Audiência Pública da Consulta Pública nº 02/2025
Órgão: Agência Nacional de Aviação Civil
Setor: Diretoria Colegiada
Publicação no DOU: Acessar publicação
Data: 13/03/2025 14:00
Endereço: Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Torre A, 1º andar - Edifício Parque Cidade Corporate
Cidade: Brasília
UF: Distrito Federal
Inscrição: O link encontra-se disponível no campo Resumo
Resumo
Proposta de resolução sobre assistência especial e acessibilidade de passageiros com necessidade de assistência especial ao serviço de transporte aéreo.
Para mais informações e acesso aos documentos da matéria, acessar a página da Consulta Pública nº 02/2025.
Pauta
Proposta de resolução que dispõe sobre os procedimentos relativos à assistência especial e acessibilidade de passageiros com necessidade de assistência especial ao serviço de transporte aéreo.
14:00 – 14:10 - Abertura dos trabalhos
14:10 – 15:00 - Apresentação da proposta
15:00 – 17:30 - Manifestação dos interessados inscritos
17:30 – 17:40 - Leitura de comentários recebidos
17:40 – 17:50 - Esclarecimentos gerais
17:50 – 18:00 - Encerramento