Edital Comitê Gestor PNGTAQ
Órgão: Ministério da Igualdade Racial
Setor: MIR- Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos
Status: Encerrada
Publicação no DOU: 23/09/2024 Acessar publicação
Abertura: 23/09/2024
Encerramento: 25/02/2025
Contribuições recebidas: 40
Responsável pela consulta: CGTAQ/DQC/SQPT/MIR
Contato: selecaopngtaq@igualdaderacial.gov.br
Resumo
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, a MINISTRA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA e o MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhes confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988; e tendo em vista o disposto no § 5º, do art. 17, do Decreto nº 11.786, de 20 de novembro de 2023, bem como o disposto no item 11.11 do Edital nº 2/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, em 23 de setembro de 2024; tornam público o resultado final do processo seletivo das organizações quilombolas que compõem o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (CG PNGTAQ) no biênio 2025-2027, designam os representantes das organizações quilombolas selecionados e convocam para posse e reunião de instalação do CG PNGTAQ:
As organizações da sociedade civil representativas das comunidades quilombolas do Brasil selecionadas para compor o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (CG PNGTAQ) no biênio 2025-2027, conforme Edital nº 2/2024, e os respectivos representantes (titulares e suplentes) das organizações quilombolas selecionados são os seguintes:
Nº | Organização Quilombola | Região | Titular | Suplentes |
1 | Federação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Rio Grande do Sul - FACRQ/RS | Sul | José Alex Borges Mendes | Teresinha Aparecida Lopes Paim e Beloní Oliveira |
2 | Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais - N’Golo | Sudeste | Edna Correia de Oliveira | Francisco Cordeiro Barbosa |
3 | Associação da Comunidade Negra Rural Quilombo Ribeirão da Mutuca - ACORQUIRIM/MT | Centro-Oeste | Laura Ferreira da Silva | Iolanda Ferreira da Silva e Wilson Ferreira da Silva |
4 | Associação de Cooperação das Comunidades Quilombolas de Pernambuco - Quilombos | Nordeste | Mario dos Santos Campos Junior | Eliane Creuza Dos Santos Silva |
5 | Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará - Malungu | Norte | Queila Costa Couto do Couto | Raimundo Hilário Seabra de Moraes e Érica Nascimento Monteiro |
6 | Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ | Nacional | Célia Cristina da Silva Pinto | Francileia Paula de Castro e Nilce Pontes Pereira dos Santos |
Convocamos José Alex Borges Mendes, Teresinha Aparecida Lopes Paim, Edna Correia de Oliveira, Francisco Cordeiro Barbosa, Laura Ferreira da Silva, Iolanda Ferreira da Silva, Mario dos Santos Campos Junior, Eliane Creuza dos Santos Silva, Queila Costa Couto do Couto, Raimundo Hilário Seabra de Moraes, Célia Cristina da Silva Pinto e Nilce Pontes Pereira dos Santos para a Cerimônia de Posse e Reunião de Instalação do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (CG PNGTAQ), a se realizarem nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2025, no Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 10º andar, Sala de Reuniões Plenária, localizado no Setor Comercial Sul, Lote C, Quadra 9, Asa Sul, Brasília-DF.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
Ministra de Estado da Igualdade Racial
MARINA SILVA
Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima
PAULO TEIXEIRA
Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar
Abaixo segue o cronograma do Edital:
Contribuições Recebidas
40 contribuições recebidas
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