31/07/2021 - Relatório trimestral nº 3/2021

30/04/2021 - Relatório trimestral nº 2/2021

31/01/2021 - Relatório trimestral nº 1/2021

31/10/2020 - Relatório trimestral nº 4/2020

03/08/2020 - Relatório de Atividades Trimestral nº 03/2020

O presente Relatório sintetiza as atividades da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) no período de maio a junho de 2020, em conformidade com o previsto no parágrafo único do artigo 13 da Lei nº 9.140, de 04 de dezembro de 1995.

02/04/2020 - Relatório de Atividades Trimestral nº 02/2020

O presente Relatório sintetiza as atividades da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) no período de fevereiro a abril de 2020, em conformidade com o previsto no parágrafo único do artigo 13 da Lei nº 9.140, de 04 de dezembro de 1995.

02/01/2020 - Relatório de atividades nº01/2020

O presente Relatório sintetiza as atividades da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) no período de novembro de 2019 a janeiro de 2020, em conformidade com o previsto no parágrafo único do artigo 13 da Lei nº 9.140, de 04 de dezembro de 1995.

12/11/2019 - Relatório Trimestral de atividades nº02/2019

O presente Relatório sintetiza as atividades da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) no período de agosto a outubro de 2019, em conformidade com o previsto no parágrafo único, do artigo 13, da Lei nº 9.140, de 04 de dezembro de 1995.

01/08/2019 - Relatório Trimestral de atividades nº01/2019

O presente Relatório sintetiza as atividades da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), no período de setembro à julho de 2019, em conformidade com o previsto no parágrafo único, do artigo 13, da Lei nº 9.140, de 04 de dezembro de 1995.

11/09/2018 - Relatório de atividades nº02/2018

A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), instituída pela Lei 9.140/95, nos termos do Decreto de Estrutura nº 9.122, de 09 de agosto de 2017, está vinculada à estrutura da Secretaria Nacional de Cidadania (SNC), do Ministério de Direitos Humanos (MDH), por meio da Coordenação-Geral de Direito à Memória e à Verdade e Apoio à Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CGMDP).

10/03/2018 - Relatório de atividades nº01/2018

A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), instituída pela Lei 9.140/95, nos termos do Decreto de Estrutura nº 9.122, de 09 de agosto de 2017, ainda vigente, permanece na estrutura da Secretaria Nacional de Cidadania (SNC), atualmente chefiada por Herbert Barros, que por sua vez encontra-se contemplada entre os órgãos do Ministério de Direitos Humanos (MDH), cujo Ministro é o Dr. Gustavo Rocha.

15/12/2017 - Relatório de atividades nº03/2017

Tendo em vista que a Lei 9.140/95 prevê que a CEMDP funcionará junto à Secretaria Especial de Direitos Humanos, o atual órgão equivalente atual é o Ministério de Direitos Humanos (MDH).

15/08/2017 - Relatório de atividades nº02/2017

Nos termos da Lei 9.140/95, a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) deve funcionar junto à Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, que lhe dará o apoio necessário.

04/05/2017 - Relatório de atividades nº01/2017

Conforme previsto no artigo 6º da Lei nº 9.140/1995, com a redação introduzida pela Lei nº 10.875/2004, a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos funciona junto à Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, que lhe dará o apoio necessário.