Saiba onde você pode participar
Oportunidades de participação disponíveis
Consultas Públicas
MTE
MD
MF
Consulta Pública - Anexo I - Relação da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE...
Área:
Trabalho, Empreendedorismo e Previdência
Início:
03/10/2025
Fim:
02/03/2026
Ativa
Consulta Pública nº 04 - Revisão da Portaria nº 189 - EME, de 18 de agosto de 2020 - Avaliação da...
Área:
Defesa Nacional
Início:
02/12/2025
Fim:
21/01/2026
Ativa
Tomada de Subsídios nº 01/2025 da SRE/MF - Promoção da Concorrência no Setor de Aviação Civil...
Área:
Transportes aéreos, aquaviários,...
Início:
25/08/2025
Fim:
02/01/2026
Ativa
Opine Aqui
MPOR
ANM
ANPD
Pesquisa Aviação Acessível
Área:
Transportes aéreos,...
Início:
01/10/2023
Fim:
31/12/2027
Ativa
Tomada de subsídios ANM nº 1/2025 - Revisão da Resolução ANM nº 143/2023
Área:
Energia e Mineração
Início:
06/11/2025
Fim:
21/12/2025
Ativa
Tomada de Subsídios para revisão da Agenda Regulatória da ANPD para o biênio 2025-2026
Área:
Cidadania e Direitos Humanos
Início:
17/10/2025
Fim:
03/11/2025
Encerrada
Audiências Públicas
Desempenho das oportunidades de participação
1764
Consultas Públicas
963
Opine Aqui
508844
Contribuições recebidas
126
Órgãos cadastrados
518200
Usuários cadastrados
Canais de Atendimento