• Coordenação-Geral da Diversidade
Tem por propósito ser um ponto de referência na SPM para os segmentos prioritários de mulheres: com deficiência, LBT (lésbicas, bissexuais e transexuais), indígenas e idosas. Acompanha também as políticas públicas para negras, quilombolas e jovens.
Fazer reconhecer a diversidade como uma das maiores riquezas da humanidade e a existência de pessoas diferentes, com suas diferenças culturais, étnicas, de orientação sexual e geracionais.
Eixos de atuação:
1. Promover e fortalecer a incorporação das especificidades dos diversos segmentos de mulheres nas políticas públicas
Busca a transversalidade de gênero nas políticas desenvolvidas pelos Ministérios considerando as especificidades das mulheres com deficiência, LBT (lésbicas, bissexuais e transexuais), negras e quilombolas, indígenas, jovens e idosas. A coordenação da diversidade atua em articulação com seus parceiros estratégicos.
Parceiros Estratégicos: SDH/PR; SEPPIR/PR; FUNAI, Ministério da Saúde, Ministério da Educação
2. Apoiar o protagonismo, a formação e o fortalecimento dos segmentos prioritários de mulheres no desenvolvimento de políticas públicas
Apoia ações como seminários, encontros, oficinas por meio de convênios.
Parceiros: Governos Estaduais, Municípios, ONGs, Núcleos de Pesquisa de Universidades
Segmentos Prioritários
Mulheres com Deficiência
• Parceiro estratégico: Secretaria Nacional da Pessoa com Deficiência, da Secretaria de Direitos Humanos.
• Demandas prioritárias: saúde, direitos sexuais e reprodutivos, enfrentamento à violência.
• Principais instrumentos de políticas públicas: Plano Viver Sem Limites, PNAISM, Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, Lei Maria da Penha, PNPM
• Articulações principais: Ministério da Saúde (ATSPD, ATSM), MEC
Mulheres Lésbicas, Bissexuais e Transexuais
• Parceiro estratégico: Secretaria Nacional de Diversidade e Direitos Humanos, da Secretaria de Direitos Humanos.
• Demandas prioritárias: cidadania, saúde, enfrentamento ao sexismo, à violência e à lesbofobia.
• Principais instrumentos de políticas públicas: Política de Saúde para a população LGBT, PNAISM, Lei Maria da Penha, PNPM
• Articulações principais: Ministério da Saúde (SGEP-DAGEP, SAS-ATSM, SVS-DST/AIDS), Ministério da Cultura, MJ
Mulheres Indígenas
• Parceiro estratégico: Fundação Nacional do Índio (Funai)
• Demandas prioritárias: terra, saúde, enfrentamento à violência
• Principais instrumentos de políticas públicas: PNGAT, Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, PNPM
• Articulações: Ministério da Saúde (SESAI / ATSM), CONSEA, MDA, MMA
Mulheres Idosas
• Parceiros estratégicos: Secretaria Nacional da Diversidade e Direitos Humanos, da Secretaria de Direitos Humanos
• Demandas prioritárias: saúde, educação, enfrentamento a violência.
• Principais instrumentos de políticas públicas: Estatuto do Idoso, PNAISM, PNPM
• Articulações: Ministério da Saúde, MEC
Segmentos Acompanhados
Mulheres Negras e Quilombolas
• Parceiro estratégico: Secretaria Especial de Políticas para a Igualdade Racial.
• Demandas prioritárias: saúde, enfrentamento ao racismo, sexismo e violência institucional
• Principais instrumentos de políticas públicas: Plano Nacional de Política para Igualdade Racial, Política Nacional de Saúde da População Negra, PNAISM, PNPM
Mulheres Jovens
• Parceiros estratégicos: Secretaria Nacional da Juventude da Secretaria Geral da Presidência da República SG-PR/SNJ
• Demandas prioritárias: saúde, educação, direitos sexuais e reprodutivos, trabalho, enfrentamento à violência.
• Principais instrumentos de políticas públicas: Estatuto da Juventude, Plano Nacional Juventude Viva, PNAISM
Decreto nº 8.030, de 20 de junho de 2013
Portaria nº 078, de 09 de agosto de 2013
