2025, o Participa + Brasil será encerrado definitivamente. Pedimos, por gentileza, que entrem em contato pelo e-mail participacaodigital@presidencia.gov.br para inserção de conteúdo já na nova plataforma: Brasil Participativo.

Formulário

Na Resolução GIPI/MDIC Nº 14, de 1º de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 04 de agosto de 2025, Seção 1, pág. 21, onde se lê: "JULIANA GHIZZI PIRES Presidente do Grupo", leia-se: "JULIANA GHIZZI PIRES Presidente do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual, suplente. Secretária Executiva do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual"; onde se lê: "ANEXO II AÇÕES PRIORITÁRIAS PARA 2023-2025", leia-se: "ANEXO II AÇÕES PRIORITÁRIAS PARA 2025-2027".

Resolução GIPI/MDIC nº 14 | RETIFICAÇÃO, de 11 de agosto de 2025

11/08/2025 - Resolução GIPI/MDIC nº 14 | RETIFICAÇÃO, de 11 de agosto de 2025

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