Programação
15/3/2023 Local: Tribunal Regional Eleitoral do Ceará Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800 - Luciano Cavalcante, Fortaleza-CE 60813-600 | |||
Horário | Atividade | Descrição | Duração |
8h | Credenciamento | Credenciamento dos participantes | 30min |
8h30 | Abertura | Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos – Vice-presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará David Sombra Peixoto – Juiz Ouvidor da Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará Marconi Lemos – Secretário Executivo da Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado do Ceará Deputado Evandro Leitão – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará Alexsandro Gondim Barroso – Chefe de Gabinete do Conselheiro Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Ceará Luiz Fernando Menescal de Oliveira – Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará Ariana Frances – Ouvidora-Geral da União da Controladoria-Geral da União | 40min |
9h10 | Ouvidorias em Rede e o Uso do Fala.BR | Ariana Frances – Ouvidora-Geral da União da Controladoria-Geral da União | 15min |
9h25 | Ouvidoria e fortalecimento da democracia | Mediadora: Ariana Frances – Ouvidora-Geral da União da Controladoria-Geral da União Thiago Ávila – Superintendente de Modernização da Gestão e Governo Digital da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio de Alagoas Larissa Nascimento – Ouvidora do Tribunal Superior Eleitoral Michelle Fernandez – Pesquisadora e Professora UnB | 1h20min |
10h45 | Ouvidoria e inovação no setor público | Mediadora: Adriana Barbosa Lima – Diretora de Proteção e Defesa do Usuário – Ouvidoria-Geral da União – Controladoria-Geral da União Fabro Steibel – Diretor Executivo do Instituto de Tecnologia e Sociedade – ITS Pedro Cavalcante – Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA Cecília Fonseca – Ouvidora-Geral do Distrito Federal Rodrigo Lofrano – Coordenador-Geral de Avaliação de Serviços Públicos da Ouvidoria-Geral da União - CGU | 1h30min |
12h15 | Almoço | 2h | |
14h15 | Assédio e o papel da ouvidoria | Mediadora: Kamile Moreira Castro – Ouvidora da Mulher do TRE-CE e Presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral - COJE Ariana Frances – Ouvidora-Geral da União da Controladoria-Geral da União Fabiana Vieira Lima – Assessora Especial de Controle Interno do Ministério das Cidades Stella Maria Vaz – Coordenadora do Comitê Permanente pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça do Senado Federal Adriana Alvim – Presidente da Associação Brasileira de Ouvidores - ABO | 1h30min |
15h45 | Coffee Break | 30min | |
16h15 | Ouvidoria pública: grupos vulneráveis e o acesso ao Estado | Mediador: Marcos Gerhardt Lindenmayer – Diretor de Supervisão e Articulação Institucional de Ouvidoria da Ouvidoria-Geral da União Julia Rocha – Diretora do Artigo 19 Socorro França – Secretária de Direitos Humanos do Ceará Luiz Henrique Pecora – Instituto Socioambiental | 1h30min |
17h45 | Encerramento | Ariana Frances – Ouvidora-Geral da União da Controladoria-Geral da União David Sombra Peixoto – Juiz Ouvidor da Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará | 10min |
16/3/2023 Local: Tribunal Regional Eleitoral do Ceará Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800 - Luciano Cavalcante, Fortaleza-CE 60813-600 | |
Horário | Descrição |
8h30min – 9h | Painel: Rede Nacional de Ouvidorias Ariana Frances – Ouvidora-Geral da União da Controladoria-Geral da União Marcos Gerhardt Lindenmayer – Diretor de Supervisão e Articulação Institucional em Ouvidoria da Ouvidoria-Geral da União |
9h10 – 11h40 | 1. Treinamento - Fala.BR (22 participantes) 2. Oficina - Atuação das Ouvidorias na Governança de Serviços 3. Oficina - Conselho de Usuários de Serviços Públicos 4. Oficina - Comunicação e Engajamento dos Membros da Rede Nacional de Ouvidorias 5. Oficina - Proteção e incentivo a denunciantes |
11h40 – 12h | Encerramento do Seminário |
16/3/2023 Local: Tribunal Regional Eleitoral do Ceará Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800 - Luciano Cavalcante, Fortaleza-CE 60813-600 | |
Horário | Descrição |
14h – 14h20 | Informes da Coordenação da Rede Nacional de Ouvidorias |
14h20 – 15h10 | Relatoria das oficinas e apresentação do TR de cada Grupo de Trabalho Relatoria da Câmara Técnica da Lei de Proteção de Dados Pessoais |
15h10 – 15h40 | Apresentação da proposta de novo Regimento Interno e discussão |
15h40 – 16h20 | Apresentação dos candidatos a novos membros do Conselho Diretivo da RENOUV |
16h – 16h20 | Deliberações relativas ao Regimento Interno e eleição dos novos membros do Conselho Diretivo |
16h20 – 16h40 | Fala dos novos membros eleitos do Conselho Diretivo |
16h40 | Café de encerramento do evento |
Presenças confirmadas no Seminário

Ariana Frances é Ouvidora-Geral da União. Servidora pública desde 2007. Analista de Políticas Sociais, formada em Direito/USP, pós-graduada em Direito Público e mestranda de Governança e Desenvolvimento. Facilitadora de grupos e processos participativos. Acredita na atuação colaborativa entre as diversas unidades de ouvidoria para pulsar a Rede Nacional de Ouvidorias e ter nela um espaço seguro de experimentação, de inovação e de conexão de ideias e pessoas.

Thiago Ávila é doutorando em Administração Pública e Governo pela FGV-EAESP. Mestre em Modelagem Computacional do Conhecimento e Cientista da Computação pela UFAL. Gestor Público há 20 anos, com ênfase em Governo Eletrônico e Digital, atuando no momento como Superintendente de Modernização da Gestão do Governo do Estado de Alagoas. Fundador do Grupo de Trabalho para a Transformação Digital nos Governos Estaduais e Distrital - GTD.GOV e vencedor do prêmio Global Public Service - Digitizing Public Services da Apolitical (UK) em 2019. Coordenador e Professor dos cursos de Pós-Graduação em Governo Digital e em Cidades Inteligentes pela Verbo Jurídico. Professor da Pós-Graduação em Ouvidoria Pública pela Verbo Jurídico. Escreve regularmente em www.governosabertos.com.br.

Larissa Nascimento é Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no exercício da função de Juíza-Auxiliar junto à Presidência do Tribunal Superior Eleitoral - TSE e, ainda, de Juíza Ouvidora da Corte. Foi analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE/PE – entre agosto de 2005 e dezembro de 2016, com atuação em Cartórios Eleitorais, Secretaria Judiciária, Secretaria de Controle Interno, Gabinetes de Desembargadores Eleitorais e em atividades relacionadas a Registro de Candidaturas, Comissões de Apoio ao Exame de Contas Eleitoral e Comissões de Propaganda Eleitoral. Pós-graduada em Direito Público pela Faculdade Maurício de Nassau e em Direito Digital e Proteção de Dados pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

Michelle Fernandez é doutora e mestre em Ciência Política pela Universidade de Salamanca e graduada em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB). Foi pesquisadora visitante na Universidade Autônoma de Barcelona, na Universidade de Oxford e na Universidade de Manchester. É professora e pesquisadora no Instituto de Ciência Política da UnB, pesquisadora-colaboradora do Núcleo de Estudos da Burocracia da FGV e pesquisadora-colaboradora do Instituto Ageu Magalhães/Fiocruz. Coordena o Núcleo de Estudos de Políticas de Saúde (NEPOS) dentro do Laboratório de Pesquisa em Comportamento Político, Instituições e Políticas Públicas (LAPCIPP/UnB). Trabalha temas relacionados a implementação e avaliação de políticas sociais, com foco nas políticas de saúde.

Adriana Barbosa Lima é Diretora na Ouvidoria-Geral da União. Responde pela Diretoria de Proteção e Defesa de Usuários do Serviço Público. É formada em Administração Pública pela Unesp - Universidade Estadual Paulista, com Mestrado em Desenvolvimento e Políticas Públicas pela UnB - Universidade de Brasília e Pós-Graduação em Gestão de Tecnologia pela UFMG - Universidade Federal de Mina Gerais.

Fabro Steibel é afiliado do Berkman Klein Center da Universidade de Harvard e membro do Conselho Global do Fórum Econômico Mundial. Ele tem um PhD na Universidade de Leeds, e tem um pós-doutorado e períodos de pesquisa na UFF, Universidade das Nações Unidas, e Universidade da Califórnia em San Diego. Ele é o Diretor Executivo do Instituto de Tecnologia e Sociedade - Rio.

Cecília Fonseca é bacharela em Comunicação Social e possui especialização em Comunicação Organizacional. Gestora de Políticas Públicas do Governo do Distrito Federal desde 2009. Atua na área de relacionamento com clientes e cidadãos, no setor público e privado. Atualmente é Ouvidora-Geral do Distrito Federal e membro do Conselho Diretivo da RENOUV.

Rodrigo Lofrano atualmente é Coordenador-Geral de Avaliação de Serviços Públicos da Ouvidoria-Geral da União - CGU. É mestre em Administração pela Fundação Getúlio Vargas e membro da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental desde 2006. Anteriormente, atuou na GNova, a Diretoria de Inovação da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), na Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, e no Ministério do Desenvolvimento Social, onde ocupou o cargo de Coordenador-Geral de Acompanhamento das Condicionalidades do Programa Bolsa Família. Entusiasta da inovação e da transformação digital no setor público com propósito, no sentido da melhoria dos serviços públicos e da diminuição das desigualdades.

Pedro Cavalcante é Gestor Governamental e atualmente exerce o cargo de Assessor Especial na Controladoria-Geral da União. Doutor em Ciência Política pela Universidade de Brasília e Professor do Mestrado em Administração Pública do Idp e do programa de Mestrado/Doutorado em Governança da Enap. Possui seis livros publicados e dezenas de artigos científicos nas áreas de inovação, governança e políticas públicas.

Kamile Moreira Castro Juíza eleitoral e ouvidora judicial da mulher do TRE/CE. Presidente do COJE. Doutoranda em Direito pela UFPE. Mestre em Direito pela UNINOVE e Mestre em Ciências Políticas pela Universidade de Lisboa/ISCSP. Especialista em Direito e Processo Eleitoral pela ESMEC-PUC/MG. Especialista em Direito Processual Penal pela UNIFOR.

Fabiana Vieira Lima é Auditora Federal de Finanças e Controle, da Controladoria Geral da União desde 2006. Atuou como Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do extinto Ministério do Desenvolvimento Regional e foi Corregedora do Ministério da Fazenda e da Economia, onde participou da implementação do Programa de Integridade. Mestre em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas e tem trabalhos publicados sobre proteção e incentivos ao denunciante no serviço público. Atualmente é Assessora Especial de Controle Interno no Ministério das Cidades.

Stella Maria Vaz Santos Valadares é bacharel em Biblioteconomia e Arquivologia pela Universidade de Brasília, possui especialização em Gestão de Bibliotecas e MBA em Inovação em Unidades de Informação, pela UFSCAR. Analista Legislativo, na área de Biblioteconomia, do Senado Federal desde 2009, atualmente é Coordenadora do Comitê Permanente pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça do Senado Federal, além de atuar como Diretora Financeira e Coordenadora da Comissão de Fiscalização do Conselho Regional de Biblioteconomia da 1ª Região - CRB-1.

Adriana Alvim possui graduação em Pedagogia e atuou como Ouvidora Geral da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp e do Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher por 16 anos. Atualmente é Presidente da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman – ABO Nacional e Membro do Conselho Deliberativo ABO - Seção São Paulo e Membro da International Ombudsman Association. É consultora, palestrante, autora de artigo e livros; ministra cursos de Capacitação sobre Ouvidoria, Mediação e outros Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos além de ser docente do MBA Gestão em Ouvidoria Pública e Privada pelo Centro Universitário São Camilo.

Marcos Gerhardt Lindenmayer é Auditor Federal de Finanças e Controle e atualmente exerce o cargo de Diretor de Supervisão e Articulação Institucional de Ouvidoria, na Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União. Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, cursa o Mestrado Profissional em Administração Pública na Universidade de Brasília.

Júlia Rocha é bacharela em Relações Internacionais pela Universidade de São Paulo (USP) e especialista em Sociologia pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESP-SP). No momento atua como coordenadora do programa de Acesso à Informação e Transparência na ARTIGO 19 Brasil e América do Sul, tendo atuado com temas relacionados a transparência e direitos humanos no terceiro setor, no setor privado e no setor público.

Socorro França é Secretária Estadual da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos no Ceará, formada em Ciências Políticas e Sociais, Economia e Administração Pública, com mestrado em Direito Público na Universidade Federal do Ceará e MBA em Empreendedorismo Social e Gestão do Terceiro Setor na Universidade de Fortaleza. Atuou como Promotora de Justiça do Estado do Ceará e como Procuradora Geral de Justiça também do Estado do Ceará. Foi Secretária da Ouvidoria-Geral do Estado do Ceará e é professora universitária da Universidade de Fortaleza.

Luiz Henrique Reggi Pecora é advogado do Instituto Socioambiental, Programa Rio Negro. É mestre em Direitos Humanos pela Universidade de Columbia (NY) e trabalha desde 2019 com povos indígenas da Amazônia em Roraima.