Comissões de Ética do Norte e Nordeste discutem Gestão da Ética e Conflito de Interesses em primeiro dia de Encontro

Nesta terça-feira, 21 de junho, aconteceu o primeiro dia do Encontro Regional do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal (SGEP) – edição Norte/Nordeste, no Centro Administrativo do Banco do Nordeste, em Fortaleza. Durante a abertura, o Conselheiro da Comissão de Ética Pública (CEP) Edson Leonardo Dalescio Sá Teles, representando o Presidente da CEP, Antonio Carlos Vasconcellos Nóbrega, agradeceu a presença dos participantes e destacou a atual composição da CEP, que conta com representantes da esfera pública e privada, o que permite discussões mais ricas no trato da matéria ética pelo colegiado. O Conselheiro falou, ainda, sobre o trabalho realizado durante sete meses pelo GT-Ética, que teve o intuito de reformular os normativos de forma que passassem a refletir ainda mais a atualidade e os desafios éticos no dia a dia.

O Diretor de Controle e Risco do Banco do Nordeste, Lourival Nery dos Santos, revelou a satisfação pela oportunidade de sediar o Encontro, ressaltando que a ética e a integridade são temas inerentes às pessoas e aos órgãos, principalmente no setor público, onde os recursos pertencem a toda a sociedade e devem ser especialmente bem administrados. Na mesma linha, a Presidente da Comissão de Ética Pública do Estado de Pernambuco, Clarissa Freitas Carvalho, relacionou a ética ao próprio ser humano. “Para desempenhar um bom serviço público, devemos entender quem somos e o que fazemos. Assim, diminui-se sobremaneira a possibilidade de desvios em benefícios particulares. Temos que ter um olhar mais abrangente que a própria Lei. É preciso ter consciência do propósito para conseguirmos, como agentes públicos, fazer com que a Administração seja mais eficiente”, explicou.

Também compondo a mesa, o Reitor da Universidade Federal do Ceará, José Cândido de Albuquerque, e o Secretário-Executivo da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará, Paulo Roberto de Carvalho Nunes, relacionaram a importância de se tratar as questões éticas com transparência para a melhoria da vida em sociedade. Complementando o tema, o Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará, Giovanni Pacelli da Costa, ressaltou a necessidade do fortalecimento das lideranças imediatas, principalmente acerca da resolução de conflitos, para evitar que outras camadas de controle, como a esfera judicial, sejam acionadas, onerando ainda mais a Administração Pública.

Painéis
Dando prosseguimento à programação, o Conselheiro da CEP Edvado Nilo mediou o Painel 1, que tratou sobre “Contribuições para a Gestão Ética na Administração Pública”, com a participação de Clarissa Carvalho, da Comissão de Ética do Estado de Pernambuco, e do Assessor Especial de Integridade do Ministro da Defesa, General Marco Antônio Martin. No Painel 2, mediado pela Coordenadora-Geral de Análise de Conflito de Interesses da Secretaria-Executiva da CEP, Ana Maria Guimarães, o tema abordado foi “Conflito de Interesses – Como prevenir?”. Participaram da discussão o Edson Sá Teles, Conselheiro da CEP, e Regis Xavier Holanda, Corregedor do Ministério da Economia.

Na quarta-feira, 22 de junho, os membros de comissões de ética participarão de oficina que tratará sobre as Fases de um Processo Ético. Durante a tarde, será debatido o tema “Promoção da Ética no Judiciário, no Executivo e no Ministério Público” e os presentes terão a oportunidade de assistir à apresentação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) sobre Mediação e Resolução de Conflitos Interpessoais, além de exemplos de boas práticas realizadas pela Comissão de Ética do Banco do Nordeste.

Encontros do SGEP
Os encontros regionais do SGEP têm como objetivo promover a cooperação técnica e a troca de conhecimento entre as comissões setoriais, bem como avaliar a qualidade da gestão da ética nos órgãos e entidades públicas federais. Assim, as reuniões serão palco de debates de temas relacionados à ética e gestão da ética pública, envolvendo agentes públicos e especialistas, e de compartilhamento de experiências e instrumentos para a consolidação da cultura ética no Poder Executivo federal, considerando a realidade dos órgãos e entidades das regiões envolvidas. Em agosto, ocorrerá, em Brasília, o encontro direcionado a membros de comissões de ética de órgãos e entidades da região Centro-Oeste.

Mais informações sobre o evento na página do Encontro .