CEP e Itaipu Binacional promovem Simpósio sobre Ética em Foz do Iguaçu

Na sexta-feira, 6 de dezembro, aconteceu o 2º Simpósio sobre Ética Pública, em Foz do Iguaçu/PR, uma iniciativa da Comissão de Ética Pública (CEP) e da Itaipu Binacional. O evento faz parte das ações previstas no protocolo de intenções assinado em abril para troca de experiências sobre ética na administração pública e abordou temas referentes à ética e suas interações com o Estado Democrático de Direito, justiça social e administração pública.

Conselheira Marcelise (Foto: William Brisida)

A Conselheira Marcelise Azevedo iniciou o evento destacando a relevância dos debates sobre ética, equidade e transparência. Ela enfatizou que a promoção desses valores é crucial para o fortalecimento do serviço público, especialmente em tempos de crescente desconfiança nas instituições. “O principal desafio da ética pública hoje é garantir que a ética e a integridade permeiem todos os níveis e segmentos da administração pública, no cotidiano das pessoas”, explicou.

Assédio moral e sexual
Marcelise ainda apontou que um dos temas recorrentes em seminários de ética é a questão do assédio moral e sexual. O Presidente da CEP, Manoel

 Caetano Ferreira Filho, concordou dizendo que “sem sombra de dúvida, o grande problema hoje é o assédio moral e sexual, que está na cultura da nossa sociedade e, evidentemente, no serviço público. Trabalhamos na prevenção e, quando necessário, no combate, pois essas condutas causam danos severos às vítimas.”

Já o Diretor-Jurídico da Itaipu, Luiz Fernando Ferreira Delazari, ao destacar a importância do evento, afirmou que, sob a nova administração, há um compromisso renovado da Binacional com a democratização do conhecimento e a consolidação da ética. “Estamos fortalecendo os mecanismos de controle e aprimorando a auditoria. Além disso, criamos um comitê de combate ao assédio sexual, seguindo diretrizes do Governo Federal.”

Foto: William Brisida

Em seguida, o Desembargador do TRF4, Rogério Favreto, ministrou a palestra “Ética Pública e Estado Democrático de Direito”, na qual abordou a judicialização da política e os desafios enfrentados pela democracia, com ênfase na importância de um compromisso ético entre os operadores do direito.

O último evento da parte da manhã foi o painel “Ética Pública e Justiça”, com a participação dos Conselheiros Bruno Espiñeira e Vera Karam e do Gerente-Executivo de Responsabilização Disciplinar da Petrobras, Edson Leonardo Sá Teles. Para a Conselheira, a relação entre ética pública e justiça social é estreita. “Sem integridade e transparência, o Estado não promove justiça social. Esse vínculo é uma premissa e um objetivo. Em um Estado não democrático, essa relação se rompe, causando grandes prejuízos. Portanto, ética pública e justiça social devem ser interligadas como premissa e fim”, afirmou.

Bruno Espiñeira complementou reforçando que a ética pública é uma ferramenta indispensável para promover a justiça social, equilibrando valores constitucionais, princípios éticos e práticas do serviço público. Ele enfatizou a necessidade de enfrentar desafios estruturais, como as desigualdades de gênero, raça e etnia, que persistem apesar das previsões constitucionais. Ao abordar o papel da CEP, o Conselheiro ressaltou a importância da governança ética e do controle de integridade no Poder Executivo Federal, mencionando a supervisão e coordenação do Sistema de Gestão da Ética, bem como a análise de conflitos de interesse e processos éticos das altas autoridades públicas.

Foto: Acervo pessoal

Programação da tarde
Durante a tarde, o Corregedor-Geral da União, Ricardo Wagner, proferiu palestra com o tema “Ética na Administração Pública”. Após a apresentação, aconteceu o painel “Ética Pública e Democracia”, que contou com a participação da Conselheira Caroline Proner, do Diretor-Administrativo da Itaipu, Iggor Gomes Rocha, e da professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Larissa Liz Ramina. Em sua fala, a Conselheira Caroline Proner ressaltou a relevância do momento histórico vivenciado pelo país e destacou os esforços de reconstrução ética no âmbito governamental, marcados pela diversidade e pela atuação comprometida da atual composição da CEP.

A Conselheira pontuou que a Comissão tem sido fundamental no fortalecimento das bases democráticas e na reconstrução da confiança institucional. Também elogiou iniciativas de diálogo interinstitucional, como o Protocolo de Cooperação entre a CEP e a Itaipu Binacional, ressaltando a importância desses esforços para enriquecer a Rede de Ética do Poder Executivo Federal. Por fim, encerrou sua participação dizendo que “a própria ética pública pode ser acionada para responder a problemas de ética pública”. Ressaltou os desafios que o Brasil enfrenta, porém falou com orgulho que “a Alta Administração Federal, vem tentando aprofundar os mecanismos da ética e responder de forma dialogal, participativa e sensível às questões sociais, econômicas, culturais de um país tão desigual”.

Também estiveram presentes no evento o Diretor-Financeiro-Executivo da Itaipu, André Pepitone da Nóbrega; a Secretária-Executiva da Comissão de Ética Pública, Renata Almeida D’Ávila; a Secretária-Executiva da Comissão de Ética da Receita Federal, Cristiane Carvalho; o Coordenador-Geral do Sistema de Gestão da Ética, Leonardo Câmara Pereira Ribeiro, o Presidente eleito da OAB gestão 2025-2027, Rogério Botelho; e outras autoridades.

(Com informações da Itaipu Binacional)