Saiba onde você pode participar
Oportunidades de participação disponíveis
Consultas Públicas
MDR
ANCINE
MDR
Alteração do Decreto nº 4.217/2002 - Medalha Defesa Civil Nacional
Área:
Defesa Nacional
Início:
03/02/2023
Fim:
17/02/2023
Ativa
Revisão da Instrução Normativa nº 95, de 08 de dezembro de 2011, mediante consolidação e...
Área:
Cultura e Esporte
Início:
06/02/2023
Fim:
23/03/2023
Ativa
Alteração do Decreto nº 10.593/2020
Área:
Desenvolvimento Regional e Urbano
Início:
03/02/2023
Fim:
17/02/2023
Ativa
Opine Aqui
MInfra
MS
MS
Publicação de Tomada de Subsídios Referente ao Projeto Documento Eletrônico de Transporte – DT-e
Área:
Transportes aéreos, aquaviários,...
Início:
10/03/2022
Fim:
29/04/2022
Encerrada
Participa Conitec - Ciclos de Encontros
Área:
Saúde
Início:
08/02/2023
Fim:
28/02/2023
Encerrada
Consulta Pública Conitec/SCTIE nº 02/2023 - Opinião - Ampliação de uso do procedimento de...
Área:
Saúde
Início:
23/01/2023
Fim:
13/02/2023
Ativa
Audiências Públicas
Desempenho das oportunidades de participação
490
Consultas Públicas
264
Opine Aqui
154822
Contribuições recebidas
72
Órgãos cadastrados
131773
Usuários cadastrados
Canais de Atendimento