Comissão de Ética Pública participa de lançamento do eBook sobre Assédio e Violência Laboral no Banco do Brasil

Nesta terça-feira, 6 de maio, Conselheira da Comissão de Ética Pública (CEP) Marcelise Miranda de Azevedo participou da mesa de abertura do evento de lançamento do eBook “Assédio e Violência Laboral: Conhecer, Prevenir, Combater”, promovido pelo Banco do Brasil (BB). A cerimônia reuniu representantes de diversos órgãos da Administração Pública Federal, como a Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SEST) e o Fórum da Gestão da Ética e Integridade na Administração Pública, além de integrantes do próprio BB.

Além do lançamento, o encontro teve como objetivo apresentar aos líderes e funcionários do Banco ações institucionais em andamento voltadas à prevenção e ao enfrentamento de todas as formas de violência nas relações de trabalho, em consonância com o Programa Federal de Prevenção ao Assédio e à Discriminação (PFPEAD), instituído pelo Decreto nº 12.122/2024. A oportunidade também proporcionou uma rica troca de experiências entre os órgãos presentes, com destaque para reflexões sobre acolhimento das vítimas, condução dos casos e importância da atuação contínua e integrada dos atores responsáveis pela integridade institucional.

Representantes da CGU, MGI, SEST, CEP, Fórum da Gestão da Ética e Integridade na Administração Pública e BB presentes no evento (Foto: Equipe de Ética e Risco de Conduta BB)

Em sua fala, a Conselheira Marcelise Miranda destacou o papel estratégico das comissões de ética na prevenção e apuração de casos de assédio moral, sexual e outras formas de discriminação no serviço público. Reforçou, ainda, a competência das comissões para investigar denúncias, conforme a Resolução nº 10/2008, e a importância da atuação articulada entre as esferas de ética, ouvidoria e corregedoria, como orienta a Resolução nº 20/2023.

Assédio e Violência Laboral: Conhecer, Prevenir, Combater
Ao longo de 2024, foram desenvolvidos, no BB, trabalhos com intuito de reforçar a abordagem sobre os temas Prevenção ao Assédio, Prevenção à Discriminação, Segurança Psicológica e Ambiente Seguro, além de reflexões acerca da violência laboral, diversidade, equidade, inclusão e ações necessárias para garantir um ambiente de trabalho saudável.

Após revisão de materiais e diretrizes de órgãos como a CEP, CGU, CNJ, Senado e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), consolidou esses conhecimentos em seu Código de Ética e em ações educacionais por meio da Universidade Corporativa (UniBB). Como destaque, o e-book Assédio e Violência Laboral: Conhecer, Prevenir, Combater foi publicado com o objetivo de tornar-se o referencial para demais ações de disseminação e prevenção no âmbito do BB. O material foi apresentado por Márcia Almeida Campos, Gerente de Ética e Risco de Conduta do BB.