Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)
Áreas / Setores / Secretarias
SECEX/DECOM - MDIC - Departamento de Defesa Comercial
SECEX - MDIC - Departamento de Negociações Internacionais
SCPR - MDIC - Secretaria de Competitividade e Política Regulatória
SCR - MDIC - Secretaria de Competitividade e Regulação
SEV - MDIC - Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria
DREI/SEMPE/MDIC - MDIC - Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração
Consultas Públicas
MDIC
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Gestão de Estoque Regulatório do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade...
Área:
Ciência, Tecnologia, Inovação e...
Início:
03/04/2024
Fim:
04/06/2024
Ativa
Consulta Pública - Estratégia Nacional de Boas Práticas Regulatórias
Área:
Economia, Orçamento e Gestão Pública
Início:
02/02/2024
Fim:
04/03/2024
Encerrada
Programa Selo Amazônia
Área:
Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Início:
23/10/2023
Fim:
22/12/2023
Encerrada
Programa Selo Verde Brasil
Área:
Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Início:
23/10/2023
Fim:
22/12/2023
Encerrada
Plano Decenal 2023-2032 da Estratégia Nacional de Economia de Impacto (Enimpacto)
Área:
Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Início:
19/10/2023
Fim:
19/11/2023
Encerrada
Instrução Normativa que altera a IN DREI nº 81/2020
Área:
Trabalho, Empreendedorismo e Previdência
Início:
21/08/2023
Fim:
08/09/2023
Encerrada