Salário Educação - Informações da distribuição da Quota Estadual/Municipal do Salário Educação, arrecadação detalhada dos entes, coeficientes de distribuição, matrículas consideradas e estimativas de repasse

Cadastramento dos CACS-Fundeb - Composição e situação cadastral dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb

Bolsa Permanência - Informações sobre a quantidade de beneficiários atendidos, valores pagos e total de parcelas processadas, disponíveis no Sistema de Gestão de Bolsas (SGB).

Escola da Terra - Informações sobre a quantidade de beneficiários atendidos, valores pagos e total de parcelas processadas, disponíveis no Sistema de Gestão de Bolsas (SGB).

Formação Continuada - Informações sobre a quantidade de beneficiários atendidos, valores pagos e total de parcelas processadas, disponíveis no Sistema de Gestão de Bolsas (SGB).

Formação de Tutores - Informações sobre a quantidade de beneficiários atendidos, valores pagos e total de parcelas processadas, disponíveis no Sistema de Gestão de Bolsas (SGB).

Formação pela Escola - Informações sobre a quantidade de beneficiários atendidos, valores pagos e total de parcelas processadas, disponíveis no Sistema de Gestão de Bolsas (SGB).

Programa de Educação Tutorial - Informações sobre a quantidade de beneficiários atendidos, valores pagos e total de parcelas processadas, disponíveis no Sistema de Gestão de Bolsas (SGB).

Saberes Indígenas na Escola - Informações sobre a quantidade de beneficiários atendidos, valores pagos e total de parcelas processadas, disponíveis no Sistema de Gestão de Bolsas (SGB).

Renalfa - Informações sobre a quantidade de beneficiários atendidos, valores pagos e total de parcelas processadas, disponíveis no Sistema de Gestão de Bolsas (SGB).

PNEERQ - Informações sobre a quantidade de beneficiários atendidos, valores pagos e total de parcelas processadas, disponíveis no Sistema de Gestão de Bolsas (SGB).

Renapea - Informações sobre a quantidade de beneficiários atendidos, valores pagos e total de parcelas processadas, disponíveis no Sistema de Gestão de Bolsas (SGB).

Renapeti - Informações sobre a quantidade de beneficiários atendidos, valores pagos e total de parcelas processadas, disponíveis no Sistema de Gestão de Bolsas (SGB).

Renafor Bilíngue de Surdos - Informações sobre a quantidade de beneficiários atendidos, valores pagos e total de parcelas processadas, disponíveis no Sistema de Gestão de Bolsas (SGB).

Renafor Formação Educação Especial - Informações sobre a quantidade de beneficiários atendidos, valores pagos e total de parcelas processadas, disponíveis no Sistema de Gestão de Bolsas (SGB).

Renafor Quilombola - Informações sobre a quantidade de beneficiários atendidos, valores pagos e total de parcelas processadas, disponíveis no Sistema de Gestão de Bolsas (SGB).

Renafor Ético Racial - Informações sobre a quantidade de beneficiários atendidos, valores pagos e total de parcelas processadas, disponíveis no Sistema de Gestão de Bolsas (SGB).

Renafor Escola da Terra - Informações sobre a quantidade de beneficiários atendidos, valores pagos e total de parcelas processadas, disponíveis no Sistema de Gestão de Bolsas (SGB).

Renafor Ambiental - Informações sobre a quantidade de beneficiários atendidos, valores pagos e total de parcelas processadas, disponíveis no Sistema de Gestão de Bolsas (SGB).

Renafor Direitos Humanos - Informações sobre a quantidade de beneficiários atendidos, valores pagos e total de parcelas processadas, disponíveis no Sistema de Gestão de Bolsas (SGB).

Renafor Violência nas Escolas - Informações sobre a quantidade de beneficiários atendidos, valores pagos e total de parcelas processadas, disponíveis no Sistema de Gestão de Bolsas (SGB).

Atendimento à Educação de Jovens e Adultos - Informações sobre a quantidade de entes atendidos, valores repassados aos entes, saldos em conta e dados bancários, disponíveis no Sistema Integrado de Gestão Financeira (SIGEF).

Brasil Alfabetizado - Informações sobre a quantidade de entes atendidos, valores repassados aos entes, saldos em conta e dados bancários, disponíveis no Sistema Integrado de Gestão Financeira (SIGEF).

Inclusão de Jovens Urbanos - Informações sobre a quantidade de entes atendidos, valores repassados aos entes, saldos em conta e dados bancários, disponíveis no Sistema Integrado de Gestão Financeira (SIGEF).

Inclusão de Jovens Rurais - Informações sobre a quantidade de entes atendidos, valores repassados aos entes, saldos em conta e dados bancários, disponíveis no Sistema Integrado de Gestão Financeira (SIGEF).

Escola em Tempo Integral - Informações sobre a quantidade de entes atendidos, valores repassados aos entes, saldos em conta e dados bancários, disponíveis no Sistema Integrado de Gestão Financeira (SIGEF).

Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral - Informações sobre a quantidade de entes atendidos, valores repassados aos entes, saldos em conta e dados bancários, disponíveis no Sistema Integrado de Gestão Financeira (SIGEF).

Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Informações sobre a quantidade de entes atendidos, valores repassados aos entes, saldos em conta e dados bancários, disponíveis no Sistema Integrado de Gestão Financeira (SIGEF).

Apoio a Novas Turmas de Educação Infantil - Informações sobre a quantidade de entes atendidos, valores repassados aos entes, saldos em conta e dados bancários, disponíveis no Sistema Integrado de Gestão Financeira (SIGEF).

Apoio a Novos Estabelecimentos de Educação Infantil - Informações sobre a quantidade de entes atendidos, valores repassados aos entes, saldos em conta e dados bancários, disponíveis no Sistema Integrado de Gestão Financeira (SIGEF).

Abono Permanência - Informações sobre concessão de abono permanência

Afastamentos e Licenças - Informações sobre afastamentos e Licenças

Auxílios para Servidores - Informações sobre concessão de auxílios para servidores

Consultoria em Cooperação Técnica Internacional - Informações sobre os contratos, produtos e pagamentos relacionados às consultorias contratadas no âmbito dos Projetos de Cooperação Técnica Internacional no FNDE. As informações são mantidas nos respectivos processos administrativos, bem como nos sistemas mantidos pelos organismos internacionais, tais como o SigOEI e UBO.

Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna - Informações sobre as ações de auditoria previstas para serem realizadas no exercício seguinte, bem como a estimativa da força de trabalho e de horas necessárias para sua consecução. Os objetos passíveis de avaliação pela Unidade de Auditoria Interna (AUDIT/FNDE) são identificados para serem auditados a partir do conjunto de processos de trabalho do FNDE, os quais são selecionados para serem auditados por meio de critérios de risco, por obrigação normativa ou por solicitação da alta administração. O PAINT é elaborado, principalmente, em aderência aos seguintes normativos: i) Decreto nº 3.591/2000; ii) Instrução Normativa CGU nº 3/2017; iii) Instrução Normativa CGU nº 8/2017; iv) Instrução Normativa CGU nº 5/2021; v) e Normas Internacionais para a Prática Profissional de Auditoria Interna (IPPF), do The Institute of Internal Auditors (IIA Global).

Demandas de órgãos de controle - Informações relativas ao quantitativo de demandas provenientes de órgãos de controle, incluindo dados sobre o solicitante, prazo estabelecido, descrição do objeto, unidade responsável e demais elementos pertinentes à gestão e acompanhamento dessas demandas.

Conformidade de Tomada de Contas Especial - Informações relativas aos componentes das Tomadas de Contas Especiais (TCEs), abrangendo os motivos da instauração, valores apurados, identificação dos responsáveis, situação quanto à prescrição e demais dados relevantes à instrução e acompanhamento do processo.

Serviços de Auditoria - Informações sobre o produto final da auditoria, referente as ações de Avaliação, Consultoria e Apuração, no qual são apresentados os resultados obtidos, as constatações verificadas e as recomendações formuladas, visando o aprimoramento dos processos baseados na gestão de riscos e de controles internos.

Alimentação Escolar SIGPNAE - Informações sobre cadastro de nutricionistas do PNAE

Processos Administrativos Correcionais - Informações sobre Relação de Processos Administrativos Disciplinares,

Processos Administrativos de Responsabilização contra Entes Privados e Processos Administrativos Investigativos que foram instaurados e concluídos na Corregedoria

Recursos Humanos - Informações sobre dados pessoais e funcionais de toda a força de trabalho (terceirizados de apoio administrativo)

Ações de Desenvolvimento de Pessoas - Informações sobre a divulgação das ações de desenvolvimento realizadas pelos servidores do FNDE

Dimensionamento da Força de Trabalho - Informações sobre o Sistema de dimensionamento da força de trabalho - SISDIP

Avaliação de Desempenho Individual - Informações sobre o Sistema de avaliação de desempenho individual - AvaliaGov

PETRVS - Plataforma Eletrônica de Trabalho Remoto e Visão Sistêmica - Sistema utilizado pelo FNDE para registro, acompanhamento e avaliação das atividades e entregas dos servidores no âmbito do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), permitindo o controle das metas e resultados institucionais.

Artefatos do planejamento da contratação - Informações sobre a elaboração de artefatos da contratação

Processos Administrativos Eletrônicos Públicos - Informações sobre os processos administrativos eletrônicos com acesso público disponível na base de dados do Sistema Eletrônico de Informações - SEI e com o conteúdo integral acessível por meio da ferramenta de Pesquisa Pública.

Ação de Desenvolvimento de Pessoas - Informações sobre os processos de contratação pela modalidade Inexigibilidade de Licitação.

Processos Administrativos Físicos - Informações sobre processos administrativos físicos disponível na base de dados do Sistema DOCUMENTA

Avaliação de Desempenho Individual - Informações sobre o Sistema de avaliação de desempenho individual
Aviso de Contratação Direta (Dispensa) - Informações sobre os processos de contratação pela modalidade de licitação por Dispensa Eletrônica.

Aviso de Contratação Direta (Inexigibilidade) - Informações sobre os processos de contratação pela modalidade Inexigibilidade de Licitação.

Aviso de Licitação (Pregão Eletrônico) - Informações sobre os processos de aquisição ou registro de preços pela modalidade de licitação Pregão Eletrônico.

Adesão à Ata de Registro de Preços - Informações sobre os processos de contratação por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços.

Renador Escola da Terra - Informações sobre a quantidade de beneficiários atendidos, valores pagos e total de parcelas processadas, disponíveis no Sistema de Gestão de Bolsas (SGB).

Renadfor Ambiental - Informações sobre a quantidade de beneficiários atendidos, valores pagos e total de parcelas processadas, disponíveis no Sistema de Gestão de Bolsas (SGB).

Financiamento Estudantil - Informações sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies): financiamentos concedidos, recompra CFT-E e repasse CFT-E relativos aos contratos de financiamentos formalizados no período de 2010 a 2017.

Monitoramento do PNAE PNAE Monitora - Ferramenta utilizada para automatizar o processo de monitoramento ?in loco? do FNDE e dos Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição do Escolar (Cecanes).

Plano de Ações Articuladas (PAR; Prestar assistência Técnica e Financeira aos entes federados) ? Informações sobre dados cadastrais dos entes federados, gestores e equipes técnicas; Dados populacionais e educacionais de base (importados do IBGE, INEP e FNDE); Diagnóstico educacional das redes municipais, estaduais e distrital; Dimensões do PAR; cadastro das escolas; infraestrutura das escolas e das redes de ensino; planos de trabalho dos entes para 4 anos; iniciativas e itens de composição disponíveis aos entes; termos de compromisso com valores pactuados, liberados e executados; Acompanhamento físico financeiro; situação de execução e de prestação de contas; integração com SIAFI, Transferegov, INEP, SIOPE e IBGE?.

Análise de Propostas ? Novo PAC (Transferegov) - Informações sobre o registro, acompanhamento e consolidação das análises técnicas das propostas apresentadas no âmbito do Novo PAC, referentes a obras e ações educacionais submetidas pelos entes federados. Contém informações sobre situação das propostas, critérios de seleção, pareceres técnicos e registros.

Análise e Acompanhamento (Retomada de Obras no Simec) - Informações sobre a situação das obras, pareceres técnicos e registros SEI.

Análise e Acompanhamento (PAR Simec) - Informações sobre o registro e acompanhamento das análises técnicas realizadas pela COANA/CGEST referentes às propostas apresentadas no âmbito do Novo Plano de Ações Articuladas (PAR), contendo a situação das propostas, pareceres técnicos, observações e encaminhamentos.

Análise e Acompanhamento de Emendas Parlamentares (Transferegov) Base interna utilizada para registrar, consolidar e acompanhar as análises técnicas de propostas oriundas de emendas parlamentares destinadas a programas educacionais do FNDE. Contém informações sobre proponentes, valores, situação das propostas, pareceres e encaminhamentos.

SiGPC - Sistema de Gestão de Prestação de Contas Permite visualizar os dados e as situações de prestação de contas e de medidas de recuperação de créditos registradas relativamente aos programas e projetos educacionais regidos pela Resolução CD FNDE nº 02/2012.

Módulo Gerencial de Prestação de Contas do SIMEC - Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle Permite visualizar os dados e as situações de prestação de contas e de medidas de recuperação de créditos registradas relativamente às iniciativas executadas por meio do SIMEC e regidas pela Resolução CD FNDE nº 12/2018

Sistema Integrado de Gestão Financeira (SIGEF) - Sistema que operacionaliza as execuções de ações de governo alocadas no orçamento do FNDE, quando realizada por meio informatizado, nos termos da Portaria FNDE nº 642/2022, com liberações financeiras e extratos já publicizados. Ainda, armazena saldos em conta corrente das contas abertas pelo FNDE."

Demonstrações contábeis - Informações sobre as demonstrações contábeis do FNDE (Balanço Patrimonial, DVP, DFC, DMPL, Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro e Notas Explicativas) de diversos exercícios já encerrados.

Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN-PGFN) -Informações sobre os registros de restrição dos responsáveis por irregularidades constatadas nas prestações de contas

Sistema e-TCE - Tribunal de Contas da União - Informações sobre as Tomadas de Contas Especiais instauradas pelo FNDE, visando a apuração de responsabilidade e a recuperação de recursos públicos

Cumprimento do Objeto - Informações sobre o registro, acompanhamento e consolidação das análises técnicas referentes à verificação do cumprimento do objeto pactuado. Reúne informações sobre o tipo obra, o programa ao qual está vinculada, o instrumento de formalização com o FNDE, o ano de início, o processo SEI de referência, o técnico responsável pela análise, o tipo de parecer emitido, bem como sua conclusão e respectivos encaminhamentos.