Em comemoração ao centenário da radiodifusão no Brasil, o Ministério das Comunicações pretende encaminhar proposta de Projeto de Lei, com vistas a instituir o dia Nacional do Rádio, a ser celebrado, anualmente, no dia 25 de setembro. Importante ressaltar que o dia 25 de setembro já é conhecido como dia nacional do rádio e da radiodifusão, contudo, até o momento, não foi oficialmente reconhecido por lei.  

A data remete ao nascimento de Edgar Roquette-Pinto, responsável pela primeira transmissão radiofônica no Brasil, que aconteceu no dia 7 setembro de 1922, na comemoração do Centenário da Independência Brasileira. Na ocasião, uma estação de rádio foi instalada no Corcovado, no Rio de Janeiro, então capital federal, para a veiculação de músicas e do discurso do então presidente Epitácio Pessoa. Roquette-Pinto também fundou a primeira emissora oficial de rádio do país, a atual Rádio MEC.  

O rádio foi o primeiro veículo voltado à comunicação de massas. Onipresente, ele se introduziu no dia a dia da população, seja na arena do debate público, seja na intimidade do lar. Democrático, ele espraiou suas ondas igualmente sobre os centros urbanos mais populosos e os rincões mais afastados. É uma fonte acessível e ininterrupta de entretenimento, informação e educação, em benefício de todos os brasileiros.  

Antes de instituir essa data comemorativa, encaminhamos a presente consulta pública, em atendimento à Lei 12.345, de 9 de dezembro de 2010, visando colher insumos de associações do setor e da sociedade brasileira como um todo.

- Clique no balão ou no parágrafo que deseja contribuir -