Oportunidades de participação disponíveis

Consultas Públicas

ANM
CP nº 3/2024: apreensão, perdimento e destinação de bens minerais
Área: Energia e Mineração
Início: 16/05/2024 Fim: 01/07/2024 Ativa
ANM
CP nº 2/2024: cálculo da distribuição de CFEM para municípios afetados
Área: Energia e Mineração
Início: 10/05/2024 Fim: 27/05/2024 Ativa
MS
Anexos CP Conitec/SECTICS nº 19/2024 - PCDT da Doença de Fabry
Área: Saúde
Início: 09/05/2024 Fim: 28/05/2024 Ativa

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Opine Aqui

MS
Chamada Pública nº 31/2024 - Sorafenibe e lenvatinibe para o tratamento de indivíduos com...
Área: Saúde
Início: 16/05/2024 Fim: 20/05/2024 Ativa
MS
Chamada Pública nº 28/2024 - Dupilumabe para tratamento de asma grave com fenótipo alérgico
Área: Saúde
Início: 16/05/2024 Fim: 20/05/2024 Ativa
MS
Chamada Pública nº 27/2024 - Deferiprona para o tratamento de doença falciforme
Área: Saúde
Início: 16/05/2024 Fim: 20/05/2024 Ativa

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Audiências Públicas

MMA
Audiência Pública sobre a minuta de portaria que estabelece os critérios de habilitação dos...
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Audiência Pública sobre a minuta de portaria que estabelece os critérios de habilitação das...
MJ
Solução integrada de captação, armazenamento, transmissão, gestão e custódia de evidências...

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Desempenho das oportunidades de participação

830 Consultas Públicas
541 Opine Aqui
289968 Contribuições recebidas
96 Órgãos cadastrados
303922 Usuários cadastrados
Canais de Atendimento

Você pode realizar manifestações nos seguintes canais