogo morro abaixo”. Pindamonhangaba tá embaixo de Campos do Jordão, você tá jogando em cima de mim lá todo o lixo. Falei: “é, quando reclamam do morro, eu mudo de morro.” Era desse jeito.

Como constituinte, eu fui visitar o lixão de Fortaleza. Aquilo era uma tristeza. Uma tristeza. Uma capital, uma das principais capitais do país. As pessoas viviam dentro, praticamente, do lixão. E hoje, nós fomos ver aqui um belíssimo empreendimento gerando energia elétrica através do gás metano produzido pela fermentação dos resíduos sólidos, gerando 5 megawatts de energia. Um segundo projeto gerando biometano, ou seja, o metano limpo. E um terceiro projeto que será através do calor, do vapor. Também é produção de energia elétrica.

Isso é a sustentabilidade. Quer dizer, a gente cuidar do meio ambiente e fazer isso gerar energia, gerar combustível e gerar riqueza e gerar emprego e desenvolvimento. A pergunta sempre foi: “onde é que eu fabrico bem e barato”. Hoje a pergunta é: “onde é que eu fabrico bem, barato e emito menos carbono”. É o Brasil. O Brasil é o grande protagonista do nosso tempo. Nós vamos receber investimentos aqui vultuosos. E é importante entender essa questão das mudanças climáticas.

Hoje, os principais jornais aqui de São Paulo, a foto da primeira página é a Califórnia debaixo d’água. Uma tempestade, Hilary. A tempestade brutal. O Havaí, quase 100 mortos por queimada. Nova York, o calor colocando a cidade em estado de alerta. E por que que isso acontece? Nós todos aqui respiramos 20 vezes por minuto. Dormindo, nós tamos respirando 20 vezes por minuto. Quando a gente inspira, encheu o peito de ar, 80% é nitrogênio, em números redondos. Vinte por cento é oxigênio. Quando eu expiro, devolvo, os mesmos 80% de nitrogênio. Só que os 20% de oxigênio vira 15%, e 5% é gás carbônico.

Então, nós estamos o dia inteiro e a noite inteira consumindo oxigênio e jogando carbono na atmosfera. Todo o reino animal, todo ele. Gato, cachorro, boi, vaca, peixe, ave, todo mundo. Consumindo oxigênio, jogando carbono. Mas a natureza, ela é perfeita. Então, o reino vegetal, as árvores, as flores, as plantas, fazem o contrário. Através da fotossíntese, da luz, ela fixa o carbono e devolve o oxigênio. E a natureza é perfeita. O reino animal consome oxigênio e joga carbono. O reino vegetal fixa carbono e devolve o oxigênio.

Aí veio a mão humana e foi lá embaixo e pegou combustível fóssil e nós começamos a jogar muito mais carbono na atmosfera do que é possível compensar. E destrói a chamada camada de ozônio e o mundo começa a esquentar. E você começa a ter problemas gravíssimos de mudanças climáticas. Enchentes no Nordeste. Três anos de seca no Sul do Brasil. Doenças, problemas econômicos, todo tipo de consequência. O mundo então falou: “nós temos que descarbonizar, nós temos que segurar essa emissão excessiva de carbono”.

E aí o Brasil. O presidente Lula deve tá encaminhando nos próximos dias a sua proposta de mercado de carbono regulado, ou seja, eu vou ter um mercado de carbono. A minha empresa pode emitir tanto de carbono. Se eu emitir menos, eu fico com o crédito. Se eu emitir mais, eu tenho que comprar crédito de carbono. Você vai ter um mercado de carbono. O mundo depende hoje de três florestas tropicais. É fácil de guardar, aquela canetinha Bic. Bic, B-i-c. B: Brasil. I: Indonésia, na Ásia. C: República do Congo, na África. Essas três florestas tropicais que vão segurar as mudanças climáticas no mundo. Brasil, Indonésia e Congo.

Então, as oportunidades de investimento no Brasil vão ser enormes. E nós temos uma energia mais limpa. Se pegar a matriz energética brasileira, 50%, praticamente, é renovável. Se pegar eletricidade, 85% é renovável. E crescendo, biomassa, eólica, solar. Então, nós vamos ter grande possibilidade e um crescimento melhor. Boas notícias aqui pra região, Marcelo. Aqui é um polo importante petroquímico e de indústria química. Foi incluído no PAC o Reiq. O que que é o Reiq? É uma proposta de nós retirarmos PIS [Programa de Integração Social] e Cofins [Contribuição para Financiamento da Seguridade Social] para insumos da indústria química e petroquímica porque ela é estratégica. Então, isso vai impulsionar a indústria. Vai impulsionar a indústria, que é uma indústria estratégica. A indústria química está em todo lugar, não tem uma atividade que a química não esteja incluída. E nós estamos aqui na capital da química. Na capital da petroquímica, que é Mauá.

Segunda boas notícias. Estamos trabalhando para o presidente Lula fazer a depreciação acelerada. O que que é isso? O parque industrial brasileiro, ele tá envelhecido. A média é 14 anos das máquinas. Nós precisamos colocar máquinas mais eficientes, que poluem menos, que consomem menos, que têm produtividade melhor. Então, o que que é a depreciação acelerada? O governo não vai abrir mão do imposto, mas ele abre mão do fluxo. Esse primeiro ano não paga Imposto de Renda e Contribuição sobre o Lucro Líquido. Paga no segundo, terceiro, quarto e quinto ano. Eu recupero. No final de cinco anos é igual. Mas no primeiro ano eu abro mão de fluxo. Pra quê? Pra trocar as máquinas. Pra renovar o parque. Eu tô falando máquina, mas não é só indústria. Vale pro comércio, vale pra serviços, vale pra agricultura. Então, chama depreciação acelerada. Eu acelero a depreciação do maquinário para poder substituí-lo mais depressa e, com isso, o país ganhar produtividade. E com mais competitividade exportar mais, competir mais, melhorar a sua competitividade.

Terceira boa notícia. Reforma tributária. Então, nós temos um sistema tributário que é muito ruim. Esse é um dos problemas do baixo crescimento brasileiro. Tem tributo demais. Então, simplificar. Ao invés de cinco, eu tenho um IVA Dual. Então eu simplifico, reduzo o Custo Brasil. Eu desonero completamente o investimento. Se eu for investir numa fábrica, numa padaria, num negócio qualquer, eu acumulava crédito pra estar totalmente desonerado. Você estimula investimento e desonera exportação.

Quando eu exporto um veículo, um automóvel, eu não pago o imposto, porque exportação não paga imposto. Mas eu já paguei imposto quando eu comprei o pneu, quando eu comprei o vidro, quando eu comprei o aço. Aí eu fico com esse mico, com esse crédito acumulado. Então isso acaba a cumulatividade. Então, nós vamos ter a desoneração completa das exportações e isso vai ajudar muito a economia. Então, a reforma tributária, que deve estar sendo, já foi aprovada na Câmara, deve estar sendo aprovada no Senado, ela vai ajudar a economia, ela traz eficiência econômica. Ela ajuda o PIB a crescer mais. Essa é uma reforma que gera emprego e gera renda porque atrai mais investimento.

Eu sempre aprendi que tem um tripé definidor da economia: câmbio, juros, imposto. O câmbio tá bom. Quatro e 80, quatro e 90, cinco reais, tá bom. É um câmbio competitivo. Dá pra competir. O câmbio tá bom. Quando eu tinha um pra um, eu, era mais barato importar tudo. Você mata a indústria. Você fica com dificuldade. O imposto tá elevado, mas se simplificar já tá bom e vai desonerar investimento, desonerar exportação. Os juros começou a cair. Então, já caiu meio ponto e a curva é de queda. Há uma expectativa de que hoje seja votado, ou amanhã, o arcabouço fiscal. Isso ajuda a derrubar o juros mais depressa. Então, o juros caindo, a reforma tributária e câmbio competitivo, a economia deve ter um crescimento melhor. Tanto é que no início do ano o que que falavam? “E economia vai crescer 0,8%”. Hoje, os que falavam em 0,8% já reconhecem que deve crescer 2,5%, três vezes mais. Três vezes mais. E sem inflação. E sem inflação.

E Mauá está numa das melhores esquinas do Brasil. Tem. Do lado de São Paulo, no ABC, do lado do porto de Santos, do lado do aeroporto de Guarulhos, no rodoanel. Eu me lembro, nós fizemos aqui a ligação com a Avenida Papa João XXIII, o Complexo JK, a ligação com o Sistema Jacu Pêssego. Então, você ficou numa esquina aqui para atrair investimento enorme.

E uma palavra também ao comércio, serviços e as pequenas empresas. O governo do presidente Lula já está implantando, de maneira acelerada, o PRONAMPE. Então, pequena empresa que teve dificuldade, o PRONAMPE passa a financiar 72 meses, os primeiros 12 meses de carência. Então, você tem um ano de carência e parcela e reprograma o crédito em 72 meses. Enfim, são indicadores positivos.

E Mauá é uma das maiores cidades, melhores cidades do Brasil. Eu até vim aqui discretamente – só conheço padaria – agora nos últimos anos para dar aula porque aqui tem faculdade de medicina, aqui em Mauá. Então, eu vim aqui. Quando, como chegava antes da hora, acabava tomando café aí numa padaria. Mas cumprimentar o Marcelo. Marcelo tá fazendo um grande governo e, com apoio, tenho certeza, federal e estadual, e especialmente apoio da comunidade, vai fazer um grande trabalho ainda nesse ano e meio. E ele falou que não dormiu direito à noite.

Eu fui prefeito, Oswaldo Dias, Donisete Braga, na década de 70 e também, às vezes, a prefeitura deixa a gente preocupado. Uma noite, Filippi, não dormi direito e seis horas da manhã já tava trabalhando, dormia tarde. Aí na outra noite eu dava, eu sou anestesista e eu ajudava nos plantões de cirurgias, sou chamado de madrugada para fazer uma anestesia na Santa Casa de Pindamonhangaba. Quando acabou, eram cinco e meia da manhã, falei: “ah, não vou voltar pra casa”. Morava meio fora. “Vou direto pra prefeitura”. Eu tinha a chave da prefeitura, já fui pra prefeitura, mais um dia de trabalho sem dormir direito. Não dormir é um perigo. Na outra noite eu tive um sonho, pesadelo, não sei o quê. Dei um pulo da cama e – hoje é tudo armário embutido, mas naquele tempo tinha armário e cômoda – aí eu, pah! Bati o rosto na cômoda, quebrei o nariz. Aí vou duas da madrugada, com a Lu, pra Santa Casa, todo ensanguentado, com o nariz quebrado. E eu tentando explicar lá para as enfermeiras: “olha, eu tive um sonho”. “Deixa pra lá, doutor, deixa pra lá”. Até hoje eu vou na Santa Casa, as enfermeiras mais antigas falam: “Doutor, e aquele sonho, hein?”. Mas foi mesmo o sonho lá. Prefeitura é uma, é maravilhoso e é interessante, hein? Eu fui eleito prefeito em 76, quantos anos fazem isso? Quarenta e … eu tinha 24 anos de idade. Eu vou a Pindamonhangaba – agora em julho foi aniversário da minha irmã – aí vou na padaria tomar um cafezinho. Para carro pra tirar retrato. Ninguém fala do governador, fala do prefeito. “Doutor Geraldo, o senhor teve na casa da minha avó, quando inaugurou asfalto. O senhor teve na casa da minha mãe, quando inaugurou a creche.” É muito mais perto. Você fala mais aos sentimentos das pessoas. Não é fácil, porque, às vezes, você defender um interesse coletivo tromba com o interesse corporativo ou individual. E tem o dever de defender o coletivo. Nós não somos defensores de categorias, nós somos defensores da comunidade como um todo, temos o dever de defender. E eu encerro contando um caso, Marcelo.

Eu era prefeito. Um motorista de táxi foi à prefeitura pedir pra que eu o transferisse do ponto São Benedito para o Ponto Rodoviária, porque a rodoviária era mais movimentado e tal. Aí expliquei pra ele que aquilo tinha uma pontuação e tal, que eu não podia ser na canetada. Todo mundo queria ir pro ponto rodoviário. Mas ele ficou bravo e falou: “é, quando precisa da gente, nos procura. Depois que está no poleiro, aí não atende os nossos pedidos e tal”. E pau no prefeito. Chamava Gê. E pau no prefeito.

Aí um vereador italiano, Nelson Naressi: “Geraldo, transfere. O cara ficou o dia inteiro falando mal de você e tal”. “Eu não vou fazer isso”. Não transferi. O Papa João Paulo II vem a Aparecida, inaugurar a basílica. E fizeram umas medalhinhas com a esfinge do Papa. Um dia, domingo, tô à distância em casa, de plantão, toca o telefone, uma criança engoliu uma medalhinha. Ir pro hospital fazer a anestesia e tal pra endoscopia. Fui pro hospital, olhei a medalhinha no começo da traqueia. Pinda, naquele tempo, não tinha endoscópio, não tinha endoscopista. O cara do pronto-socorro era o ortopedista. Falei: “eu vou fazer a anestesia, o cara não vai conseguir tirar essa medalha, vai dar problema. Vou levar para São José dos Campos”. Fui dentro da ambulância. O prefeito da cidade junto com a criança, a mãe, comadre e tal, material de intubação.

Chegamos em São José foi feita a endoscopia. Tira a medalhinha. Tudo resolvido e tal. Quando volta, vamos levar a criança. Me lembro que o menino queria comer macarrão. Tava com fome. Aí, filho de quem é o menino da medalhinha? Do Gê. Aí fomos lá parar no Jardim Resende. Quando chegamos lá, sai o Gê na porta. “Seu filho tá aqui entregue”. Aí desse dia em diante, se falasse mal do prefeito, ele queria bater no camarada.
Então, eu sempre digo, Marcelo, que o grande problema da política é que não é todo mundo que engole medalha, né?! Você leva aí o desafio. Mas deixa, deixa um abraço muito carinhoso de vocês. O presidente Lula tá na África do Sul, que é a reunião dos BRICS. Interessante. Lá atrás já tinha um grande economista que percebeu, falou: “Ó, tem quatro países que vão surpreender. BRIC. Brasil, Rússia, Índia e China”. Depois ele incluiu o S. BRICS. South Africa, África do Sul. Então falou: “esses cinco países não são ricos, mas eles vão crescer”.

E o presidente Lula já está fazendo e vai fazer um grande governo, porque ele consegue unir de um lado reformas estruturantes. Reforma tributária, arcabouço fiscal, eficiência econômica para fazer a economia crescer e ter mais emprego e renda. E, de outro lado, uma visão social. Ou seja, uma rede de proteção social para ter um desenvolvimento inclusivo. E o Marcelo se inspira nesse trabalho para fazê-lo aqui em Mauá.

Bom trabalho, Marcelo.