ESTRATÉGIA NACIONAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL (ENPI). Plano de Ação 2025-2027

Colegiado: Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual

Status: Encerrada

Abertura: 19/05/2025

Encerramento: 06/06/2025

Resumo

TOMADA DE SUBSÍDIOS

Contribuições para o Plano de Ação 2025-2027 da ENPI.

A Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI) é implementada por Planos de Ação bianuais, sob a coordenação do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI).

Este formulário elaborado pela Secretaria Executiva do GIPI pretende captar sugestões de pessoas físicas e organizações interessadas no tema, principalmente da sociedade civil, a fim de construir projetos de maior impacto social e que contribuam para as diretrizes e objetivos gerais pactuados para a ENPI.

As contribuições podem ser feitas até o dia 06/06/2025. Para contribuir, baixe AQUI o arquivo Excel, preencha as 3 abas do arquivo e envie o arquivo em anexo por e-mail para gipi@mdic.gov.br.

  • Na primeira aba da planilha, pedimos preencher seus dados profissionais. Na aba seguinte, solicitamos que aponte até cinco AÇÕES que considerar prioritárias para o próximo biênio. Essas AÇÕES estão previstas no Decreto n. 10.886/2021. E na terceira aba, que proponha as novas ENTREGAS concretas para o Plano de Ação 2025-2027, que implementam as AÇÕES priorizadas da ENPI nos próximos dois anos.

    • A ideia é obtermos propostas preliminares que possam ser aprofundadas, amadurecidas ou articuladas ao longo do mês de junho diretamente pelo governo com os proponentes e eventuais executores responsáveis, quando for o caso.

    Para que seja uma contribuição assertiva e proveitosa, recomendamos a leitura do Decreto n. 10.886, de 7 de dezembro de 2021, que instituiu a Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual.

    As sugestões e contribuições recolhidas nessa consulta são de caráter consultivo e serão consideradas na tomada de decisão do Governo brasileiro. Os dados do presente formulário serão utilizados única e exclusivamente pelos representantes da Secretaria Executiva do GIPI para elaboração do Plano de Ação 2025-2027 da ENPI. Apenas poderão ser repassados a algum membro de governo do GIPI para o mesmo fim e respeitada a confidencialidade dos dados.

    Qualquer dúvida, enviar e-mail para gipi@economia.gov.br.

    Agradecemos desde já o interesse em colaborar para a melhoria do sistema nacional de propriedade intelectual!


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