Portaria de Diretrizes e Sistemática do LRCAP de 2026 - UTEs a Gás Natural, Carvão Mineral e UHE

Órgão: Ministério de Minas e Energia

Setor: MME - Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento

Status: Encerrada

Publicação no DOU:  22/08/2025  Acessar publicação

Abertura: 22/08/2025

Encerramento: 12/09/2025

Processo: 48360.000061/2022-28

Contribuições recebidas: 0

Responsável pela consulta: Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica

Contato: dpog@mme.gov.br

Resumo

Consulta Pública relacionada à proposta de Portaria Normativa que estabelece as Diretrizes e a Sistemática para a realização do Leilão para Contratação de Potência Elétrica, a partir de empreendimentos de geração termelétrica a gás natural novos e existentes, a carvão mineral existentes, e ampliação de empreendimentos hidrelétricos denominado "Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2026 - LRCAP de 2026 - UTEs Gás Natural, Carvão Mineral e UHEs.


Documentos da Consulta Pública MME nº 194/2025 disponíveis em: https://consultas-publicas.mme.gov.br/home.

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