Adesão à Rede Nacional de Ouvidorias

A adesão à Rede Nacional de Ouvidorias (RENOUV) é voluntária, e pode ser realizada por qualquer ouvidoria pública, de qualquer um dos três Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, incluindo a Administração Direta e a Indireta.

Os membros da Renouv têm acesso também às ações de capacitação específicas para ouvidores e servidores de ouvidoria, oferecidas no âmbito do Programa de Formação Continuada em Ouvidorias (Profoco). Além disso, participam de eventos, grupos de trabalho, compartilhamento de boas práticas e concursos.

Fazer a adesão é simples. Comece preenchendo o Termo de Adesão, conforme modelo que consta no Anexo II da Resolução nº 24/2023. O Termo deverá ser assinado pela autoridade máxima do órgão ou entidade ou pelo ouvidor, no âmbito de suas competências. A assinatura pode ser física ou digital.

Após a assinatura do Termo, preencha esse formulário on-line, digitalize o Termo e anexe-o no local adequado do formulário junto com a cópia do ato administrativo de nomeação ou designação da autoridade máxima do órgão e cópia do ato administrativo de nomeação ou designação do(a) ouvidor(a).

IMPORTANTE:

Caso o órgão também tenha interesse em aderir à Plataforma Fala.BR, basta inserir o Termo de Adesão à Renouv devidamente preenchido e assinado no formulário de adesão à Plataforma Fala.BR.

 Em caso de dúvidas, entre em contato com a Secretaria Executiva da RENOUV pelo e-mail renouv@cgu.gov.br.