Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP)
Áreas / Setores / Secretarias
ASCOM - MEMP - Assesoria Especial de Comunicação Social
DREI - MEMP - Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
DMEPP - MEMP - Diretoria de Ambiente de Negócios, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
SAMI - MEMP - Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual
Consultas Públicas
MEMP
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Consulta Pública acerca da padronização da coleta de dados essenciais ao processo de Registro...
Área:
Trabalho, Empreendedorismo e Previdência
Início:
03/11/2025
Fim:
17/11/2025
Encerrada
Consulta Pública referente aos Anexos I e II da IN DREI/MEMP nº 3/2025 - Constituição simplificada de...
Área:
Trabalho, Empreendedorismo e Previdência
Início:
01/11/2025
Fim:
30/11/2025
Encerrada
Consulta Pública acerca da Minuta de Instrução Normativa que simplifica o processo de...
Área:
Trabalho, Empreendedorismo e Previdência
Início:
05/05/2025
Fim:
20/05/2025
Encerrada
Consulta Pública acerca da Regulamentação do Concurso de Tradutores Públicos (Proposta de...
Área:
Trabalho, Empreendedorismo e Previdência
Início:
23/04/2025
Fim:
08/05/2025
Encerrada
CONSULTA PÚBLICA nº 2/2024
Área:
Trabalho, Empreendedorismo e Previdência
Início:
13/09/2024
Fim:
20/10/2024
Encerrada