14 de junho de 2022
Auditório do Conselho Regional de Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul
Hora | Tempo | Atividade | Modalidade | Palestrantes | ||
08h20 | 00:40 | Credenciamento e | ||||
09h00 | 00:50 | Abertura | Mesa | Adriane Lopes, Prefeita de Campo Grande Luiz Afonso de Freitas Gonçalves, Controlador Geral do Município de Campo Grande Valmir Gomes Dias, Ouvidor-Geral da União da Controladoria-Geral da União (CGU) | ||
9h50 | 00:25 | Lei Geral de Proteção de Dados | Lei Geral de Proteção de Dados e Lei de Acesso à Informação – Como elas se complementam na atividade de ouvidoria? | Valmir Gomes Dias, Ouvidor-Geral da União da Controladoria-Geral da União e Coordenador da Rede Nacional de Ouvidorias | ||
10h15 | 00:25 | Pontos de atenção para a ouvidoria na implementação da LGPD: Principais aspectos do Guia de Boas Práticas na Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados nas Ouvidorias. | Maria Elisa Marcelino de Andrade – Diretora da Ouvidoria-Geral do Estado, Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco | |||
10h40 | 00:25 | Identidade de Ouvidoria Pública no Brasil | Marcos Gerhardt Lindenmayer – Chefe de Gabinete da Controladoria-Geral da União | |||
11h10 | 00:50 | Ouvidoria e Governança de serviços | A participação da Ouvidoria na governança dos serviços de Campo Grande | Marcos Haroitto, Ouvidor-Geral do Município de Campo Grande – MS, Controladoria-Geral do Município de Campo Grande | ||
A participação da Ouvidoria na governança dos serviços do Distrito Federal | Cecília Souza da Fonseca, Ouvidora-Geral do DF, Controladoria-Geral do DF | |||||
12h00 | 2:00 | Almoço | ||||
14h00 | 1:40 | Proteção ao Denunciante no Brasil | Luana Marcelino, Coordenadora-Geral de Orientação e Acompanhamento de Ouvidorias Valmir Gomes Dias, Ouvidor-Geral da União da Controladoria-Geral da União e Coordenador da Rede Nacional de Ouvidorias Pâmela de Rezende Côrtes – Doutora, Mestra e Bacharela em Direito e Bacharel em Ciências do Estado. Professora de Direito na UNISAN e Analista de Governança, Risco e Compliance no Grupo ENACOM | |||
15:40 | 00:30 | Coffee break | ||||
16:10 | 00:50 | Conselho de Usuários de Serviços Públicos | A Experiência do Município de Santos na Implementação dos Conselhos previstos na Lei nº 13.460/17 | Flavio Balula, Diretor de Ouvidoria da Ouvidoria, Transparência e Controle de Santos | ||
A experiência Federal na Implementação dos Conselhos previstos na Lei nº 13.460/17 | Marcos Gerhardt Lindenmayer – Chefe de Gabinete da Controladoria-Geral da União | |||||
17:00 | 00:10 | Encerramento |
| Valmir Gomes Dias – Ouvidor-Geral da União |
15 de junho de 2022
Auditório do Conselho Regional de Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul
Hora | Duração | Nome | Palestrantes |
08h00 | 00:40 | Credenciamento | |
08h40 | 03:00 | Apresentação - Excelência em Ouvidoria - a Lei 13.460/17 na prática | Marcos Gerhardt Lindenmayer – Chefe de Gabinete da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União Paulo André Caminha Guimarães – Auditor Federal de Finanças e Controle da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União |
11h40 | 00:20 | Fala de encerramento | Valmir Gomes Dias – Ouvidor-Geral da União da Controladoria-Geral da União e Coordenador da Rede Nacional de Ouvidorias Marcos Haroitto – Ouvidor-Geral do Município de Campo Grande, Controladoria-Geral do Município de Campo Grande |