Boletins Informativos - Exercício 2022
Boletim Informativo nº 53, de dezembro de 2022
DESTAQUE: Comissão de Ética Pública divulga Mapa Estratégico para o quadriênio 2023-2026. BOAS PRÁTICAS: Comissão de Ética da CNEN disponibiliza coletânea de textos para reflexão sobre questões éticas. INFORMES: CEP assina protocolo de intenções com TRT-GO; CEP lança Guia de Gestão da Ética na Administração Pública; Presidente e Secretário-Executivo da CEP tratam sobre Conflito de Interesses em evento na Paraíba; Comissão de Ética Pública reforça necessidade de consulta acerca de Conflito de Interesses para altas autoridades. FALA, COMISSÃO! Comissão de Ética da ANA promove palestra sobre Ética em tempos de Teletrabalho. MINUTO DA ÉTICA: E o que você fez?
Boletim Informativo nº 52, de novembro de 2022
DESTAQUE: Edson Sá Teles toma posse como Presidente da CEP. BOAS PRÁTICAS: Resultado do VIII Concurso de Boas Práticas para Gestão da Ética. INFORMES: CEP lança Painel Gerencial do Sistema de Gestão da Ética do Executivo Federal; Presidente e Secretário-Executivo da CEP participam do Seminário Anual do Fórum das Estatais; Conflito de Interesses na Alta Administração Pública; Secretaria-Executiva da CEP realiza reuniões para elaboração do Planejamento Estratégico do Colegiado; Reativação do Fórum da Rede de Ética; Autos do Processo Ético – o denunciante tem direito de acesso? FALA, COMISSÃO! Comissão de Ética do Serpro promove ciclo de palestras sobre Ética na era da Inteligência Artificial. MINUTO DA ÉTICA: Ética na República.
Boletim Informativo nº 51, de outubro de 2022
DESTAQUE: Antonio Carlos Nóbrega encerra mandato como Presidente da Comissão de Ética Pública. BOAS PRÁTICAS: Definido Comitê de Avaliação para o VIII Concurso de Boas Práticas para Gestão da Ética. INFORMES: XXIII Seminário Ética na Gestão acontecerá em 30 de novembro e 1º de dezembro; Últimas vagas para os cursos de Gestão e Apuração da Ética – BÁSICO e AVANÇADO; Painel Gerencial do SGEP é apresentado às comissões de ética setoriais; Comissão de Ética Pública divulga novo Regimento Interno; Comissão de Ética Pública inicia elaboração do Planejamento Estratégico 2023-2026. FALA, COMISSÃO! Ex-membro da Comissão de Ética da Embrapa publica artigo sobre o exercício da presidência nas comissões de ética setoriais. MINUTO DA ÉTICA: Servidor Público.
Boletim Informativo nº 50, de setembro de 2022
DESTAQUE: Projeto Ética na Tela trata sobre Processo de Apuração Ética em três episódios. BOAS PRÁTICAS: Projetos inscritos no VIII Concurso de Boas Práticas seguem para avaliação. INFORMES: Edson Sá Teles é eleito novo presidente da Comissão de Ética Pública; Últimas vagas para os cursos de Gestão e Apuração da Ética – BÁSICO e AVANÇADO; Consultas e Inclusões no Banco de Sanções Éticas por Peticionamento; Prorrogados os prazos para apresentação de DCI no e-Patri; Presidente da CEP participa da Campanha de Integridade no Ministério da Defesa. MINUTO DA ÉTICA: Serviço Público Humanizado
Boletim Informativo nº 49, de agosto de 2022
DESTAQUE: Ética na Tela está com inscrições abertas para episódio do dia 17 de agosto. BOAS PRÁTICAS: Último mês para inscrições no Concurso de Boas Práticas. INFORMES: Nova sistemática para o Banco de Sanções Éticas a partir de setembro; Publicada a 3ª Edição do Ementário de Precedentes da CEP. MINUTO DA ÉTICA: No país do futebol...
Boletim Informativo nº 48, de julho de 2022
DESTAQUE: Período eleitoral. BOAS PRÁTICAS: Inscrições seguem abertas para o VIII Concurso de Boas Práticas. INFORMES: Cronograma para apresentação das Declarações de Conflito de Interesses anuais e de Saída do Cargo no e-Patri; Candidatos a facilitadores de curso de Gestão e Apuração da Ética recebem capacitação. FALA, COMISSÃO! Comissão de Ética da Infraero promove webinar sobre condutas de agentes públicos no período eleitoral; Condutas vedadas a agentes públicos é tema de webinar promovido pela Comissão de Ética do Serpro. MINUTO DA ÉTICA: Período eleitoral, como agir?
Boletim Informativo nº 47, de junho de 2022
DESTAQUE: Fábio Prieto toma posse como Conselheiro da CEP; Comissão de Ética Pública completa 23 anos de existência. BOAS PRÁTICAS: Inscrições para o Concurso de Boas Práticas podem ser feitas até 31 de agosto. INFORMES: Inscrições abertas para o 2º Encontro Regional do Sistema de Gestão da Ética Pública do Poder Executivo Federal de 2022; CEP e Prefeitura de São Paulo fazem reunião com vistas ao fortalecimento da ética na Administração Pública; CEP assina Protocolo de Intenções com o Estado de Pernambuco; Presidente e Secretário-Executivo da CEP recebem representantes da Comissão de Ética da CBTU; Dúvidas Frequentes das Comissões de Ética Setoriais. DECISÕES DA CEP: Apreciação de matérias relacionadas à competência da CEP em face de Conselheiros de Administração de estatais federais. FALA, COMISSÃO! Secretário-Executivo da CEP participa de comemoração do Dia Nacional da Ética na Embrapa; Comissão de Ética do Ministério da Economia promove palestra sobre assédio moral e burnout no trabalho. MINUTO DA ÉTICA: Ética e Profissionalismo
Boletim Informativo nº 46, de maio de 2022
DESTAQUE: Encontro Regional do Sistema de Gestão da Ética – Edição Norte/Nordeste acontecerá em Fortaleza; ENQUETE: Oficinas para Encontros do SGEP - Norte/Nordeste e Centro-Oeste; ESPECIAL: ENCONTRO DO SGEP – SUL/SUDESTE - Encontro do Sistema de Gestão da Ética reúne integrantes de comissões de ética setoriais no Rio de Janeiro; Membros de comissões de ética setoriais participam de oficinas sobre ACPP e Plano de Trabalho; Painéis e apresentações de boas práticas de comissões de ética setoriais encerram Encontro Regional do SGEP. BOAS PRÁTICAS: Prorrogação de inscrições para VIII Concurso de Boas Práticas. INFORMES: Livro do XXII Seminário Ética na Gestão está disponível na versão digital; CEP participa de Encontro Temático da Corregedoria Nacional do CNMP; CEP participa de reunião para iniciar tratativas de colaboração com o município de Niterói; Representantes da CEP participam de reunião com avaliadores da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção; Dúvidas Frequentes das Comissões de Ética Setoriais. FALA, COMISSÃO! Comissão de Ética da Embrapa realiza webinar em comemoração ao Dia da Ética; Seminário Comemorativo aos 20 anos da Comissão de Ética da Avisa. MINUTO DA ÉTICA: A LITURGIA DO ORDINÁRIO
Boletim Informativo nº 45, de abril de 2022
DESTAQUE: Encontro Regional do SGEP – Sul/Sudeste acontece nos dias 27 e 28 de abril. BOAS PRÁTICAS: Inscrições abertas para a VIII edição do Concurso de Boas Práticas. INFORMES: Seleção de professores para o curso de Gestão e Apuração da Ética; Secretário-Executivo da CEP recebe representantes da Comissão de Ética da UNIFAP; Secretaria-Executiva da CEP se reúne com assessoras da Comissão de Ética do Governo do Distrito Federal; Conselheiros da CEP debatem ações e parcerias com o Conselho Nacional do Ministério Público; Representantes da CEP tratam sobre Conflito de Interesses em reunião do Fórum de Corregedorias do Ministério da Economia; Dúvidas Frequentes das Comissões de Ética Setoriais. FALA, COMISSÃO! Comissão de Ética do CNPq aborda o tema Ética Digital no Serviço Público. MINUTO DA ÉTICA: Como ser ético?
Boletim Informativo nº 44, de março de 2022
DESTAQUE: CEP inicia estudo sobre gestão da ética em órgãos e entidades do Poder Executivo federal; CEP promove encontros regionais para promoção da ética. BOAS PRÁTICAS: Conheça os projetos que participaram do VII Concurso de Boas Práticas para Gestão da Ética em 2021. INFORMES: Edvaldo Nilo de Almeida toma posse como Conselheiro da CEP; Documento contendo respostas às Dúvidas Frequentes das Comissões de Ética Setoriais é inserido na página da CEP. SUGESTÃO DE LEITURA: Modernidade Líquida. Autor: Zygmunt Bauman. MINUTO DA ÉTICA: A presença feminina no serviço público.
Boletim Informativo nº 43, de fevereiro de 2022
DESTAQUE: CEP inicia a 24ª Avaliação do Sistema de Gestão da Ética. INFORMES: CEP edita Resolução para tratar da Declaração Conflito de Interesses de autoridades; Publicada resolução sobre exercício de atividades de magistério pelas altas autoridades; Sistema de Gestão da Ética completa 15 anos; AGU atualiza cartilha com regras para agentes públicos durante período eleitoral; CGU seleciona organização de pesquisa ou grupo de pesquisa acadêmico para compor CTPCC. FALA, COMISSÃO! Comissão da Capes lança pesquisa de Diagnóstico Ético. SUGESTÃO DE LEITURA: Antígona. Autor: Sófoles. MINUTO DA ÉTICA: Confiança e Serviço.
Boletim Informativo nº 42, de janeiro de 2022
Mensagem do Secretário-Executivo da Comissão de Ética Pública. BOAS PRÁTICAS: Plano de Trabalho das Comissões; Ferramentas colocadas à disposição das Comissões de Ética. DECISÕES DA CEP: Calendário de Reuniões Ordinárias da CEP para 2022. INFORMES: CEP orienta membros da Alta Administração sobre Conflito de Interesses; Agradecimento ao servidor Francisco Novaes. MINUTO DA ÉTICA: Direito à Ética.