Conferências
Conferência é uma instância de participação social convocada
pelo poder público federal, que tem por objetivo institucionalizar a
participação da sociedade nas atividades de planejamento, controle e gestão de
uma determinada política ou de um conjunto de políticas públicas.
As Conferências Nacionais dos Direitos da Pessoa Idosa
(CNDPI) são uma instância de debate, de formulação e de avaliação sobre temas
específicos e de interesse público, com a participação de representantes do
governo e da sociedade civil, são espaços amplos e democráticos de reflexão,
discussão e articulação coletivas em torno de propostas e estratégias que
apontam diretrizes para as várias políticas setoriais.
Os links a seguir trazem arquivos relacionados às Conferências Nacionais dos Direitos da Pessoa Idosa:
5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
- Palestras
Apresentação Palestra Magna da Dra Karla Giacomin
Apresentação Palestra Magna da Procuradora Yélena Monteiro Araújo
Apresentação Palestra Magna do Prof. Dr. Luiz Sinésio Silva Neto
- Material Orientador
Tutorial de Inscrição na plataforma da 5ª CNDPI
Passo a passo para o cadastro no Gov.br
Passo a Passo - Recuperação de Senha no Gov.br
- Resoluções
Resolução nº 56 de 19 de maio de 2021 - Realização da 5ª CNDPI - Diário Oficial da União
Resolução nº 48, de 04 de dezembro de 2019 - Realização da 5ª CNDPI
Resolução nº 44, de 14 de setembro de 2018 - Delegados da 5ª CNDPI - Diário Oficial da União
- Decretos e Portarias
Portaria nº 2.711, de 2 de agosto de 2021 - Datas de realização da 5ª CNDPI
Decreto nº 10.757, de 29 de julho de 2021
Decreto nº 9.620, de 20 de dezembro de 2018
- Eixos - Material de Apoio
Eixo 1 - Saúde, Assistência e Previdência
Eixo 1 - Moradia, Transporte, Cultura, Esporte e Lazer
Eixo 2 – Educação: Assegurando Direitos e Emancipação Humana
Eixo 3 - Enfrentamento da violação dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa
- Propostas Priorizadas
Propostas Priorizadas - 5 propostas foram priorizadas por eixo, no total 25 propostas.
- Relatório Final da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
Relatório final da 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
Minuta do Regimento Interno aprovado em plenária da 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
Direitos dos Idosos - Princípios das Nações Unidas para o Idoso
Documentos Legais - Pessoa Idosa;
Minuta de Regimento Interno - 4ª CNDPI
3ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
Decreto de Convocação 3ª CNDPI
Regimento Interno (DOU) 3ª CNDPI
Manual do Delegado 3ª CNDPI
Deliberações 3ª CNDPI
2ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
Decreto Convocação (DOU) da 2ª CNDPI
Regimento Interno da 2ª CNDPI
Texto Base da da 2ª CNDPI
Delegados por UF da 2ª CNDPI
Anais da 2ª CNDPI
1ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
Decreto de Convocação da 1ª CNDPI
Portaria Nº 11 de 2006 - Comissão Organizadora
Texto Base da 1ª CNDPI - RENADI
Regimento Interno da 1ª CNDPI
Eixos Temáticos da 1ª CNDPI
Quadro Sintese de Participantes da 1ª CNDPI
Deliberações Finais da 1ª CNDPI
Anais da 1ª CNDPI
09/03/2022 - 5ª CNDPI - Relatório Final
Relatório Final da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
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01/10/2021 - 5ª CNDPI - Propostas Priorizadas
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18/08/2021 - 5ª CNDPI - Região Sul - Apresentação Magna
Apresentação Magna da Etapa da Região Sul da 5ª CNDPI realizada pela Dra Karla Giacomin.
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11/08/2021 - 5ª CNDPI - Região Nordeste - Apresentação Magna
Apresentação Magna da Etapa da Região Nordeste da 5ª CNDPI realizada pela Procuradora de Justiça Yélena Monteiro Araújo.
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04/08/2021 - 5ª CNDPI - Região Norte - Apresentação Magna
Apresentação da abertura da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - Região Norte do Prof. Dr. Luiz Sinésio Silva Neto da Faculdade de Medicina Universidade da Maturidade UFT.
“
Os Desafios de
Envelhecer no Século XXI
e o Papel das Políticas
Públicas: A amazonidade
da região norte”
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02/08/2021 - 5ª CNDPI - Portaria nº 2.711
Portaria nº 2.711, de 2 de agosto de 2021 - Datas de realização da 5ª CNDPI
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29/07/2021 - 5ª CNDPI - Decreto nº 10.757
Decreto nº 10.757, de 29 de julho de 2021
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29/07/2021 - Tutorial de Inscrição na 5ª CNDPI
Tutorial de Inscrição na plataforma da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
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23/07/2021 - Passo a passo para recuperação de senha no Gov.br
Passo a passo para recuperação de senha, nos casos onde as opções básicas de recuperação não funcionarem.
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13/07/2021 - Passo a passo para o cadastro no Gov.br
O CNDI montou um passo a passo de como se cadastrar no portal Gov.br, visando auxiliar os participantes da 5ª CNDPI, que deverão se cadastrar para acessar a plataforma da conferência.
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24/06/2021 - 5ª CNDPI - Resolução nº 58
Dispõe sobre as deliberações aprovadas na 108ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
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18/06/2021 - 5ª CNDPI - Portaria nº 16
Portaria nº 16, de 8 de junho de 2021 - Comissão Organizadora da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
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19/05/2021 - 5ª CNDPI - Resolução nº 56
Resolução nº 56 de 19 de maio de 2021 - Realização da 5ª CNDPI - Diário Oficial da União
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16/12/2019 - 5ª CNDPI - Eixo 1: Moradia, Transporte, Cultura, Esporte e Lazer
Eixo 1 - Moradia, Transporte, Cultura, Esporte e Lazer
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16/12/2019 - 5ª CNDPI - Eixo 1: Saúde, Assistência e Previdência
Eixo 1 - Saúde, Assistência e Previdência
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16/12/2019 - 5ª CNDPI - Eixo 2: Educação
Eixo 2 – Educação: Assegurando Direitos e Emancipação Humana
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16/12/2019 - 5ª CNDPI - Eixo 3
Eixo 3 - Enfrentamento da violação dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa
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16/12/2019 - 5ª CNDPI - Eixo 4
Eixo 4 - Os Conselhos de Direitos: seu papel na efetivação do controle social na geração e implementação das políticas públicas
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04/12/2019 - 5ª CNDPI - Resolução nº 48
Resolução nº 48, de 04 de dezembro de 2019 - Realização da 5ª CNDPI
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13/02/2019 - 5ª CNDPI - Orientações
Passo a passo - orientações da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
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20/12/2018 - 5ª CNDPI - Decreto nº 9.620
Decreto nº 9.620, de 20 de dezembro de 2018
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14/09/2018 - 5ª CNDPI - Resolução nº 44
Resolução nº 44, de 14 de setembro de 2018 - Delegados da 5ª CNDPI - Diário Oficial da União
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01/08/2016 - 4ª CNDPI - Relatório Final
Relatório final da 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
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24/04/2016 - 4ª CNDPI - Minuta do Regimento Interno
Minuta do Regimento Interno aprovado em plenária da 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
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15/04/2016 - 4ª CNDPI - Minuta do Regimento Interno
Minuta de Regimento Interno - 4ª CNDPI
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07/03/2016 - Direitos dos Idosos
Direitos dos Idosos - Princípios das Nações Unidas para o Idoso
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09/12/2012 - Documentos Legais - Pessoa Idosa
Documentos Legais - Pessoa Idosa;
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23/11/2011 - 3ª CNDPI - Deliberações
Deliberações 3ª CNDPI
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23/11/2011 - 3ª CNDPI - Manual do Delegado
Manual do Delegado 3ª CNDPI
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21/07/2011 - 3ª CNDPI - Regimento Interno
Regimento Interno (DOU) 3ª CNDPI
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01/06/2011 - 3ª CNDPI - Decreto de Convocação
Decreto de Convocação 3ª CNDPI
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18/03/2009 - 2ª CNDPI - Delegados
Delegados por UF da 2ª CNDPI
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18/03/2009 - 2ª CNDPI - Texto Base
Texto Base da 2ª CNDPI
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28/10/2008 - 2ª CNDPI - Regimento Interno
Regimento Interno da 2ª CNDPI
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05/03/2008 - 2ª CNDPI - Decreto de Convocação
Decreto de Convocação (DOU) da 2ª CNDPI
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08/06/2006 - 1ª CNDPI - Deliberações Finais
Deliberações Finais da 1ª CNDPI
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23/05/2006 - 1ª CNDPI - Eixos Temáticos
Eixos Temáticos da 1ª CNDPI
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23/05/2006 - 1ª CNDPI - Regimento Interno
Regimento Interno da 1ª CNDPI
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23/05/2006 - 1ª CNDPI - Síntese de Participantes
Quadro Síntese de Participantes da 1ª CNDPI
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23/05/2006 - 1ª CNDPI - Texto Base
Texto Base da 1ª CNDPI - RENADI
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20/01/2006 - 1ª CNDPI - Portaria nº11 de 2006
Portaria Nº 11 de 2006 - Comissão Organizadora
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10/01/2006 - 1ª CNDPI - Decreto de Convocação
1ª CNDPI - Decreto de Convocação
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Contato
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