Currículo de Edvaldo Nilo de Almeida

Edvaldo Nilo de Almeida

Nomeação: publicação no DOU de 11.03.2022
Início do Mandato (Posse) 15.03.2022
Fim do Mandato: 15.03.2025

Edvaldo Nilo de Almeida é Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos do Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH) associado à Universidade de Coimbra. Pós-Doutor em Derechos Humanos: de los derechos sociales a los derechos difusos pela Universidad de Salamanca. Pós-doutorando em Direito Tributário e Financeiro pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP (2019). Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Membro do Corpo de Avaliadores de diversas Revistas de Direito com classificação no Qualis Periódicos A1 pelo Capes, tais como as Revistas de Direito da Universidade Federal de Santa Maria/RS, Revista Brasileira de Estudos Políticos da Faculdade de Direito da UFMG, Direitos Fundamentais & Democracia do Centro Universitário Autônomo do Brasil/PR e Direito, Estado e Sociedade da PUC/RJ.Presidente do Sindicato dos Procuradores do Distrito Federal (2015-2017). Especialista em Direito Tributário pela Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Especialista em Planejamento Tributário (FTE). Membro efetivo da Comissão de Assuntos Tributários e Fiscais da CNI. Conselheiro Seccional da OAB/DF (2013-2018).Membro efetivo da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB/DF (2016). Professor da ESA/DF (2014-2018). Professor da Universidade Federal da Bahia (2006). Professor da FIB/BA (2006-2007). Professor da Faculdade Salvador (2006-2007). Professor do Ponto dos Concursos (2009-2012). Professor no UNICEUB (2009). Professor do Instituto de Gestão de Economia e Políticas Públicas (2010-2016). Professor da Rede de Ensino LFG (2012-2017). Autor de 11 livros publicados, entre outros, Direito Tributário: Sistema Constitucional Tributário e Código Tributário Nacional. 2. ed. Salvador: Juspodivm, 2012, 422 páginas; Direito Tributário: Tributos em Espécie, Simples Nacional e Crimes Tributários. 2. ed., Salvador: Juspodivm, 2012, 368 páginas; Direito Tributário: 3001 Questões da ESAF. Salvador: Juspodivm, 2012, 610 páginas; Direito Tributário: 1046 Questões do CESPE. Salvador: Juspodivm, 2012, 368 páginas; Direito Tributário: Tributos em Espécie, Simples Nacional e Crimes Tributários. 2. ed., Salvador: Juspodivm, 2012, 368 páginas; Direito Tributário: 1060 Questões da FCC. Salvador: Juspodivm, 2012, 350 páginas; Comissões Parlamentares de Inquérito: análise constitucional. Salvador: Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, 2008, 302 páginas. Aprovado em 15 concursos e seleções públicas, entre outros, a saber: Procurador do Distrito Federal (ESAF), Procurador do Município de Recife (FCC), Ministério Público de Contas do Mato Grosso (FMP/RS), Procurador do Município de Belo Horizonte (FUNDEP/UFMG), Técnico de Nível Superior do Ministério da Saúde (CESPE/UNB), Técnico de Nível Superior do Ministério das Comunicações (CESPE/UNB), Técnico de Nível Superior do Ministério do Turismo (ESAF), Professor Substituto de Ética Geral e Profissional da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Professor do Centro Universitário da Bahia (CUB/FIB), Mestrado em Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Doutorado em Direito da Universidade de Brasília (UNB) e Doutorado em Direito Público da PUC/SP. Vencedor dos seguintes prêmios jurídicos: Prêmio Luiz Tarquínio da Fundação Orlando Gomes no ano de 2002; Prêmio Ministro Carlos Coqueijo Costa da AMATRA (Associação de Magistrados Trabalhistas), EMATRA e ABAT no ano de 2003 e Prêmio Luís Eduardo Magalhães da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia no ano de 2004.