Acesse Museus Programa Nacional de Acessibilidade em Museus e Pontos de Memória Instituto Brasileiro de Museus ACESSE MUSEUS Brasília - DF, 2025 Copyright © 2025 — Instituto Brasileiro de Museus Qualquer parte desta publicação pode ser reproduzida, desde que citada a fonte. I59 Instituto Brasileiro de Museus Acesse museus: Programa Nacional de Acessibilidade em Museus e Pontos de Memória Instituto Brasileiro de Museus Brasília, DF: lbram, 2025. TXT 1. Acessibilidade. 2. Gestão de museus. 3. Serviços de museus. 1. Título. CDD 069.17 Ficha elaborada por Suzelayne Eustáquio de Azevedo - CRB-1 ª Região - 2.209. INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS Departamento de Processos Museais – Dpmus Coordenação de Arquitetura e Acessibilidade em Espaços Museais - Caem SBN, quadra 2, lote 8, bloco N, Edifício CNC III, Brasília–DF — CEP 70040-020 www.museus.gov.br Governo Federal Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva Ministra da Cultura Margareth Menezes da Purificação Instituto Brasileiro de Museus Presidenta do Instituto Brasileiro de Museus Fernanda Santana Rabello de Castro Diretora do Departamento de Processos Museais Ana Carolina Gelmini de Faria Diretor do Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus Joel Santana da Gama Diretora do Departamento de Planejamento e Gestão Interna Maria Angélica Gonsalves Correa Pesquisa, Redação e Revisão Rafaela Alves Felício Simone Mitsumori Crisalis Fonseca Araujo Juliana Kneipp Giareta Ana Karolliny Ribeiro Oliveira Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) Secretário Geral Mariano Jabonero Blanco Diretor no Brasil Rodrigo Rossi Coordenadora de Cooperação Telma Teixeira Coordenadora de Administração, Finanças e Contabilidade Amira Lizarazo Secretária Suelen Barbosa Coordenador-Geral de Sistemas de Informação Museal Dalton Lopes Martins Procuradora-Chefe Ludmila Rolim Gomes de Faria Auditor-Chefe Frank Van Rikard Santos da Silva Chefe de Gabinete Adna de Abreu Rodrigues Teixeira Chefe da Assessoria de Relações Institucionais Michel Rocha Correia Organização Coordenação de Arquitetura e Acessibilidade em Espaços Museais Divisão de Acessibilidade em Espaços Museais Gerente de Tecnologia da Informação Fábio Mendes Gerente de Comunicação Leandro Bertoletti Gerente de Projetos de Cultura e Direitos Humanos Jane Diehl Analista de Projetos de Cultura e Direitos Humanos Cristiane Vasconcelos da Silva Projeto Gráfico e Diagramação Lavínia Design Sumário Apresentação 5 E por falar em inclusão... 7 1. Conhecendo o Programa Nacional de Acessibilidade em Museus e Pontos de Memória 8 2. Acessibilidade em museus e as barreiras a serem superadas 9 2.1. Barreiras a serem superadas 9 3. Por que criar um programa nacional? 11 3.1. Demanda da sociedade 11 3.2. Qual público se quer atingir 12 4. Como o Acesse Museus foi criado? 13 4.1. Processo de criação de política pública 13 5. O Programa 15 6. Próximos passos 18 6.1. Como funcionará o Acesse Museus? 18 7. Para saber mais 20 Apresentação O Programa Nacional de Acessibilidade em Museus e Pontos de Memória - Acesse Museus é resultado da luta de muitas pessoas do setor museal. O tema da acessibilidade é uma das prioridades da atual gestão do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, que se une à participação social. Por isso, o Programa foi desenvolvido de forma coletiva, ouvindo a sociedade ativamente. O Acesse Museus foi criado para tornar os museus e pontos de memória mais acessíveis e inclusivos. O objetivo é garantir que todos possam aproveitar esses espaços, promovendo a democracia, cidadania e equidade para todas as pessoas. Contamos com sua ajuda nas ações, construindo juntos acessibilidade e inclusão para os espaços museais. Fernanda Santana Rabello de Castro  Presidenta do Instituto Brasileiro de Museu E por falar em inclusão... Incluir deve ser o verbo com maior dimensão que conheço. Inclusão acontece na diversidade e no diálogo entre corpo e ambiente. Com isso, as possibilidades são muitas. Sou uma pessoa com deficiência, museóloga e doutora em Crítica de Arte. Por isso, hoje posso falar sobre acessibilidade em ambientes culturais. Aprendi que inclusão vai além de entender, acolher e preparar o espaço. É preciso que não existam barreiras, para que todos possam participar com igualdade. Não podemos aceitar entradas e lugares separados ou obstáculos em espaços abertos ao público. Todos precisam de um local com as mesmas chances de explorar e experimentar. Não podemos admitir as legendas “favor não tocar”, pois existem pessoas que enxergam com as mãos. Os textos explicativos fora de alcance impedem a leitura das pessoas de baixa estatura ou cadeirantes. É importante pensar em experiências que usem todos os sentidos: visão, tato, audição, olfato e paladar. Todo o seu corpo precisa participar para a obra ser concluída. Nos anos 70, artistas começaram a aproximar o público da obra. Eles quebraram barreiras e regras, ligando o autor e o observador. A vivência estética está além da experiência visual, as legendas passaram a convidar: “favor tocar”, “favor cheirar” e “aproxime-se”. Não basta olhar a obra, é necessário explorar os sentidos para entender e vivenciar. E, por falar em inclusão, essa é a noção que queremos nos museus e espaços culturais. O futuro não pode repetir o passado, excluindo quem mais precisa da arte. Abrir portas e novos espaços é preciso, mas entender necessidades e agir exige mais, sempre mais. Isabel Maria Carneiro de Sanson Portella Coordenadora e curadora da Galeria do Lago Arte Contemporânea do Museu da República/Ibram 1. Conhecendo o Programa Nacional de Acessibilidade em Museus e Pontos de Memória Essa cartilha é um convite para repensar e refletir sobre nossos espaços museais. Entender o que é acessibilidade, as barreiras que existem e por que precisamos trabalhar para superá-las. Para qualificar os espaços museais e atender às necessidades do setor, o Ibram criou o Programa Nacional de Acessibilidade em Museus e Pontos de Memória - Acesse Museus, que tem como objetivo implementar diretrizes, fomentar o desenvolvimento e difundir conhecimentos de práticas acessíveis e inclusivas nos museus e nos pontos de memória. É fundamental que as pessoas trabalhem juntas na eliminação de barreiras urbanísticas, arquitetônicas, comunicacionais, atitudinais e tecnológicas. Isso significa garantir que todos acessem os espaços, as exposições, os serviços e aproveitem a experiência com autonomia. Para superar essas barreiras, é importante dar destaque às pessoas com deficiência, tanto como visitantes quanto como profissionais nos museus. Além disso, é preciso garantir que seu acervo inclua representações de pessoas com deficiência e obras feitas por artistas com deficiência. As ações do Programa fazem parte de um processo constante de colaboração, envolvendo instituições e a sociedade, para que os museus e pontos de memória sejam espaços acessíveis e acolhedores para todos. 2. Acessibilidade em museus e as barreiras a serem superadas Segundo a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - LBI (2015), a acessibilidade é definida como a possibilidade de utilização com segurança e autonomia da vida social, econômica e cultural, por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Aplicando essa definição aos museus e pontos de memória, temos o direito de vivenciar a cultura e a memória de forma equitativa. Isso inclui também a participação de diferentes públicos na criação e realização das atividades no espaço museal. 2.1. Barreiras a serem superadas As barreiras, de acordo com a LBI, são obstáculos, atitudes ou comportamentos que limitam a participação social e o direito à acessibilidade. Existem diferentes tipos que podem dificultar o acesso, como, por exemplo: * Espaços de exposição não apropriados para pessoas com cadeira de rodas ou com dificuldade de locomoção; * Textos de difícil leitura, seja por tamanho, falta de contraste ou de linguagem; * Informações digitais que não permitem personalização de tamanho, contraste ou uso por leitores de tela; * Falta de legenda e tradução em libras em um vídeo ou painel; * Atitudes preconceituosas ou capacitistas em relação a pessoas com deficiência; * E muitos outros. Na criação do Acesse Museus, consideramos algumas barreiras aplicadas aos museus e aos pontos de memória: * Urbanísticas: obstáculos nas ruas, no entorno e nos espaços próximos aos museus e pontos de memória; * Arquitetônicas: barreiras que dificultam o acesso e circulação das pessoas no interior dos edifícios; * Comunicacionais: dificuldades para as pessoas se comunicarem ou receberem informações nos espaços, seja físico ou virtual; * Atitudinais: atitudes ou comportamentos que impedem ou prejudicam a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas nos espaços museais; * Tecnológicas: dificuldade ou impedimento do acesso da pessoa com deficiência às tecnologias disponibilizadas e existentes nos espaços, física ou virtualmente. 3. Por que criar um programa nacional? 3.1. Demanda da sociedade O Ibram é responsável por criar recomendações técnicas sobre acessibilidade nos museus. Mas como garantir que essas recomendações cheguem a todos os museus e pontos de memória? As políticas públicas são criadas pelo Estado para melhorar a vida de todos. Elas são respostas às necessidades da sociedade e abordam temas como saúde, educação, cultura e esporte. Algumas questões exigem políticas específicas, como as relacionadas a gênero, raça, pessoas com deficiência e outras. Através delas, o governo cria diretrizes para alcançar seus objetivos. Nesse contexto, o Ibram trabalha para levar seus programas para todos os estados e municípios. Por isso, seguindo o Estatuto de Museus e o Plano Nacional Setorial de Museus, foi criado o Acesse Museus. 3.2. Qual público se quer atingir O Programa pretende democratizar o acesso a museus e pontos de memória, de acordo com a LBI, atendendo às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, visando que toda diversidade de pessoas e corpos possa ocupar esses espaços. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD): Pessoas com Deficiência 2022 no Brasil, cerca de 18,6 milhões de pessoas com 2 anos ou mais têm algum tipo de deficiência, representando 8,9% da população dessa idade. A delimitação do público-alvo na acessibilidade gera benefícios e incentivos diretos aos envolvidos, mas também impacta, de forma indireta, em ganhos para toda a sociedade brasileira, em políticas do Ibram e do poder público, que são transversais ao Acesse Museus. 4. Como o Acesse Museus foi criado? 4.1. Processo de criação de política pública Para criar o Programa, foi usada uma metodologia que valoriza a participação da sociedade na criação das políticas públicas. 1. Diagnóstico do Problema 2. Público-alvo 3. Princípios 4. Objetivos 5. Meios e instrumentos 6. Atores 7. Execução 8. Monitoramento e Avaliação A participação social é essencial na criação, implementação e avaliação das políticas públicas, buscando melhorar a qualidade e eficiência dos serviços. As políticas públicas garantem os direitos dos cidadãos. Com esse propósito, durante o desenvolvimento do Programa, foram promovidos diversos momentos de escuta ativa com diferentes setores da sociedade: 1. Consulta ao Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico (CCPM): Conselho que apoia a criação de políticas públicas para o setor museal. 1. Consulta ao Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE): Conselho que acompanha e avalia as políticas nacionais para inclusão de pessoas com deficiência, ajudando a melhorar as áreas como educação, saúde, trabalho, transporte, cultura, lazer, entre outras. 2. Realização de reuniões com profissionais e pessoas com deficiência nas áreas de cultura, educação e museus, de diferentes regiões do Brasil. 3. Audiência pública, transmitida ao vivo pelo canal do Ibram no YouTube. 4. Consulta pública online, disponível no site Participa Mais Brasil, para que qualquer cidadão contribuísse com suas ideias e sugestões. A consulta pública ficou aberta para contribuições de 1º a 31 de julho de 2024. Durante esse período, foram recebidas 153 (cento e cinquenta e três) sugestões de 40 (quarenta) pessoas diferentes, localizadas em 12 (doze) estados e no Distrito Federal, distribuídas pelas cinco regiões do país. Audiência pública Relatório da consulta pública 5. O Programa No dia 23 de setembro de 2024, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria Ibram n.º 3135, de 20 de setembro de 2024. Essa portaria criou o Programa Nacional de Acessibilidade em Museus e Pontos de Memória, chamado Acesse Museus. Portaria do Acesse Museus Os princípios do Programa foram criados para orientar suas ações. Eles servem como base para todas as etapas de execução, do começo ao fim. Descrevemos eles como: * Democratização do acesso e inclusão social; * Representatividade, protagonismo das pessoas com deficiência e anticapacitismo; * Igualdade de direitos, equidade de oportunidades e valorização da diversidade; * Transparência ativa e acessível. Os objetivos e eixos do Programa estão relacionados entre si e são detalhados em diretrizes. Os eixos são: * Articulação e Intersetorialidade: Dialogar com a sociedade e com as instituições, ajudando a criar redes. * Fomento e Regulamentação: Criar regras e apoiar ações que sejam acessíveis, inclusivas e contra a discriminação de pessoas com deficiência. * Capacitação: Ensinar, conscientizar e treinar profissionais sobre acessibilidade nos espaços museais. * Informação e Difusão: Divulgar informações e dados sobre acessibilidade e inclusão nos espaços museais. * Participação social, representatividade e protagonismo das pessoas com deficiência: Valorizar a representatividade nos acervos, no trabalho dos museus e na luta contra o capacitismo. Vídeo de Leitura do Programa em Libras Vídeo de lançamento do Programa A institucionalização do Acesse Museus é definida pela realização de ações por diferentes atores, como: * Treinamentos para atender às diferentes necessidades das pessoas com deficiência e garantir a inclusão. * Criar oportunidades de premiação e apoio para projetos que ampliem o acesso aos espaços museais. * Incentivar a participação e o protagonismo das pessoas com deficiência nas exposições e coleções dos museus. * Criar formas de exposições que atendam às necessidades de diferentes públicos e suas linguagens. * Eliminar obstáculos que dificultam o acesso aos espaços museais e seu entorno. * Desenvolver o conhecimento e a prática sobre acessibilidade e inclusão, entre outras ações. Página do Acesse Museus no site do Ibram 6. Próximos passos 6.1. Como funcionará o Acesse Museus? Uma das etapas mais importantes é criar um Plano de ação. Ele vai ajudar a planejar as atividades de forma prática e estratégica, de acordo com os objetivos do Programa. O plano terá ações, responsáveis e um prazo de quando vão acontecer. Para que o Acesse Museus funcione, é necessário que essas ações sejam feitas em parceria com várias pessoas e organizações. O Ibram cuida da gestão do Programa, mas o seu sucesso depende de trabalhar em conjunto com aqueles que querem garantir o acesso de todas as pessoas. O Programa será feito de forma coletiva, democrática e transparente, sempre destacando a participação das pessoas com deficiência. Isso é importante para que os museus se tornem acessíveis e acolham a todos. Convidamos você a participar dessa construção, seja como parte de museu público ou privado, ponto de memória, instituição, universidade ou como membro da sociedade. Queremos que todos se sintam bem-vindos para entrar nos espaços museais e viver sua própria experiência, seja como visitante ou trabalhador, livre de barreiras e com as mesmas oportunidades. Entre em contato conosco! caem@museus.gov.br Coordenação de Arquitetura e Acessibilidade em Espaços Museais - Caem Departamento de Processos Museais - DPMUS (61) 3521-4409 (61) 99293-2251 7. Para saber mais Estatuto de Museus - Lei n.º 11.904, de 14 de janeiro de 2009 Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11904.htm Regulamentação do Estatuto de Museus - Decreto n.º 8.124, de 17 de outubro de 2013 Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/decreto/d8124.htm Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Lei n.º 13.146, de 6 de julho de 2015 Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm Política Nacional de Museus: Memória e Cidadania Ministério da Cultura, 2003 Disponível em: https://www.gov.br/museus/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/cadernos-e-revistas/politica-nacional-de-museus-2013-memoria-e-cidadania Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, 2023 Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/media/com_mediaibge/arquivos/0a9afaed04d79830f73a16136dba23b9.pdf Programa Saber Museu Disponível em: https://www.gov.br/museus/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas-projetos-acoes-obras-e-atividades/programa-saber-museu