Minuta de Resolução para mensagem, temas e cronograma da Campanha Educativa de Trânsito de 2022
Órgão: Ministério dos Transportes
Setor: MT - Ouvidoria - Secretaria Executiva
Status: Encerrada
Abertura: 30/07/2021
Encerramento: 29/08/2021
Processo: 50000.016438/2021-11
Contribuições recebidas: 13
Resumo
As campanhas educativas voltadas ao trânsito são um importante instrumento de comunicação, informação e educação à medida que comunicam, informam e induzem comportamentos aos cidadãos por intermédio de mensagens que possam ser facilmente compreendidas e realizadas, auxiliando no cumprimento da legislação de trânsito e promovendo comportamentos éticos, de cidadania e mobilidade segura voltados ao bem comum.
Anualmente o CONTRAN estabelece a mensagem, os temas e o cronograma das campanhas Educativa de Trânsito de âmbito nacional que deverão ser promovidas por todos os órgãos ou entidades do Sistema Nacional de Trânsito, em especial nos períodos referentes às férias escolares, feriados prolongados e à Semana Nacional de Trânsito.
Os órgãos ou entidades do Sistema Nacional de Trânsito deverão promover outras campanhas no âmbito de sua circunscrição e de acordo com as peculiaridades locais.
É importante frisar que essas campanhas são de caráter permanente, e os serviços de rádio e difusão sonora de sons e imagens explorados pelo poder público são obrigados a difundi-las gratuitamente, com a frequência recomendada pelos órgãos competentes do Sistema Nacional de Trânsito.
Conteúdo
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MINUTA DE RESOLUÇÃO
Estabelece o tema, a mensagem e o cronograma da campanha educativa de trânsito a ser realizada de janeiro a dezembro de 2022.
O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, no uso da competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, art. 12, incisos I e II, e o art. 75, todos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e nos termos do disposto na Lei Decreto nº 4.711, de 29 de maio de 2003, que trata da Coordenação do Sistema Nacional de Trânsito ? SNT.
Considerando o que consta no Processo Administrativo nº 50000.016438/2021-11,
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer o tema e o cronograma da campanha educativa de trânsito a ser realizada de janeiro a dezembro de 2022, bem como a mensagem a ser utilizada nacionalmente em todas as peças publicitárias destinadas à divulgação ou promoção, nos meios de comunicação social, de produtos oriundos da indústria automobilística ou afins.
Art. 2º A Campanha Educativa de Trânsito de 2022 terá como mensagem ?NO TRÂNSITO, TODAS AS VIDAS IMPORTAM?, que deverá ser divulgada pelos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito.
Art. 3º Ficam divulgados, na forma do Anexo I e do Anexo II, temas e cronograma para campanhas educativas de trânsito a serem realizadas de janeiro a dezembro de 2022, bem como a mensagem a ser utilizada nacionalmente em todas as peças publicitárias destinadas à divulgação ou promoção, nos meios de comunicação social, de produtos oriundos da indústria automobilística ou afins.
Art. 4º revoga-se a Resolução CONTRAN Nº 806, de 15 de dezembro de 2020, e Portaria Nº 470, de 03 de agosto de 2010, Portaria Nº 322, de 27 de junho de 2012 e Portaria Nº 99, de 10 de julho de 2014.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
TARCISIO GOMES DE FREITAS
PRESIDENTE
ANEXO I - MENSAGEM E CRONOGRAMA
- MENSAGEM: "NO TRÂNSITO, TODAS AS VIDAS IMPORTAM"
- CRONOGRAMA
Mês |
Tema |
Orientações |
Janeiro |
Planejando as férias. Velocidades seguras Trabalhar a vulnerabilidade/fragilidade da vida (pedestres, ciclistas e motociclistas) Mês todo - Ações RODOVIDA: Desenvolver ações nas principais rodovias do País, contemplando Rodovias Federais e Estaduais, e vias urbanas, envolvendo os Estados e Municípios. ?Lei do Descanso? para motoristas
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Fornecer a correta orientação aos pais e responsáveis e autoridades de trânsito, quanto ao transporte seguro das crianças em todos os deslocamentos nos carros e motos, facilitando a compreensão das alterações ocorridas no CTB, quanto à idade e altura, mas principalmente com foco na proteção da vida das crianças. O transporte seguro dos animais ? tem como finalidade informar e disseminar os cuidados que devem ser tomados durante o transporte de animais domésticos em veículos. Dar ênfase ao comportamento seguro e preservação da vida, por meio da utilização dos dispositivos e equipamentos de segurança, uma vez que a não utilização destes, figuram entre os principais fatores de risco comportamentais relacionados aos óbitos e lesões no trânsito. Manutenção preventiva dos veículos para evitar acidentes. Regularização do Veículo. Condutor sem CNH ? segundo anuário estatístico da PRF, conduzir veículo sem habilitação estão entre as 20 infrações mais cometidas em 2020. Cansaço x sono - A falta de descanso compromete a direção em nível semelhante ao provocado pela ingestão de bebida alcoólica. Importante que as campanhas sejam direcionadas na estrutura e não somente no comportamento pessoal. - redução de velocidades por exemplo, visto que o aumento da velocidade média está diretamente relacionado com a possibilidade de ocorrência de um acidente e de sua gravidade. Cada aumento de 1% na velocidade média produz, por exemplo, um aumento de 4% no risco de acidente fatal e um aumento de 3% no risco de acidente grave. O risco de morte para pedestres atingidos frontalmente por automóveis aumenta consideravelmente (4,5 vezes de 50 km/h para 65 km/h). No choque entre carros, o risco de morte para seus ocupantes é de 85% a 65 km/h (OPAS). Lembrar ao condutor a necessidade de reduzir a velocidade, antes da faixa de pedestre. A redução da velocidade nas vias urbanas deve ser estimulada através de campanhas, aliadas à transformações urbanas que valorizam pessoas e a escala humana. |
Fevereiro |
Substâncias psicoativas lícitas e ilícitas e as consequências para o cidadão e a sociedade. O maior precisa priorizar o menor (Art. 29 CTB), pois estão em risco superior no trânsito. Trabalhar a vulnerabilidade/fragilidade da vida. |
Mostrar de forma clara aos condutores, como, onde e por que o álcool interfere no ato de dirigir e apresentar resultados de investigações que comprovam a influência nefasta que exerce nas vítimas de acidentes de trânsito. Aplicar a Lei. Regras relacionadas à vulnerabilidade dos usuários do trânsito fazem mais sentido quando observamos os números apresentados pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em que mais da metade de todas as mortes no trânsito ocorrem entre usuários vulneráveis das vias pedestres, ciclistas e motociclistas. Cuidar um do outro na via, compartilhar a rua, principalmente dos mais frágeis no trânsito. Vulnerabilidade, fragilidade e cuidado. Alertar sobre como as pessoas são frágeis perante acidentes de trânsito e como a falta de cuidado e responsabilidade pode destruir vidas.
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Março |
Ações de prevenção com jovens condutores, ressaltando também os motociclistas. Aproveitando o período das festas de Carnaval. Condutoras conscientes. Volta às aulas com segurança e transporte escolar.
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Realizar campanha voltada ao alto índice de jovens no trânsito e com sequelas graves e permanentes. Destacar o fato de terem menos experiência, maior probabilidade de distrações na condução do veículo e continuidade na condução não segura. Diferente do pensamento antiquado em relação a isso, mulheres no volante não representam perigo, muito pelo contrário: são mais atentas, cuidadosas e preocupadas com a segurança. Elas estão menos envolvidas em acidentes e acidentes fatais, além de serem mais prudentes. Dirigir com responsabilidade é importante para todos, e nesse quesito as mulheres são exemplo. Trajeto seguro dos escolares, apresentando o que é correto para veículos, condutor, monitor e passageiro. Apresentar a atuação de um monitor de transporte escolar, desenvolvendo suas atividades com cuidado e responsabilidade, entendendo as necessidades das crianças e dos adolescentes. |
Abril |
Eu e minha Cidade. Espaços urbanos e rodovias mais seguras. Veículos mais seguros. |
Campanha sobre a mobilidade segura, falando da gestão de riscos nos trajetos de trabalho, e também como um direito humano básico e declaratório de que nenhuma morte no trânsito é aceitável. Abordar como prioridades, a mobilidade ativa, transporte público, sistemas seguros, visão zero, compartilhamento de vias. Buscar referências reais de educação no trânsito que priorizem a mobilidade ativa e transporte público coletivo. Dar enfoque à visão zero e abordagem do sistema seguro. Mostrar que existe responsabilidade compartilhada pela segurança viária, banir o uso do termo "acidentes" e explicitar que nenhuma morte prematura é aceitável. Abordagens de acessibilidade e mobilidade para todos. Veículos seguros desempenham um papel essencial na prevenção de acidentes e na redução da probabilidade de lesões graves. Campanhas de incentivo ao cumprimento de padrões básicos de segurança, para reduzir riscos de lesões no trânsito. |
Maio |
Maio Amarelo- Trabalhar a Trabalhar a vulnerabilidade/fragilidade da vida. Mais vulneráveis: pedestre, ciclistas, idosos, gestantes, pessoas com baixa mobilidade e motociclistas. Segurança no Trânsito com a Imprensa. |
As pessoas mais vulneráveis a acidentes, são as que não contam com a estabilidade e a proteção que um veículo consegue oferecer aos passageiros. É por isso que, quem está no carro, deve ter atenção redobrada aos que estão mais expostos no trânsito, em especial aos ciclistas e pedestres. Cuidar de fato, ter empatia pelo outro. Orientar quando à forma correta de abrir a porta dos veículos, procedimento simples que evita acidentes com motos e bicicletas; quanto à preferência na via; preferência quando o motorista faz uma conversão; distância mínima de segurança; reduzir a velocidade ao ultrapassar um ciclista, evitando ferimentos graves e mortes. Trabalhar a educação no trânsito relacionada à segurança e prioridade de pedestres e ciclistas e cuidado dos próprios ciclistas na circulação, pois o número de ciclistas aumentou consideravelmente nos últimos anos e, consequentemente, também cresceu o número de mortes. O incentivo ao uso da bicicleta é benéfico a todos: menos trânsito, menos poluição. Ressaltar a necessidade de compartilhamento das ruas, incentivando o uso da bicicleta para conhecer sua cidade e seu bairro. Estimular aos usuários que as cidades são para pessoas, que uma caminhada ou pedalada melhora a saúde, reduz custos, alivia a carga dos demais modais, diminui a poluição nas cidades, estimula a mobilidade sustentável. Fomento junto às empresas que deem treinamentos frequentes aos seus funcionários habilitados, quanto ao respeito à vida no trânsito, principalmente dos mais vulneráveis. Sugestões: Lançamento do Programa Prevenção de Acidentes. Garantir um processo de campanha contínua com envolvimento de todos de fato. |
Junho |
Valorização à VIDA no trânsito. Trabalhar a vulnerabilidade/fragilidade da vida.
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Pensar em ações e campanhas de valorização aos condutores, em especial os que utilizam seus veículos profissionalmente, não esquecer do relevante papel dos Caminhoneiros em nosso país. Exaltar os que conduzem corretamente, que cumprem seus papéis, pautado em percentual de infratores nos Estados. Recordar e atualizar os condutores sobre as últimas mudanças no CTB. Motivar ao cumprimento de suas responsabilidades e colocar em prática a direção segura, bem como compreender que o trânsito é um espaço de convivência social, ou seja, significa dizer que ele não pertence só a nós. |
Julho |
Motociclistas (uso de capacete e equipamentos de segurança, habilitação, velocidade, ponto cego) Motociclista -vida que transporta cargas.
Trabalhar a vulnerabilidade/fragilidade da vida.
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Merece destaque o crescimento da frota de motocicletas que, impulsionadas pela pandemia, desempenharam um importante papel para manter muitos negócios funcionando por meio de delivery, e como opção para evitar as aglomerações no transporte público. Atualmente, ninguém morre mais no trânsito que os motociclistas. Além da alta letalidade, os acidentes de moto, geralmente, levam a ferimentos muito mais graves do que aqueles envolvendo outros veículos motorizados. Para cada óbito, os acidentes deixam entre 20 e 25 feridos, mais de 200 mil pessoas por ano, estimativa feita a partir de dados do Sistema Único de Saúde (SUS). Campanhas de cuidado com a vida que está sobre duas rodas e da necessidade de atitudes responsáveis no trânsito, ressaltando a importância dos equipamentos de proteção e segurança. Sugestões aos Estados: Acompanhar o Processo de Emissão de Autorização de ?Moto Frete? Regularizar e Fiscalizar sobre o Serviço de Moto Frete nos Estados, conforme Regulamentação do CONTRAN. Realizar Campanhas permanentes sobre a importância dos equipamentos obrigatórios do Moto Frete. |
Agosto |
A Juventude e o Trânsito. Celular x direção distraída. |
Os acidentes de trânsito são hoje, uma das maiores causas de mortes entre jovens na faixa etária de 18 e 24 anos, nos anos de 2018 a 2020, dados do RENAEST. O comportamento dos jovens é caracterizado pelo desejo de testar seus limites, inovar e ousar. O que é extremamente positivo para quase todas as áreas da vida, pode leva-los à uma dura realidade, a de serem transformados em personagens, em números, dado à cruel realidade dos acidentes com veículos automotores. Assim, desenvolver campanhas e ações para esse público é extremamente relevante e necessário, visando a sensibilização e conscientização de que dirigir é um ato de responsabilidade e não um simples prazer, mostrando ainda, aos resistentes ao cumprimento de regras no trânsito e de boa convivência as consequências de suas atitudes, envolvendo-o no contexto social. A vivência com impactos sociais causados pelas sequelas graves e permanentes de acidentes de trânsito, o levarão à reflexão. Existem muitos tipos de distrações que podem levar a uma condução prejudicada. A distração causada por celulares é uma preocupação crescente para a segurança no trânsito. Os condutores que usam celulares enquanto dirigem têm cerca de 4 vezes mais chances de estarem envolvidos em um acidente. O uso de um telefone ao dirigir diminui os tempos de reação (principalmente o tempo de reação da frenagem, mas também a reação aos sinais de trânsito) e dificulta que o condutor mantenha o carro na pista correta e guarde as distâncias de segurança. Sugestão: Lançamento de Programa voltado aos à jovens condutores. |
Setembro |
Semana Nacional do Trânsito - SNT. Tolerância humana e impactos dos acidentes. |
Promover campanhas de incentivo aos usuários das vias, para que não deixem as fortes emoções como a raiva e o medo, fazerem parte do dia a dia, pois interferem na capacidade de pensar, perceber e de agir frente a algumas situações do nosso cotidiano, como por exemplo os congestionamentos, imprudências, e a falta de educação de outros condutores. Ressaltando que, sempre que passar por alguma situação de conflito ou estresse no trânsito, deve colocar em prática a boa conduta, a empatia, a flexibilidade e manter o controle emocional. Não deixar que a conduta incoerente de muitos e a falta do senso de coletividade de alguns condutores interfira no seu trajeto. Salientar as consequências negativas dos acidentes, pois seus impactos não abrangem somente custos materiais, mas também envolvem problemas psíquicos e sociais, que muitas vezes não são notados de imediato, mas sim depois de um certo tempo acompanhando e observando as vítimas. |
Outubro |
O cuidado com a criança no trânsito. Educação para o Trânsito e Saúde. Prevenção de acidentes e doenças do trabalho x sequelas graves e permanentes (motociclistas e condutores em geral). Trabalhar a vulnerabilidade/fragilidade da vida (pedestres, ciclistas e motociclistas). |
Trabalhar temas relevantes à educação para o trânsito, colocando em discussão seus impactos na saúde. Ressaltar a importância da educação na mudança de comportamento, no investimento com as crianças, como multiplicadores e na cobrança para que seus familiares cumpram as regras de trânsito. Trazer a criança como tema central das campanhas e ações, como vidas frágeis e inseguras, no contexto do trânsito, expostas aos que consideram que por ser um trajeto curto, não precisam ser colocadas em dispositivos de retenção ou àqueles que não consideram importante para segurança, em caso de um acidente de trânsito. Relevante a inclusão de ações que estabeleçam meios de prevenção de acidentes de trânsito e consequentemente doenças do trabalho. O investimento nessa área, mitigará a triste realidade que temos em nossa sociedade, de invalidez permanente das vítimas de trânsito. Sugestões: Lançamento do Programa de Educação junto as Instituições de Ensino. Capacitação dos Multiplicadores da Educação de Trânsito, processo contínuo. Produção e disponibilização de recursos pedagógicos. |
Novembro |
Dia mundial em memória das vítimas de Trânsito- Empatia Aproveitar as campanhas de despertamento e orientações aos homens, durante o mês de novembro, inserindo ações de conscientização, mostrando que todos estão em risco no trânsito, mas que o homem estatisticamente é a maior vítima do trânsito. |
Lançamento de uma Campanha Nacional permanente, envolvendo a família, o Estado e a sociedade para sentir a mesma dor de quem perdeu um ente querido. Apresentar à sociedade os impactos sociais e traumas, deixados na vida de quem perde um ente querido no trânsito. Desde cedo, os homens são mais propensos a se envolver em acidentes de trânsito do que as mulheres. Cerca de três quartos (73%) de todas as mortes no trânsito ocorrem entre jovens do sexo masculino com menos de 25 anos ? que têm quase três vezes mais chances de morrer em acidentes de trânsito do que mulheres jovens (OPAS). |
Dezembro |
Festejar com responsabilidade, salvando vidas. Tempo resposta no atendimento às vítimas de trânsito. |
As confraternizações no final do ano são inevitáveis, seja com a família, amigos e colegas de trabalho. As viagens também são mais frequentes e coloca todos com pressa para chegar à praia, encontrar com pessoas e cumprir compromissos. A correria e volume de tráfego tornam o trânsito ainda mais perigoso e com necessidade de redobrar os cuidados na direção veicular em rodovias e vias urbanas. Lembrar dos cuidados antes mesmo de sair. Sempre primar pela valorização da vida e cuidado com o outro. Alertar sobre os riscos de conduzir veículos após consumo de substâncias psicoativas lícitas e ilícitas. Diante de um cenário de tragédia, é confortante saber que os primeiros-socorros prestados são ágeis e totalmente capacitados. A demora no atendimento aos envolvidos em um acidente de trânsito, aumenta a gravidade dos ferimentos. O cuidado com as lesões é extremamente sensível ao tempo resposta ao chamado e atendimento. Não desejamos os acidentes, mas é preciso melhorar os cuidados pós acontecimento e incentivar treinamentos, informações, para elevar ainda mais a qualidade do atendimento às vítimas de trânsito. Minutos fazem a diferença para a vida do vitimado. |
ANEXO II-CALENDÁRIO
Mês |
Calendário |
Janeiro |
01 - Confraternização Universal |
Fevereiro |
Mês todo - Ações RODOVIDA Desenvolver ações nas principais rodovias do País, contemplando Rodovias Federais e Estaduais, e vias urbanas, envolvendo os Estados e Municípios. Volta às aulas, atenção com as crianças. |
Março |
01 - Carnaval 08 - Dia Internacional da Mulher |
Abril |
14 - Dia Internacional do Ciclista 14 - Sexta-feira Santa 17 - Páscoa 21 - Dia Nacional da Paz no Trânsito 21 - Tiradentes 22 - Descobrimento do Brasil 28 - Dia Internacional da Educação |
Maio |
Mês todo - Maio Amarelo 01 - Dia Mundial do Trabalho 05 - Dia Mundial do Trânsito 08 - Dia das Mães 13 - Dia do Automóvel 28 - Dia Nacional da Carona Solidária |
Junho |
03 - Dia Mundial da Bicicleta 12- Dia dos Namorados 16 - Corpus Christi 19 - Aniversário Lei Seca (publicada em 2008) 24 - Dia de São João |
Julho |
09 - Dia da Revolução Constitucionalista 23 - Dia do Policial Rodoviário 25 - Dia Motorista 27 - Dia Nacional e Internacional do Motociclista |
Agosto |
08 - Dia Nacional do Pedestre 14 - Dia dos Pais 19 - Dia Nacional do Ciclista e da Bicicleta |
Setembro |
07 - Dia da Independência do Brasil 16 - Dia Nacional do Caminhoneiro 18 a 25 - Semana Nacional do Trânsito 22 - Dia Mundial sem carro/Dia Mundial da Carona Solidária 23 - Aniversário de 25 anos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) 23 - Dia Nacional do Agente de Trânsito 25 - Dia Nacional do Trânsito |
Outubro |
12 - Dia das Crianças 15 - Dia do Professor |
Novembro |
02 - Dia de Finados 15 - Proclamação da República 20 - Dia Nacional da Consciência Negra 20 - Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito (3º domingo do mês) 24 - Dia Nacional do Taxista |
Dezembro |
Mês todo - Ações RODOVIDA Desenvolver ações nas principais rodovias do País, contemplando Rodovias Federais e Estaduais, e vias urbanas, envolvendo os Estados e Municípios. 25 - Natal 31 - Reveillon |
Contribuições Recebidas
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