Caros(as) Familiares,    

A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos – CEMDP tem a satisfação de informar, que dará início às solenidades de entrega das certidões retificadas de pessoas mortas e desaparecidas políticas, nos termos da Resolução nº 601/2024 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

A primeira cerimônia de entrega está prevista para ocorrer em 28 de agosto de 2025, na cidade de Belo Horizonte – MG, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, no Auditório José Alencar, às 16 horas. A atividade contará com todos os integrantes dessa CEMDP, com a presença da Senhora Ministra de Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo e de outras autoridades.

A CEMDP vem envidando todos os esforços, com o apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o CNJ e o Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais para que as certidões sejam lavradas ou retificadas seguindo as devidas e corretas informações, de modo a resgatar a memória e a verdade de brasileiras e brasileiros que foram vítimas das graves violações aos direitos humanos no período da ditadura militar.

Nessa primeira cerimônia serão entregues as certidões de: 

• Abelardo Rausch de Alcântara
• Adriano Fonseca Filho
• Alberto Aleixo
• Aldo de Sá Brito Souza Neto
• Alvino Ferreira Felipe
• Antônio Carlos Bicalho Lana
• Antônio dos Três Reis de Oliveira
• Antônio Joaquim de Souza Machado
• Antônio José dos Reis
• Arnaldo Cardoso Rocha
• Augusto Soares da Cunha
• Áurea Eliza Pereira
• Benedito Gonçalves
• Carlos Alberto Soares de Freitas
• Carlos Antunes da Silva
• Carlos Schirmer
• Ciro Flávio Salazar de Oliveira
• David de Souza Meira
• Devanir José de Carvalho
• Eduardo Antônio da Fonseca
• Eduardo Collen Leite
• Feliciano Eugenio Neto
• Flávio Ferreira da Silva
• Geraldo Bernardo da Silva
• Geraldo da Rocha Gualberto
• Getulio de Oliveira Cabral
• Gildo Macedo Lacerda
• Guido Leão
• Helber José Gomes Goulart
• Hélcio Pereira Fortes
• Idalísio Soares Aranha Filho
• Itair José Veloso
• Ivan Mota Dias
• João Batista Franco Drumond
• João Bosco Penido Burnier
• João de Carvalho Barros
• João Lucas Alves
• Joel José de Carvalho
• José Carlos Novaes da Mata Machado
• José Isabel do Nascimento
• José Júlio de Araújo
• José Maximino de Andrade Netto
• José Toledo de Oliveira
• Juares Guimarães de Brito
• Lucimar Brandão Guimarães
• Milton Soares de Castro
• Nativo da Natividade de Oliveira
• Nelson José de Almeida
• Nestor Vera
• Orocilio Martins Gonçalves
• Oswaldo Orlando da Costa
• Otávio Soares Ferreira da Cunha
• Pascoal de Souza Lima
• Paulo Costa Ribeiro Bastos
• Paulo Roberto Pereira Marques
• Pedro Alexandrino Oliveira Filho
• Raimundo Eduardo da Silva
• Raimundo Gonçalves de Figueiredo
• Rodolfo de Carvalho Troiano
• Sebastião Tomé da Silva
• Zuleika Angel Jones
• Walkíria Afonso Costa
• Walter de Souza Ribeiro

Assim, solicitamos que as famílias em que os entes estejam na lista acima e que poderão receber as devidas certidões no próximo dia 28 de agosto, que preencham o seguinte formulário de participação:  https://forms.office.com/r/ZBYAfFdSGm

A CEMDP, reforça ainda, que as certidões que serão entregues na cerimônia em Belo Horizonte são:

·         pessoas nascidas em Minas Gerais;

·         pessoas falecidas ou desaparecidas em Minas Gerais;

·         pessoas em que as famílias haviam manifestado interesse, pelo formulário divulgado e compartilhado pela Comissão, em receber a certidão de seu ente querido no estado de Minas Gerais.

Informamos, ainda, que nem todas as certidões estão aptas para serem entregues e se encontram em trâmite para as devidas lavraturas e retificações.

Deste modo, reforçamos que esta cerimônia marca apenas o início do calendário de solenidades que ocorrerão nos próximos meses, em que serão realizadas as demais entregas de certidões.

O cronograma de solenidades se estenderá até o II Encontro Nacional de Familiares de Pessoas Mortas e Desaparecidas Políticas, previsto para o mês de dezembro de 2025, evento esse que a CEMDP oportunizará a vinda de familiares à Brasília. Portanto, esclarecemos que haverá outras oportunidades para todos que não puderem comparecer na primeira cerimônia, bem como daqueles casos que não constem na lista acima.