Portaria 2009
• Portaria nº 3.592 , de 10 de dezembro de 2009
Designa os seguintes membros para compor o Comitê Gestor Nacional do Plano Social Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica
• Portaria nº 381, de 17 de novembro de 2009
Institui o Comitê MDS de Políticas para as Mulheres e de Gênero e dá outras providências.
• Portaria nº 311, de 2 de julho de 2009
Institui o Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação da Presidência da República - CGTI/PR, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República, com o objetivo de aprimorar os serviços relacionados à tecnologia da informação desenvolvidos na Presidência da República.
• Portaria nº 194, de 12 de fevereiro DE 2009
Constitui Grupo de Trabalho.
• Portaria nº 186, de 10 de fevereiro de 2009
Designa membros para compor o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência - CONADE durante a gestão 2009-2011.
• Portaria n° 87, de 5 de outubro de 2009
Realiza a seleção de projetos enviados por governos estaduais, tendo em vista a celebração de convênio para apoio à construção de 15 planos estaduais de políticas para as mulheres, de acordo com o especificado no regulamento do concurso: Construção do Plano Estadual de Política para as Mulheres - SPM/PR;
• Portaria nº 70, de 17 de agosto de 2009
Prorroga pelo período de 07 de agosto a 07 de novembro de 2009 o prazo de que trata o caput do art. 2º da Portaria SPM/PR nº 36, de 07 de maio de 2009.
• Portaria n° 63, de 6 de agosto de 2009
Aprova o Regimento Interno do Prêmio de "Boas Práticas na Aplicação, Divulgação ou Implementação da Lei Maria da Penha.
• Portaria nº 48, de 3 de setembro de 2009
Designa os membros para compor o Comitê de Articulação e Monitoramento do Plano Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - CAM/PLANAPIR, sob a coordenação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
• Portaria nº 45, de 4 de junho de 2009
Estabelece procedimentos, critérios e prioridades para a apresentação de projetos para a realização de eventos de sensibilização e mobilização, a serem apoiados no âmbito das ações previstas em seu Plano Plurianual - PPA para o período 2008-2011.
• Portaria nº 43, de 3 de junho de 2009
Designa os seguintes membros para compor a Comissão para discutir, elaborar e encaminhar proposta de revisão da Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições.
• Portaria n° 38, de 14 de maio de 2009
Designa os/as integrantes para compor o Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo, Sexismo e Lesbofobia, no âmbito do Comitê de Articulação e Monitoramento do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.
• Portaria nº 36, de 7 de maio de 2009
Institui Grupo de Trabalho no âmbito do Comitê de Articulação e Monitoramento do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, com a finalidade de elaborar propostas para a implementação do Capítulo 09 do referido Plano, que trata do enfrentamento do racismo, sexismo e lesbofobia.
• Portaria nº 29, de 23 de abril de 2009
Estabelece procedimentos, critérios e prioridades para a apresentação de projetos para implementação e execução das ações previstas em seu Plano Plurianual - PPA para o período 2008-2011.
• Portaria nº 25, de 30 de julho de 2009
Aprova o Regimento Interno do Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - ODM - 3a edição.
• Portaria nº 23, de 31 de março de 2009
Estabelece procedimentos, critérios e prioridades para a implementação e execução das ações do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, no exercício de 2009.
• Portaria nº 16, de 18 de março de 2009
Institui Grupo de Trabalho no âmbito do Comitê de Articulação e Monitoramento do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.
• Portaria nº 15, de 11 de março de 2009
Institui Comissão para discutir, elaborar e encaminhar proposta de revisão da Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições.
• Portaria nº 12, de 19 de fevereiro de 2009
Institui Grupo de Trabalho no âmbito do Comitê de Articulação e Monitoramento do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.
