Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
Áreas / Setores / Secretarias
GAB - GM - MAPA - Assessoria de Participação Social e Diversidade
OUV - GAB - Ouvidoria
DECAP - MAPA - Departamento de Cadeias Produtivas e Indicações Geográficas
INCRA - MAPA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
SDA - MAPA - Secretaria de Defesa Agropecuária
SDI - MAPA - Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo
SE - MAPA - Secretaria-Executiva
SFB - MAPA - Serviço Florestal Brasileiro
Consultas Públicas
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Consulta Pública sobre a proposta de Portaria que altera a Instrução Normativa SDA nº 30, de 09 de...
Área:
Agricultura e Pecuária
Início:
01/10/2025
Fim:
30/10/2025
Encerrada
Consulta Pública sobre a proposta de Portaria que altera a Instrução Normativa SDA nº 30, de 09 de...
Área:
Agricultura e Pecuária
Início:
01/10/2025
Fim:
30/10/2025
Encerrada
Consulta Pública sobre os requisitos e controles dos programas permanentes de boas práticas de...
Área:
Agricultura e Pecuária
Início:
31/07/2025
Fim:
13/09/2025
Encerrada
Consulta Pública sobre a proibição da importação, fabricação, comercialização e uso de...
Área:
Agricultura e Pecuária
Início:
24/07/2025
Fim:
06/09/2025
Encerrada
Consulta Pública sobre a proposta de alteração da Portaria que aprovou o Regulamento Técnico de...
Área:
Agricultura e Pecuária
Início:
24/07/2025
Fim:
06/09/2025
Encerrada
Consulta Pública sobre a proposta para estabelecer a classificação dos aditivos para alimentação...
Área:
Agricultura e Pecuária
Início:
23/07/2025
Fim:
05/09/2025
Encerrada
Opine Aqui
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Consulta Pública para o Plano de Dados Abertos (PDA) 2025–2027 do Ministério da Agricultura e...
Área:
Agricultura e Pecuária
Início:
25/03/2025
Fim:
14/04/2025
Encerrada
Atualização da lista de espécies vegetais introduzidas no Brasil
Área:
Agricultura e Pecuária
Início:
07/02/2025
Fim:
28/05/2025
Encerrada
Tomada de subsídios para atualização da lista de espécies vegetais introduzidas no Brasil
Área:
Agricultura e Pecuária
Início:
20/12/2024
Fim:
31/03/2025
Encerrada
Pesquisa de priorização de abertura de bases de dados do Incra
Área:
Agricultura e Pecuária
Início:
22/03/2021
Fim:
02/04/2021
Encerrada
Audiências Públicas
Edital de Licitação para Concessão Florestal da Floresta Nacional de Balata-Tufari/AM
MAPA
Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Data: 29/08/2022 14:00
Edital de Concessão Florestal da Gleba Castanho
MAPA
Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Data: 28/06/2022 09:00
Edital de Concessão Florestal da Floresta Nacional de Pau Rosa
MAPA
Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Data: 28/06/2022 09:00
Edital de Licitação para Concessão Florestal da Floresta Nacional do Jatuarana/ AM
MAPA
Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Data: 24/06/2022 09:00