Resoluções
Dispõe sobre o Cadastro Nacional dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa,...
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Dispõe sobre o Calendário de reuniões 2025
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Regimento Interno do CNDPI
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Dispõe sobre a deliberação da 120ª Reunião Ordinária do Conselho...
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Dispõe sobre a utilização dos recursos do Fundo Nacional do Idoso.
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Dispõe sobre a deliberação na 3ª Reunião Extraordinária do Conselho...
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Dispõe sobre as deliberações aprovadas na 116ª Reunião Ordinária do...
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Dispõe sobre a instituição e a composição da Comissão Especial para...
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Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões do Conselho...
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Estabelece diretrizes e parâmetros para a regulamentação do Art. 35 da...
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Dispõe sobre as deliberações aprovadas na 113ª ReuniãoOrdinária do...
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Dispõe sobre as deliberações aprovadas na 112ª Reunião Ordinária do...
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Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Nacional dos Direitos da...
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Dispõe sobre as deliberações aprovadas na 111ª Reunião Ordinária do...
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Dispõe sobre as deliberações aprovadas na 110ª Reunião Ordinária do...
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Dispõe sobre as deliberações aprovadas na Reunião Extraordinária do...
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Dispõe sobre as deliberações aprovadas na 109ª Reunião Ordinária do...
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Dispõe sobre as deliberações aprovadas na Reunião Ordinária do...
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Dispõe sobre as deliberações aprovadas na 108ª Reunião Ordinária do...
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Deliberação Reunião Extraordinária
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Deliberação da 103ª RO
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deliberação Reunião Extraordinária
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Realização da 5ª Conferência Nacional
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Propostas aprovadas na 101ª RO
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Cronograma de Reuniões.
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Delegados 5ª CNDPI
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Comissão Eleitoral_ratificação
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Conferencia Nacional
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Comissão Eleitoral biênio 2018_2020
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Comissão de Seleção_Edital 2018
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Comissão de Planejamento da 5ª CNDPI_Ratificação
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Atuação conjunta das Comissões Permanentes de FNI e Orçamento
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Comissão de Planejamento da 5ª CNDPI
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Aprova o cronograma de reuniões do CNDI em 2018
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Dispõe sobre a Doação de Equipagem
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Comissão de Seleção Edital_05_2017
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ILPI_contratos
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Comissão de seleção Edital_01_2016 DOU_Republicação
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Grupo tematico Art 22 Estatuto do Idoso
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Prorrogacao do prazo do Edital 01-2016
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Institui a Comissão de Seleção para análise e aprovação de propostas do...
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Comissão Eleitoral biênio 2016_2018
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Delegados Natos DOU
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Delegados
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Comissão Eleitoral
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Nomear os membros da Comissão Eleitoral
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Dispõe sobre a realização da IV Conferência Nacional dos Direitos da...
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Comissão Eleitoral
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Estabelece critérios para a utilização dos recursos do Fundo Nacional...
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Regimento Interno do CNDI
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GT CUIDADOR
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Grupo de Trabalho do FUNDO NACIONAL
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Dispõe sobre a destinação de verbas do Fundo Nacional do Idoso para a...
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Dispõe sobre o pedido de informações aos gestores públicos acerca da...
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Dispõe sobre a instituição de critérios para a utilização do Fundo...
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Dispõe sobre ações básicas e elaboração de diretrizes para...
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Dispõe sobre a criação do Cadastro Nacional dos Conselhos de Direitos da...
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Institui Grupo de Trabalho - 3ª CNDPI
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Instituí Grupo de Trabalho
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Institui o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Nacional dos...
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Dispõe sobre o trâmite de denúncias, reclamações e pedidos recebidos...
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Eleição presidente e vice-presidente.
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Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno do Conselho Nacional dos...
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Dispõe sobre inserção nos currículos mínimos dos diversos níveis de...
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Dispõe sobre recomendação aos Ministérios da Saúde,...
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Dispõe sobre a vedação do atendimento a idosos na modalidade denominada...
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Estabelece parâmetros e diretrizes para a regulamentação do Art. 35 da...
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GT visita Abrigo Cristo Redentor
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Dispõe sobre a operacionalização das reuniões plenárias, dos...
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Dispõe sobre aprovação, com ressalvas, do Plano Nacional de...
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Resolução nº 1 - Dispõe sobre a composição de grupo de trabalho...
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Prazo para Ministérios encaminharem pendências Plano Estratégico
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Resolução nº2 - Dispõe sobre a composição, organização...
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Dispõe sobre a instauração da Comissão eleitoral das Organizações...
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Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno do CNDI e dá outras...
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