Encontro do Sistema de Gestão da Ética reúne integrantes de comissões de ética setoriais no Rio de Janeiro

A relevância e a atualidade da ética na Administração Pública foram postas em destaque na abertura do Encontro Regional do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal – edição Sul/Sudeste, que ocorreu nesta quarta-feira, 27 de abril, no Rio de Janeiro, para cerca de 90 pessoas. O encontro segue até amanhã, dia 28.

Assinatura Protocolo de Intenções

Iniciando o evento, o presidente da Comissão de Ética Pública (CEP), Antonio Carlos Vasconcelos Nóbrega, falou da importância da criação de padrões de comportamento com relação à ética e do papel das comissões de ética setoriais para atingir esse objetivo. “Quando promovemos encontros entre diferentes órgãos e entidades, reconhecemos as especificidades de cada um deles, mas trazemos, também, padrões que são adotados no âmbito da CEP para serem disseminados”, disse. Em seguida, instigou os presentes acerca da necessidade de se pensar a ética como política nacional para a promoção de um cenário com mais integridade, probidade e moralidade no âmbito da Administração Pública.

Também presente no evento, o Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos, abordou exemplos em que a ética deve ser observada e reforçou a necessidade de executar o que é correto para que as coisas deem certo no Brasil. Finalizando a primeira etapa do encontro, o Secretário de Governo e Integridade Pública da Prefeitura do Rio de Janeiro, Tony Ferreira de Carvalho Issaac Chalita, e o Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro, Bruno Dubeux, ressaltaram o trabalho promovido pela CEP e disseram que o evento é uma oportunidade de ouvir e aprender com experiências que deram certo para utilizar as boas práticas do Governo Federal também na esfera estadual.

Parceria
Para a promoção de ações integradas no âmbito da ética pública, o Secretário de Governo e Integridade Pública da Prefeitura do Rio de Janeiro, o presidente da Comissão de Ética Pública e o Secretário de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República (CISET), Edson Sá Teles, assinaram um Protocolo de Intenções entre CEP e Prefeitura do Rio. Na ocasião, o Secretário de Controle Interno citou outras parcerias que também estão sendo estabelecidas com o intuito de aprimorar os trabalhos feitos pela CEP e CISET.

Dando sequência à programação, o presidente da CEP, Antonio Carlos Nóbrega, apresentou a palestra “Desafios para a promoção da Ética na Administração Pública” e os painelistas Fernando Macedo (Eletrobrás), Gilberto Waller Junior (CGU) e Paulo Enrique Mainier (PGE/RJ) trataram sobre as Contribuições para a Gestão Ética na Administração Pública Federal, mediados pelo conselheiro Edson Sá Teles.

Encerrando o primeiro dia de evento, o Secretário-Executivo da CEP, Ricardo Wagner de Araújo, estabeleceu um diálogo com os presentes, abordando o trabalho da SECEP, principalmente no que tange às ações que dão suporte às comissões de ética setoriais integrantes do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo federal.

O encontro segue na quinta-feira com uma manhã dedicada a oficinas com membros de comissões de ética que abordarão os temas “Elaboração de Plano de Trabalho: gestão e ponto de partida da atuação de comissão de ética setorial” e “ACPP: elaboração e acompanhamento do Acordo de Conduta Profissional e Pessoal”. Durante a tarde, os participantes debaterão os temas Conflito de Interesses e Ética como Ferramenta de Boa Gestão em Organizações Públicas e Privadas e terão a oportunidade de assistir à apresentação de boas práticas e experiências exitosas de Comissões de Ética Setoriais.

Encontros do SGEP
Os encontros regionais do SGEP têm como objetivo promover a cooperação técnica e a troca de conhecimento entre as comissões setoriais, bem como avaliar a qualidade da gestão da ética nos órgãos e entidades públicas federais. Assim, as reuniões serão palco de debates de temas relacionados à ética e gestão da ética pública, envolvendo agentes públicos e especialistas, e de compartilhamento de experiências e instrumentos para a consolidação da cultura ética no Poder Executivo federal, considerando a realidade dos órgãos e entidades das regiões envolvidas.

Em junho, ocorrerá, em Fortaleza, o encontro direcionado à membros de comissões de ética de órgãos e entidades das regiões Norte e Nordeste e, em agosto, em Brasília, àqueles da região Centro-Oeste.

Acesse todas as informações sobre o evento na página do Encontro .