Ouvidoria-Geral

Ouvidoria-Geral da Presidência da República

Sobre a Ouvidoria-Geral da Presidência da República

A Ouvidoria-Geral da Presidência da República, unidade vinculada à Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, instituída em 5 de maio de 2017 (Decreto nº 9.038, de 26 de abril de 2017), é o local responsável por receber, analisar e responder aos elogios, solicitações, denúncias, reclamações ou sugestões envolvendo serviços prestados e atos praticados e atos praticados pelos órgãos e agentes públicos integrantes da Presidência e Vice-Presidência da República. 

Ao acionar a Ouvidoria-Geral, os cidadãos, servidores e colaboradores que atuam na Presidência da República participam da gestão pública e exercem controle social sobre as políticas governamentais e os serviços públicos prestados.

Nesse sentido, a Ouvidoria-Geral da Presidência da República funciona como um agente promotor de integridade, transparência e eficiência dos serviços e das políticas públicas e como um termômetro da satisfação dos cidadãos e dos servidores da instituição.

 Entre suas competências, destacam-se, ainda, a realização de pesquisas de satisfação com a finalidade de avaliar os serviços públicos prestados pelos órgãos integrantes da estrutura da Presidência da República; a proposição de recomendações, visando ao aperfeiçoamento daqueles serviços; e a adoção de medidas para a defesa dos direitos dos usuários.

A Ouvidoria-Geral da Presidência é também a unidade responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão da Secretaria-Geral da Presidência da República – SIC-SG, atuando no gerenciamento dos pedidos de acesso à informação e no controle dos prazos e a qualidade das respostas.

Ouvidora-Geral

       Mariana Rodrigues Silva Melo

Horário de Atendimento

Atendimento presencial de segunda a sexta-feira, exceto feriados e dias de ponto facultativo, das 9h às 17h