Museu do Índio convida o público para uma reflexão sobre o Dia Internacional dos Povos Indígenas

Nesta terça (9), o Museu do Índio convida a todos para refletir sobre o papel fundamental exercido pelos Povos Indígenas em todo o planeta. Na data em que se celebra o Dia Internacional dos Povos Indígenas, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1995, e que contou com a atuação de representantes de povos indígenas do mundo todo, o principal objetivo é garantir condições minimamente dignas aos Povos Originários em todo o planeta, restaurando seus direitos, liberdades, e dando a eles visibilidade.  

O planeta Terra abriga mais de 476 milhões de indígenas que vivem em 90 países. Juntas, essas populações possuem, administram ou ocupam cerca de um quarto das terras do mundo, sendo essas as mais protegidas de todas.

Um exemplo são as Terras Indígenas brasileiras, nas quais mais de 98% concentram-se na Amazônia Legal, funcionando como uma das principais barreiras ao avanço do desmatamento na região. Até hoje, apenas 2,5% da área total das Terras Indígenas na Amazônia foi desmatada, sendo as áreas mais bem preservadas e com algumas das mais altas taxas de diversidade biológica da Amazônia.

No aspecto cultural, também é importante frisar o quanto os indígenas contribuem para a diversidade e a riqueza das civilizações, que constituem patrimônio comum da humanidade. Dar visibilidade a artistas indígenas contemporâneos, pensadores, poetas, ativistas, educadores, designers, influencers, artistas plásticos, músicos, cineastas, escritores, dentre outros campos de atuação, um desafio para o MI na proposição de caminhos para a descolonização das artes, das instituições culturais e das ciências não indígenas.

O dia de hoje é uma oportunidade para a mobilização de todos e o enfrentamento das desigualdades que ainda existem na realização efetiva dos direitos dos povos indígenas.

Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas

Após a publicação da data que institui o Dia Internacional dos Povos Indígenas, foi constituído um Grupo de Trabalho sobre Populações Indígenas da Subcomissão para a Prevenção da Discriminação e Proteção das Minorias da Onu, que propôs o projeto da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, aprovada em 13 de setembro de 2007 pela Assembleia Geral da ONU. Leia a Declaração na íntegra.

Ao longo de seus artigos, a Declaração aponta que os Povos Indígenas são iguais a todos os demais povos, tendo direito, a título coletivo ou individual, ao pleno desfrute de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais reconhecidos pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e pelo direito internacional dos direitos humanos.

Conceitos básicos como a garantia da vida, da liberdade, da autodeterminação e da não discriminação dos indígenas também são elencados na declaração, o que provoca uma reflexão atual sobre o quanto o Brasil ainda precisa avançar na garantia desses direitos.