Saiba onde você pode participar
Oportunidades de participação disponíveis
Consultas Públicas
SMA
Dilic
CGN
Consulta Pública nº 33/2025 - Obter subsídios e informações adicionais acerca da minuta de REN, o anexo do Manual Algébrico do Monitoramento Prudencial, e os Procedimentos de Comercialização
Área:
Energia e Mineração
Início:
06 / 11 / 2025
Fim:
22 / 12 / 2025
Ativa
Diretrizes e os procedimentos para a realização de intervenções de dragagem de manutenção no âmbito do Licenciamento Ambiental Federal.
Área:
Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Início:
22 / 09 / 2025
Fim:
20 / 12 / 2025
Ativa
Regulamento sobre o Uso Compartilhado de Dados Pessoais pelo Poder Público
Área:
Proteção de dados pessoais
Início:
28 / 10 / 2025
Fim:
12 / 12 / 2025
Ativa
Opine Aqui
SAC
CITEC/DGITS/SECTICS
CITEC/DGITS/SECTICS
Pesquisa Aviação Acessível
Área:
Transportes aéreos, aquaviários, terrestres e Trânsito
Início:
01 / 10 / 2023
Fim:
31 / 12 / 2027
Ativa
Cadastro de Gestores do SUS
Área:
Saúde
Início:
24 / 10 / 2022
Fim:
01 / 06 / 2026
Ativa
Cadastro de especialistas
Área:
Saúde
Início:
24 / 10 / 2022
Fim:
01 / 06 / 2026
Ativa
Audiências Públicas
DILEO
DTI/PF
ANTT
Audiência Pública nº 2/2025 - Criar protocolos que garantam tratamento digno às vítimas de violência.
Audiência Pública - Sistema Automatizado de Identificação Biométrica (ABIS)
[AP nº 007/2025] Proposta Preliminar de Revisão Quinquenal do Contrato de Concessão nº 01/2019, referente ao trecho das Rodovias BR-101/290/386/448/RS
Desempenho das oportunidades de participação
1752
Consultas Públicas
968
Opine Aqui
506035
Contribuições recebidas
126
Órgãos cadastrados
516719
Usuários cadastrados
Canais de Atendimento