Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Portal Gov.br Ministério do Turismo
Acesso rápido
  • Acesso rápido
  • Órgãos do Governo
  • Acesso à Informação
  • Legislação
  • Acessibilidade
  • Redefinir Cookies
  • Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação
Instituto Brasileiro de Museus - Ibram
  • Acesso à informação
    • Institucional
      • Sobre o órgão
      • Estrutura Organizacional
      • Quem é Quem
      • Agenda de Autoridades
      • Base jurídica da estrutura organizacional e das competências
      • Plano de Integridade do Ibram
      • Galeria dos ex-presidentes
      • Programa de Gestão do Ibram
    • Ações e Programas
      • Carta de Serviços ao Cidadão
      • Acervo em Rede e Projeto Tainacan
      • Cadastro de Bens Musealizados Desaparecidos
      • Cadastro Nacional de Museus
      • Conexões Ibram
      • Conhecendo Museus
      • Fórum Nacional de Museus
      • Gestão de Risco ao Patrimônio Musealizado
      • Museus & Público
      • Pontos de Memória
      • Primavera dos Museus
      • Programa Arqmuseus
      • Programa Bibliomuseus
      • Programa iMuseus
      • Programa Saber Museu
      • Registro de Museus
      • Relações Internacionais
      • Revista Musas
      • Semana Nacional de Museus
    • Participação Social
      • Políticas do Setor Museal
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Ouvidoria
    • Auditorias
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Processo Anual de Contas
      • Demonstrações Contábeis
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
      • Licitações e Contratos – 2020/2021
      • Licitações e Contratos - 2022
    • Acordos de Cooperação Técnica
    • Servidores
      • Concurso Ibram
    • Dados Abertos
    • Informações Classificadas
    • Tecnologia da Informação
      • Contratações de TI
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Sistema Eletrônico de Informações - SEI
    • Perguntas Frequentes
      • FAQ – Como criar museus
      • FAQ – Cadastro Nacional de Museus
      • FAQ – Fomento e Financiamento
      • FAQ – Estágio e Concurso
  • Assuntos
    • Os Museus
      • Museus do Brasil
      • Acervos Online
      • Reflexões e Práticas pós-Covid
    • Notícias
    • Eventos
      • Calendário 2023 - Datas Comemorativas e Eventos do Ibram
      • 16ª Primavera dos Museus
      • 100 anos Semana de Arte Moderna
    • Fomento e Financiamento
      • Editais de Fomentos e Financiamento
      • Economia dos Museus
      • Gestão e Financiamento de Museus
    • Políticas do Setor Museal
    • Planos Museológicos - orientações para os museus
    • Legislação e Normas
      • Leis
      • Decretos
      • Portarias
      • Outros Instrumentos Normativos
      • Decreto nº 10.139/2019 - Atos normativos inferiores a Decreto
      • Ementários
    • Arquitetura de Museus
  • Composição
    • Presidência
      • Gabinete
      • Assessoria de Relações Institucionais
      • Procuradoria Federal junto ao Ibram
      • Auditoria Interna
    • Departamento de Planejamento e Gestão Interna
    • Departamento de Processos Museais
    • Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus
    • Coordenação-Geral de Sistemas de Informação Museal
    • Escritório de Representação Regional do Ibram - MG/ES
    • Escritório de Representação Regional do Ibram - RJ
    • Museus Ibram
      • Museu Nacional de Bela Artes
      • Museu Lasar Segall
  • Museus Ibram
    • Museu Casa da Hera
    • Museu Casa da Princesa
    • Museu Casa de Benjamin Constant
    • Museu Casa Histórica de Alcântara
    • Museu da Abolição
    • Museu da Inconfidência
    • Museu da República
    • Museu das Bandeiras
    • Museu das Missões
    • Museu de Arte Sacra da Boa Morte
    • Museu de Arqueologia de Itaipu
    • Museu de Arte Religiosa e Tradicional
    • Museu de Arte Sacra de Paraty
    • Museu do Diamante
    • Museu do Ouro
    • Museu Forte Defensor Perpétuo
      • Acesso à informação
      • Assuntos
      • Canais de Atendimento
      • Centrais de Conteúdo
      • Redes sociais
      • Imagens
    • Museu Histórico Nacional
    • Museu Imperial
    • Museu Lasar Segall
      • Acesso à informação
      • Assuntos
      • Canais de Atendimento
      • Centrais de Conteúdo
      • Redes sociais
    • Museu Nacional de Belas Artes
      • Acesso à Informação
      • Assuntos
      • Canais de Atendimento
      • Centrais de Conteúdo
    • Museu Regional Casa dos Ottoni
    • Museu Regional de Caeté
    • Museu Regional de São João del-Rei
    • Museu Solar Monjardim
    • Museu Victor Meirelles
    • Museu Villa-Lobos
    • Museus Castro Maya
  • Canais de Atendimento
    • Fale com o Ibram
      • Fale com o Ibram
    • Assessoria de Comunicação
      • Contatos
      • Logotipos
    • Ouvidoria
  • Centrais de Conteúdo
    • Publicações
      • Relatórios e Documentos
      • Livros
      • Guias e Manuais
      • Cadernos e Revistas
  • Serviços
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Galeria de Aplicativos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termos de Uso
      • Sobre o gov.br
    • Acesse sua conta gov.br
    • Órgãos do Governo
    • Temas em Destaque
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • YouTube
  • Facebook
  • Instagram
  • Twitter
Você está aqui: Página Inicial Acesso à informação Ações e Programas Registro de Museus
Info

Registro de Museus

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter link para Copiar para área de transferência
Publicado em 24/08/2021 18h23 Atualizado em 16/01/2023 18h46

O Registro de Museus é um instrumento da Política Nacional, previsto pelo Estatuto de Museus, Lei 11.904/2009 e regulamentado pelo Decreto nº 8.124/2013 e Resolução Normativa Ibram nº 17, de 22 de março de 2022, que visa criar mecanismos de coleta, análise e compartilhamento de informações sobre os museus brasileiros, com o propósito de aprimorar a qualidade de suas gestões e fortalecer as políticas públicas setoriais.

Além disso, ele estimula a formalização dos museus, a partir do acompanhamento das dinâmicas de criação, fusão, incorporação, cisão ou extinção de museus.

Os procedimentos e critérios específicos relativos ao Registro de Museus junto ao Ibram e demais órgãos públicos competentes, constam da Resolução Normativa Ibram Nº 17, de 22 de março de 2022.

O Registro de Museus é obrigatório para todos os museus brasileiros.

Ele é um produto da Rede Nacional de Identificação de Museus – ReNIM, portanto, resultado do trabalho conjunto do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram e dos Sistemas de Museus e órgãos responsáveis pelas políticas públicas setoriais. Ele possibilita o trabalho em rede em torno de uma plataforma colaborativa que reúne e compartilha informações sobre os museus do território nacional.

A cartilha sobre o Registro de Museus traz informações sobre onde e como os museus podem se registrar, suas responsabilidades e recomendações. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail registro@museus.gov.br ou pelos telefones (61) 3521-4329/4330/4291/4334/4410.

 

O QUE É O REGISTRO DE MUSEUS?

O Registro de Museus – RM é um instrumento previsto pelo Estatuto de Museus (Lei nº 11.904/2009) que objetiva estimular a formalização dos museus, a partir do acompanhamento das dinâmicas de criação, fusão, incorporação, cisão ou extinção de museus, visando criar mecanismos de coleta, análise e compartilhamento de informações sobre os museus brasileiros, com o propósito de aprimorar a qualidade de suas gestões e fortalecer as políticas públicas setoriais.

O Registro de Museus caracteriza-se por:

  • Possibilitar um processo federativo integrado;
  • Possuir metodologia unificada de coleta de dados;
  • Permitir interface com os sistemas nacionais e internacionais de investigação do campo cultural: SNIIC, Registro dos Museus Ibero-Americanos, Contas da Cultura (IBGE/MinC);
  • Prover agilidade na adesão ao Sistema Brasileiro de Museus.

 

QUEM DEVE SE REGISTRAR? 

São pré-requisitos para o Registro de Museus:

  • Estar a serviço da sociedade e de seu desenvolvimento;
  • Ser instituição de caráter permanente e sem fins lucrativos;
  • Preservar bens naturais e culturais, de natureza material ou imaterial;
  • Realizar a comunicação dos bens culturais (exposições etc.);
  • Estar aberto ao público;
  • Não comercializar patrimônio museológico;
  • Não se caracterizar como processo museológico.

Em um primeiro momento, serão registrados APENAS os museus tradicionais, ecomuseus/museus de território e museus itinerantes. O Registro de Museus Virtuais, Parque e Unidades de Conservação da Natureza ainda está em discussão com os membros da ReNIM.

 

PORQUE O MUSEU DEVE SE REGISTRAR?

  • Aumenta a visibilidade do museu, tanto em âmbito nacional como internacional;
  • Propicia o compartilhamento direto com a sociedade de informações aprofundadas sobre os museus;
  • Auxilia os órgãos a qualificar as políticas públicas voltadas para o setor;
  • Facilita a adesão ao Sistema Brasileiro de Museus;
  • Permite que o museu exerça o direito de preferência em casos de Declaração de Interesse Público;
  • Habilita o museu a participar dos editais do Ibram ou de outras entidades que promovam o fomento aos museus e que exijam seu reconhecimento.

 

COMO SOLICITAR O REGISTRO DE MUSEUS? 

O Registro de Museus tem por objetivo ser um instrumento de ação descentralizada, em parceria com os Estados e municípios, para fortalecer a Política Nacional de Museus e facilitar os processos de trabalho de compartilhamento de informação. Verifique abaixo se o seu Estado já possui entidade registradora local para saber como efetuar o registro de sua instituição:

-Para Registro de Museus no Espírito Santo Clique aqui

-Para Registro de Museus de São Paulo o museu deve efetuar cadastro no  Cadastro Estadual de Museus de São Paulo (CEM-SP).

Mais informações sobre o CEM-SP nos seguintes links:

Vídeo tutorial sobre o cadastramento de instituições pela primeira vez

Coletânea de vídeos tutoriais produzidos até o momento

-Para Registro de Museus nos demais Estados da Federação e Distrito Federal Clique aqui

 

ATUALIZAÇÃO DOS DADOS E EMISSÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO

Ao final do processo de Registro, o museu receberá um manual com orientações de como acessar as informações prestadas através da plataforma Museusbr. Acessando-a, o diretor do museu poderá editar os dados de sua instituição, bem como imprimir o Certificado de Registro.

As informações do Registro de Museus devem ser atualizadas sempre que houver alguma modificação/alteração em quaisquer das informações prestadas, incluindo aquelas fornecidas no Formulário de Solicitação de Registro e a documentação em si.

Caso a instituição encerre suas atividades como museu, esta deverá informar o mais breve possível à entidade registradora através do preenchimento e envio da Declaração de Extinção. No caso específico de museu incorporado por outro museu, o informe deve ser feito através da Declaração de Incorporação. Quando ocorrer fusão de museus, também é necessário informar à entidade registradora por meio da Declaração de Fusão e, neste caso, os registros anteriores são extintos e é necessário solicitar registro do novo museu.

Caso não ocorram alterações, fica fixado o prazo de 5 (cinco) anos para que o museu ratifique seus dados de Registro junto à entidade registradora de origem.

 

INDEFERIMENTO DO REGISTRO E RECURSOS 

A solicitação de Registro pode ser indeferida em dois casos:

  1. Não enquadramento da instituição como museu;
  2. Não envio da documentação solicitada.

 

O indeferimento deverá ser justificado e documentado por meio de ofício expedido pela entidade registradora que recebeu a solicitação.

A instituição que tiver o seu Registro indeferido poderá entrar com recurso junto ao Comitê Gestor do Sistema Brasileiro de Museus através do Formulário de Recurso.

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter link para Copiar para área de transferência
  • Acesso à informação
    • Institucional
      • Sobre o órgão
      • Estrutura Organizacional
      • Quem é Quem
      • Agenda de Autoridades
      • Base jurídica da estrutura organizacional e das competências
      • Plano de Integridade do Ibram
      • Galeria dos ex-presidentes
      • Programa de Gestão do Ibram
    • Ações e Programas
      • Carta de Serviços ao Cidadão
      • Acervo em Rede e Projeto Tainacan
      • Cadastro de Bens Musealizados Desaparecidos
      • Cadastro Nacional de Museus
      • Conexões Ibram
      • Conhecendo Museus
      • Fórum Nacional de Museus
      • Gestão de Risco ao Patrimônio Musealizado
      • Museus & Público
      • Pontos de Memória
      • Primavera dos Museus
      • Programa Arqmuseus
      • Programa Bibliomuseus
      • Programa iMuseus
      • Programa Saber Museu
      • Registro de Museus
      • Relações Internacionais
      • Revista Musas
      • Semana Nacional de Museus
    • Participação Social
      • Políticas do Setor Museal
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Ouvidoria
    • Auditorias
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Processo Anual de Contas
      • Demonstrações Contábeis
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
      • Licitações e Contratos – 2020/2021
      • Licitações e Contratos - 2022
    • Acordos de Cooperação Técnica
    • Servidores
      • Concurso Ibram
    • Dados Abertos
    • Informações Classificadas
    • Tecnologia da Informação
      • Contratações de TI
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Sistema Eletrônico de Informações - SEI
    • Perguntas Frequentes
      • FAQ – Como criar museus
      • FAQ – Cadastro Nacional de Museus
      • FAQ – Fomento e Financiamento
      • FAQ – Estágio e Concurso
  • Assuntos
    • Os Museus
      • Museus do Brasil
      • Acervos Online
      • Reflexões e Práticas pós-Covid
    • Notícias
    • Eventos
      • Calendário 2023 - Datas Comemorativas e Eventos do Ibram
      • 16ª Primavera dos Museus
      • 100 anos Semana de Arte Moderna
    • Fomento e Financiamento
      • Editais de Fomentos e Financiamento
      • Economia dos Museus
      • Gestão e Financiamento de Museus
    • Políticas do Setor Museal
    • Planos Museológicos - orientações para os museus
    • Legislação e Normas
      • Leis
      • Decretos
      • Portarias
      • Outros Instrumentos Normativos
      • Decreto nº 10.139/2019 - Atos normativos inferiores a Decreto
      • Ementários
    • Arquitetura de Museus
  • Composição
    • Presidência
      • Gabinete
      • Assessoria de Relações Institucionais
      • Procuradoria Federal junto ao Ibram
      • Auditoria Interna
    • Departamento de Planejamento e Gestão Interna
    • Departamento de Processos Museais
    • Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus
    • Coordenação-Geral de Sistemas de Informação Museal
    • Escritório de Representação Regional do Ibram - MG/ES
    • Escritório de Representação Regional do Ibram - RJ
    • Museus Ibram
      • Museu Nacional de Bela Artes
      • Museu Lasar Segall
  • Museus Ibram
    • Museu Casa da Hera
    • Museu Casa da Princesa
    • Museu Casa de Benjamin Constant
    • Museu Casa Histórica de Alcântara
    • Museu da Abolição
    • Museu da Inconfidência
    • Museu da República
    • Museu das Bandeiras
    • Museu das Missões
    • Museu de Arte Sacra da Boa Morte
    • Museu de Arqueologia de Itaipu
    • Museu de Arte Religiosa e Tradicional
    • Museu de Arte Sacra de Paraty
    • Museu do Diamante
    • Museu do Ouro
    • Museu Forte Defensor Perpétuo
      • Acesso à informação
      • Assuntos
      • Canais de Atendimento
      • Centrais de Conteúdo
      • Redes sociais
      • Imagens
    • Museu Histórico Nacional
    • Museu Imperial
    • Museu Lasar Segall
      • Acesso à informação
      • Assuntos
      • Canais de Atendimento
      • Centrais de Conteúdo
      • Redes sociais
    • Museu Nacional de Belas Artes
      • Acesso à Informação
      • Assuntos
      • Canais de Atendimento
      • Centrais de Conteúdo
    • Museu Regional Casa dos Ottoni
    • Museu Regional de Caeté
    • Museu Regional de São João del-Rei
    • Museu Solar Monjardim
    • Museu Victor Meirelles
    • Museu Villa-Lobos
    • Museus Castro Maya
  • Canais de Atendimento
    • Fale com o Ibram
      • Fale com o Ibram
    • Assessoria de Comunicação
      • Contatos
      • Logotipos
    • Ouvidoria
  • Centrais de Conteúdo
    • Publicações
      • Relatórios e Documentos
      • Livros
      • Guias e Manuais
      • Cadernos e Revistas
  • Serviços
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • YouTube
  • Facebook
  • Instagram
  • Twitter
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página