O QUE É "GRUPO DE TRABALHO AÇÃO DE SAÚDE NA AMAZÔNIA - GT ASA"

O Grupo de Trabalho Ação de Saúde na Amazônia (GT - ASA) tem como objetivo principal articular o Plano de Saúde da Amazônia Legal (PSAL) com o Plano Nacional de Saúde (PNS) e o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027.  Entre as competências do grupo, destacam-se: Monitoramento das ações do PSAL para incorporação das especificidades da região nas políticas de saúde; Elaboração de propostas para ampliação do acesso ao SUS na região amazônica; Proposição de estratégias para provimento e qualificação de profissionais de saúde, especialmente dos povos originários e tradicionais; Adoção da sociobiodiversidade como eixo de desenvolvimento sustentável; Fortalecimento das ações de vigilância em saúde na Amazônia e nas fronteiras; Integração com o Ministério do Meio Ambiente para melhoria da qualidade da água e preservação dos grandes reservatórios na região amazônica; Implantação da Política de Saúde Digital na Amazônia Legal; Desenvolvimento de pesquisas em ciência, tecnologia e inovação na região.

FUNCIONAMENTO E DURAÇÃO DO GT - ASA

O GT - ASA realiza reuniões quinzenais, podendo ser convocado extraordinariamente. O Grupo terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Ao final, será elaborado um relatório final com recomendações intersetoriais, submetido à análise da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Suas atividades incluem: Monitoramento do Plano de Saúde da Amazônia Legal; Elaboração de propostas para ampliação do acesso ao Sistema Único de Saúde; Estratégias de provimento, interiorização e qualificação de profissionais de saúde; Integração do Ministério da Saúde e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Ações de melhoria da qualidade da água na região amazônica; Preservação dos grandes reservatórios presentes na região amazônica; Implantação da Política de Saúde Digital no território da Amazônia Legal; Desenvolvimento de pesquisas em ciência, tecnologia e inovação a partir das potencialidades da Amazônia Legal.

COMPOSIÇÃO E COORDENAÇÃO

O grupo é coordenado pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, contando com representantes de todas as Secretarias, do Instituto Evandro Chagas e do Centro Nacional de Primatas, pela Fundação Oswaldo Cruz, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, bem como possui previsto como membros consultivos representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde (Conasems) e representantes da sociedade civil organizada. 

O GT ASA está sob coordenação da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) é composto por diversas outras secretarias do Ministério da Saúde e outras entidades públicas e privadas, e conta com a participação social.

O QUE É PLANO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA LEGAL - PSAL?

O Plano de Saúde da Amazônia Legal é um dispositivo que deve fazer parte das políticas, projetos, programas e ações do Ministério da Saúde em articulação com outros ministérios, autarquias, estados, municípios, instituições de pesquisa e movimentos sociais, tendo como objetivo a produção da equidade e a diminuição das desigualdades regionais, assim como o desenvolvimento de tecnologias de sustentabilidade ambiental e de inclusão de diversidades humanas.

Convidamos a população para contribuir na construção do PSAL. Este instrumento será uma forma de coletar as propostas e experiências para formulação das ações de saúde para Amazônia Legal. Utilize os espaços abaixo para escrever suas sugestões de propostas nos Eixos e perguntas propostas. Sua opinião e vivência irão colaborar para o aperfeiçoamento do PSAL, para que possamos impactar na saúde e na vida das pessoas na Amazônia legal.

Contamos com a sua participação na construção de estratégias e ações de saúde eficazes nos territórios dos Estados da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão).

Quer conhecer mais o Grupo de Trabalho Ação de Saúde na Amazônia - GT ASA? 

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