Moções e Notas

2023
NOTA PÚBLICA DA CONATRAE – 1/2023

29/09/2023 - NOTA PÚBLICA DA CONATRAE – 1/2023

CONATRAE se manifesta quanto às circunstâncias que permitiram o regresso da Sra. Sônia Maria de Jesus, empregada doméstica, ao local de onde fora resgatada.

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2022
Nota Pública CONATRAE Contra a Revogação do Decreto Estadual de Rondônia – Nº 21.615, de 9 de fevereiro de 2017

29/03/2022 - Nota Pública CONATRAE Contra a Revogação do Decreto Estadual de Rondônia – Nº 21.615, de 9 de fevereiro de 2017

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2021
Nota Pública CONATRAE Adequação Orçamentária Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo

06/12/2021 - Nota Pública CONATRAE Adequação Orçamentária Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo

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Nota Pública Concurso para Auditor Fiscal do Trabalho

03/11/2021 - Nota Pública Concurso para Auditor Fiscal do Trabalho

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Nota Pública CONATRAE Projeto de Lei Conversão N 17 -2021

31/08/2021 - Nota Pública CONATRAE Projeto de Lei Conversão N 17 -2021

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Contato

Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo

(61) 2027-3978
E-mail: cgcte@mdh.gov.br