Discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na cerimônia de sanção da Lei do Programa Escola em Tempo Integral

Entre tantos males que esses seis anos de desgoverno legaram ao país, um deles em especial me encheu de indignação e tristeza: o número crescente de crianças e adolescentes nos semáforos, pedindo esmola ou vendendo balas, quando deveriam estar na escola.

Eu olhava para aquelas crianças e adolescentes e pensava em quantos talentos desperdiçados, em quantos futuros comprometidos havia ali, pela falta de estudo e pela falta de oportunidades.

Aquelas crianças e aqueles adolescentes simbolizavam o descaso e o abandono a que foi submetido o povo brasileiro nos últimos seis anos. O grande motivo que me levou a disputar pela terceira vez a Presidência da República.

Era preciso combinar, novamente, crescimento econômico com inclusão social. Voltar a gerar empregos e oportunidades. Acabar de novo com a fome. Trazer de volta as políticas públicas que tiraram 36 milhões de pessoas da extrema pobreza. E fazer outra vez da Educação uma das principais prioridades desse país.

Esta solenidade de hoje é mais uma confirmação do compromisso que começamos a cumprir no primeiro dia do nosso governo.

É com a universalização do acesso à educação pública, e no aprimoramento da qualidade do ensino, que erguemos as bases de uma sociedade mais consciente, mais justa e menos desigual.

E é com a educação em tempo integral que avançamos ainda mais em direção ao país que precisamos reconstruir.

A escola pública de qualidade é o ponto de partida para que os filhos e filhas das famílias mais carentes tenham as mesmas oportunidades que as crianças e os adolescentes das famílias mais ricas.

Oferecer as mesmas condições de educação aos estudantes das escolas públicas e aos alunos das escolas privadas é combater a desigualdade social na raiz.

Sem oportunidades iguais para todos e todas não se pode falar em meritocracia. Não se mede o mérito de uma pessoa pela quantidade de dinheiro e privilégios que ela tem.

Com oportunidades iguais e acesso à educação pública de qualidade, todos e todas saem lado a lado da linha de partida – em igualdade de condições, em direção à chegada, que é o futuro.

Minhas amigas e meus amigos, é importante que se diga: oferecer ensino em tempo integral não é só deixar alunos e alunas na escola o dia inteiro.

É oferecer atividades complementares ao ensino formal que melhor desenvolvam as capacidades dos estudantes. É garantir os melhores estímulos intelectuais, culturais e psicossociais.

Queremos fazer das escolas um espaço onde as crianças e os adolescentes gostem e sintam vontade de estar.

A escola deve ser o ambiente que desperte não só o apreço pelos estudos, pelo conhecimento, mas também o gosto pelos esportes, pela cultura, pelo trabalho comunitário.

É sobretudo na escola que os talentos que o país precisa começam a florescer, seja na ciência, nas artes, na política, em todas as áreas do conhecimento humano.

Por isso, estamos investindo para que a escola seja o ambiente mais propício possível para essas descobertas.

Isso passa pela ampliação e reestruturação das escolas públicas, com a instalação de quadras poliesportivas, espaços culturais, laboratórios e demais equipamentos.

Também inclui a produção de material didático e a formação de recursos humanos para a educação em tempo integral.

Professoras e professores, tão importantes nesse processo, têm que ser valorizados nas suas condições de trabalho. Ninguém pode ensinar sem se sentir plenamente recompensando nessa missão determinante para o futuro dos jovens e do país.

Queridos amigos e amigas, Anísio Teixeira, um dos maiores educadores brasileiros e um dos criadores da escola pública, escreveu certa vez: "só existirá democracia no Brasil no dia em que se montar no país a máquina que prepara as democracias. Essa máquina é a da escola pública".

Quase um século depois, ainda lutamos em defesa da democracia e em defesa da educação. A democracia sofreu um grave ataque no dia 8 de janeiro, e a educação esteve sob ataque permanente nos últimos seis anos.

A um orçamento cada vez menor, vieram se somar o desmonte de inúmeros programas educacionais, além da onda de ódio propagada pelas redes sociais. Ódio que se concretizou na criminalização de professores e professoras, e até mesmo nos hediondos atentados nas escolas do país.

Desde a nossa posse, trabalhamos duramente para reverter esse quadro.

Em janeiro, concedemos reajuste de 14,95% ao piso salarial nacional dos professores e professoras da educação básica da rede pública.

Em fevereiro, reajustamos em até 40% os valores das bolsas de mestrado, doutorado, pós-doutorado, permanência nas universidades para alunos em situação de vulnerabilidade e formação de professores do ensino básico, que estavam congelados há dez anos.

Em março, aumentamos em mais de 37% o valor do repasse a estados e municípios para custear a alimentação escolar, que estava há seis anos sem reajuste.

Em abril, anunciamos o repasse de R$ 2 bilhões e 400 milhões de reais para recompor o orçamento de universidades e institutos federais, alvos preferenciais dos ataques do governo anterior à educação.

Também em abril, nos reunimos com ministros, governadores e representantes do Judiciário para anunciar a liberação de mais de R$ 3 bilhões de reais para estratégias de combate à violência nas escolas.

Em maio, iniciamos a retomada de 3.500 obras escolares que estavam paralisadas ou inacabadas.

E não descansaremos enquanto não consolidarmos definitivamente a educação como um investimento no futuro do Brasil e do povo brasileiro.

Meus amigos e minhas amigas, estimular estados e municípios a investirem no ensino em tempo integral é a reafirmação do nosso compromisso de oferecer uma educação de qualidade para todos e todas.

Governo Federal, governos estaduais e prefeituras, organizações da sociedade civil, parlamentares, trabalhadoras e trabalhadores, empresárias e empresários, professores e professoras, estudantes, todos e todas têm um papel extraordinários a desempenhar neste momento decisivo para a nação brasileira.

A educação é o espelho do desenvolvimento de um país. Queremos olhar nesse espelho e ver refletida uma sociedade que caminha para a construção de um país mais desenvolvido e mais solidário, com uma educação pública de qualidade, e livre de todas as formas de desigualdade.

Muito obrigado.