Edital Nº 7/2026 - Seleção de organizações da sociedade civil para composição do Fórum Nacional pelo Protagonismo das Mulheres Idosas

O Edital nº 7/2026 tem como objetivo selecionar organizações da sociedade civil para compor o Fórum Nacional pelo Protagonismo das Mulheres Idosas. A iniciativa busca fortalecer a participação social e ampliar a representação de mulheres idosas na formulação, no acompanhamento e na avaliação de políticas públicas voltadas ao envelhecimento e aos direitos das mulheres.

Serão selecionadas sete organizações, redes, movimentos sociais ou grupos coletivos com atuação comprovada na promoção dos direitos das mulheres idosas e/ou na temática do envelhecimento das mulheres. As entidades poderão possuir ou não personalidade jurídica e deverão indicar uma representante titular e uma suplente para integrar o Fórum. A participação é considerada prestação de serviço público relevante e não é remunerada.

VAGAS

Serão disponibilizadas sete vagas, distribuídas da seguinte forma:

• cinco vagas regionais, sendo uma para cada região do país (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul);
• duas vagas de abrangência nacional destinadas a organizações que atuem junto a mulheres idosas em situação de vulnerabilidade social, incluindo mulheres negras, quilombolas, indígenas, ciganas, do campo, das águas e das florestas, mulheres com deficiência, mulheres LBTQIA+ e outros grupos prioritários.

INSCRIÇÕES

As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, mediante envio da documentação exigida para o endereço cgpc@mulheres.gov.br, em formato PDF.

O prazo para inscrição vai até 8 de setembro de 2026.

SELEÇÃO

As candidaturas serão analisadas por comissão de seleção, que avaliará critérios como:

• tempo de atuação institucional;
• representatividade e atuação junto a grupos prioritários;
• capacidade de mobilização;
• contribuição para políticas públicas de cuidado e autonomia econômica.

Documentos

• Edital nº 7/2026
• Portaria GM/MULHERES nº 137, de 15 de setembro de 2026 - Institui a Comissão de Seleção responsável pela análise das candidaturas
• Resultado de habilitação
• Resultado preliminar

DÚVIDAS

Secretaria Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados (SENAEC): cgpc@mulheres.gov.br