COP 30, a hora da verdade

Começa hoje, na Amazônia brasileira, a Cúpula de Belém, que antecede a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). Convoquei os líderes de todo o mundo para essa reunião, dias antes da abertura da COP, para que todos assumam o compromisso multilateral de agir com a urgência que a crise climática exige.

Se não atuarmos de maneira efetiva, para além dos discursos, nossas sociedades perderão a crença nas COPs, no multilateralismo e na política internacional de maneira mais ampla. É por isso que convoquei os líderes globais para a Amazônia e conto com o empenho de todos eles para que essa seja a COP da verdade, o momento em que provaremos a seriedade de nosso compromisso com todo o planeta.

Ações coletivas baseadas na ciência provam nossa capacidade de enfrentar e vencer grandes desafios. Fomos capazes de proteger a camada de ozônio. A resposta global à pandemia da Covid-19 provou que o mundo dispõe de meios para agir, sempre que há coragem e vontade política.

O Brasil foi sede da Cúpula da Terra em 1992. Aprovamos as convenções do Clima, da Biodiversidade e da Desertificação e os princípios que estabeleceram um novo paradigma e rumo para preservarmos o planeta e a humanidade. Nesses 33 anos, os encontros resultaram em acordos e metas importantes para a redução dos gases de efeito estufa (zerar o desmatamento até 2030, triplicar o uso de energia renovável, etc.). 

Mais de três décadas depois, o mundo volta para o Brasil para discutir o enfrentamento à mudança do clima. Não é à toa que a COP30 aconteça no coração da floresta amazônica. É uma oportunidade para que políticos, diplomatas, cientistas, ativistas e jornalistas conheçam a realidade da Amazônia.

Queremos que o mundo veja a real situação das florestas, da maior bacia hidrográfica do planeta e dos milhões de habitantes da região. As COPs não podem ser apenas uma feira de boas ideias, nem uma viagem anual dos negociadores. Elas devem ser o momento de contato com a realidade e de ação efetiva no enfrentamento à mudança do clima.

Para combater, juntos, a crise climática precisamos de recursos. E reconhecer que o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, continua sendo a base inegociável de qualquer pacto climático.

Por essa razão, o Sul Global exige maior acesso a recursos. Não por uma questão de caridade, mas de justiça. Os países ricos foram os maiores beneficiados pela economia baseada em carbono. Precisam, portanto, estar à altura de suas responsabilidades. Não apenas assumir compromissos, mas honrar suas dívidas.

O Brasil está fazendo sua parte. Em apenas dois anos, já reduzimos pela metade a área desmatada na Amazônia, mostrando que é possível agir concretamente pelo clima.

Lançaremos em Belém uma iniciativa inovadora para preservar as florestas: o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF). É inovador por ser um fundo de investimento, e não de doação. O TFFF remunerará quem mantiver suas florestas em pé e também quem investir no fundo. Uma lógica de ganha-ganha no enfrentamento à mudança do clima. Liderando pelo exemplo, o Brasil anunciou investimento de US$ 1 bilhão no TFFF e esperamos anúncios igualmente ambiciosos de outros países.

Também demos o exemplo ao nos tornarmos o segundo país a apresentar sua nova Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC). O Brasil se comprometeu a reduzir entre 59 e 67% suas emissões, abrangendo todos os gases de efeito estufa e todos os setores da economia.

É nesse sentido que convocamos todos os países a apresentarem NDCs igualmente ambiciosas e as implementarem efetivamente.

A transição energética é fundamental para o cumprimento da NDC brasileira. Nossa matriz energética é uma das mais limpas do mundo, com 88% da eletricidade vinda de fontes renováveis. Somos líderes em biocombustíveis e avançamos na energia eólica, solar e hidrogênio verde.

Direcionar recursos da exploração do petróleo para financiar a transição energética justa, ordenada e equitativa será fundamental. As empresas petroleiras do mundo, como a brasileira Petrobras, com o tempo se transformarão em empresas de energia, porque é impossível seguir indefinidamente com um modelo de crescimento baseado nos combustíveis fósseis.

As pessoas devem estar no centro das decisões políticas sobre o clima e a transição energética. Precisamos reconhecer que os setores mais vulneráveis da nossa sociedade são os mais afetados pelos efeitos da mudança climática, por isso, os planos de transição justa e adaptação precisam ter como objetivo o combate às desigualdades.

Não podemos esquecer que 2 bilhões de pessoas não têm acesso à tecnologia e combustíveis limpos para cozinhar. 673 milhões de pessoas ainda vivem com fome no mundo. Em resposta a isso, lançaremos, em Belém, uma Declaração sobre Fome, Pobreza e Clima. É essencial que o compromisso da luta contra o aquecimento global esteja diretamente relacionado ao combate à fome.

Também é fundamental que avancemos com a reforma da governança global. Hoje o multilateralismo sofre com a paralisia do Conselho de Segurança da ONU. Criado para preservar a paz, não consegue impedir as guerras. É nossa obrigação, portanto, lutar pela reforma dessa instituição.

Na COP30, defenderemos a criação de um Conselho de Mudança do Clima da ONU, vinculado à Assembleia Geral. Uma nova estrutura de governança, com força e legitimidade para garantir que os países cumpram o que prometeram. Um passo efetivo para reverter a atual paralisia do sistema multilateral.

A cada Conferência do Clima, ouvimos muitas promessas, mas poucos compromissos efetivos. A época das cartas de boas intenções se esgotou: é chegada a hora dos planos de ação. Por isso, começamos hoje a “COP da verdade”.

Artigo publicado em: Frankfurter Allgemeine Zeitung (Alemanha), Jornal de Angola (Angola), Clarín (Argentina), Azertac (Azerbaijão), Le Soir (Bélgica), La Razón (Bolívia), A Semana (Cabo Verde), Cameroon Tribune (Camarões), Al-Sharq (Catar), El Mostrador (Chile), South China Morning Post (China), El Tiempo (Colômbia), Forum des As, La Référence Plus e outros (Congo - RDC), Al Ahram Online (Egito), The National (Emirados Árabes Unidos), El Comercio (Equador), elDiario (Espanha), Ethiopian Herald (Etiópia), Daily Inquirer (Filipinas), Le Figaro (França), Kathimerini (Grécia), La Tribuna e Tiempo (Honduras), The Hindu (Índia), Tempo (Indonésia), Iran e Iran Daily (Irã), Corriere della Sera (Itália), Jamaica Gleaner (Jamaica), Nikkei Asia (Japão), The Edge (Malásia), Morocco World News (Marrocos), El Universal (México), Jornal Notícias (Moçambique), The Guardian Nigeria (Nigéria), Aftenposten (Noruega), De Volkskrant (Países Baixos), La Estrella de Panamá (Panamá), The National (Papua-Nova Guiné), The Nation (Paquistão), La Nación (Paraguai), El Comercio (Peru), Gazeta Wyborcza (Polônia), Diário de Notícias (Portugal), Daily Nation (Quênia), The Guardian (Reino Unido), El Caribe (República Dominicana), Kommersant (Rússia), Le Soleil (Senegal), Business Times (Singapura), Thai Rath (Tailândia), The Citizen (Tanzânia), Timor Post, Independente, TATOLI e Timor Today News (Timor-Leste), Hürriyet Daily News (Turquia), Daily Monitor (Uganda) e El País (Uruguai).