V Conferência Nacional
22/04/2024 - Orientação aos Conselhos Estaduais e do Distrito Federal sobre a V Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. (Data da V Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência)
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01/04/2024 - Orientação aos Conselhos Estaduais e do Distrito Federal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. (Comissão Organizadora da V Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência)
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14/12/2023 - Orientação aos Conselhos Estaduais, do Distrito Federal e Municipais dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
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25/10/2023 - Orientação aos Conselhos Estaduais, do Distrito Federal e Municipais dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
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22/09/2023 - Caderno de Perguntas Mais Frequentes Sobre a Realização das Conferências Municipais, Estaduais e Distrital dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
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14/08/2023 - Orientações aos Conselhos Estaduais/Distrital e Conselhos Municipais de Defesa e de Direitos da Pessoa com Deficiência.
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07/08/2023 - CADERNO DE ORIENTAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E DISTRITAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
LINGUAGEM SIMPLES
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20/06/2023 - CADERNO DE ORIENTAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E DISTRITAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCI
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24/05/2023 - Comissão de Infraestrutura de organização da V Conferência
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24/05/2023 - Comissão Técnico Científico da V Conferência
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19/04/2023 - CALENDÁRIO DAS ETAPAS CONFERENCIAIS
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10/04/2023 - PORTARIA Nº 217, DE 10 DE ABRIL DE 2023
Dispõe sobre a convocação da V Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
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13/09/2022 - RESOLUÇÃO Nº 2, DE 22 DE JULHO DE 2022
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01/12/2021 - DECRETO Nº 10.879, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
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26/10/2020 - DECRETO Nº 10.529, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020
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27/02/2020 - DECRETO Nº 10.255, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020:
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Contato
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