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Formulário

Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação

Setor: MGISP - Secretaria de Gestão e Inovação

Publicação no DOU: Acessar publicação

Data: 18/06/2025 15:00

Cidade: Brasília

UF: Distrito Federal

Inscrição: https://www.youtube.com/@gestaogov_br

Resumo

A Central de Compras, vinculada à Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no uso das atribuições, informa a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 com o objetivo de divulgar a contratação de serviços contínuos de horas de voo de aeronaves, na modalidade fretamento, incluída operação de abastecimento e manutenção, transporte de equipamentos, materiais e pessoal, com pagamento por horas de voo, para prevenção e combate a incêndios florestais e outras emergências decorrentes de catástrofes naturais, em especial para apoio às ações para mitigar tais queimadas, além de suporte logístico às demais atividades de campo desenvolvidas pelos respectivos contratantes nos termos e conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência.

A documentação pertinente está disponível a seguir, nesta página do PARTICIPA +BRASIL.

A Sessão Publica Online da Audiência Pública será realizada no dia 18/06/2025, às 15:00 (horário de Brasília), no canal do MGI no Youtube. O período para recebimento de contribuições será de 6 a 23 de junho de 2025, as quais devem ser enviadas para o e-mail: central.estrategia@gestao.gov.br. Dúvidas também podem ser tiradas por meio do referido e-mail.

Arquivos

Resposta às contribuições da Audiência Pública nº 03/2025

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Minuta de Edital

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(Versão Audiência Pública)

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Estudo Técnico Preliminar nº 29/2024

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Mapa de Gerenciamento de Riscos nº 06/2025

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Termo de Referência nº 18/2025

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Anexo II - Termo de Ciência e Concordância

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Anexo III - Especificações das Aeronaves

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Anexo IV - Modelo de Declaração

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Anexo V - Instrumento de Medição de Resultado (IMR)

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