Portarias 2010
• Portaria nº 2.326, de agosto de 2010
Cria Grupo de Trabalho para coordenação do processo de elaboração do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
• Portaria nº 1.881, de 13 de julho de 2010
Dispõe sobre a realização da I Conferência Mundial sobre Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social.
• Portaria nº 1.667, de 18 de agosto de 2010
Designa para compor o Comitê Acompanhamento e Monitoramento do PNDH-3.
• Portaria nº 749, de 29 de abril de 2010
Cria Grupo de Trabalho para coordenação do processo de elaboração do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
• Portaria nº 176, de 03 de fevereiro de 2010
Cria Grupo de Trabalho para monitoramento e avaliação do Sistema de Informações referente ao enfrentamento ao tráfico de pessoas.
• Portaria nº 85, de 10 de agosto de 2010
Institui as Diretrizes de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta que se seguem, compreendidas no âmbito do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, da Política e do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, e referendadas pelo Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta.
• Portaria nº 84, de 25 de agosto de 2010
Designa os membros para compor o Grupo de Trabalho para realização de estudos sobre os impactos sócio econômicos de uma proposta de ampliação dos direitos assegurados aos trabalhadores e trabalhadoras domésticas previstos na Constituição Federal.
• Portaria nº 82, de 23 de julho de 2010
Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo de funcionamento do Grupo de Trabalho Interministerial, designado em 12 de abril de 2010, pela Portaria de nº 33.
• Portaria nº 69, de 14 de junho de 2010
Designa os membros para compor o Grupo de Trabalho para discutir, elaborar e encaminhar propostas para ampliação dos Direitos de Proteção Previdenciária e de Seguridade Social das mulheres, de acordo com as prioridades do Capítulo I do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, que trata da Autonomia Econômica e Igualdade no Mundo de Trabalho, com Inclusão Social.
• Portaria nº 63, de 26 de maio de 2010
Institui Grupo de Trabalho para realização de estudos sobre os impactos sócio-econômicos de uma proposta de ampliação dos direitos assegurados aos trabalhadores e trabalhadoras domésticas, previstos na Constituição Federal.
• Portaria nº 60, de 26 de maio de 2010
Designa os conselheiros e conselheiras, representantes governamentais, da sociedade civil, de organizações sindicais, associativas, profissionais ou de classe que atuem na promoção dos direitos das mulheres e demais entidades para compor o Conselho Consultivo do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero.
• Portaria nº 55, de 18 de maio de 2010
Institui, no âmbito da Secretaria de Políticas para as Mulheres, o Grupo de Trabalho sobre Igualdade no Mundo do Trabalho.
• Portaria nº 48, de 05 de maio de 2010
Institui Grupo de Trabalho para discutir, elaborar e encaminhar propostas para ampliação dos Direitos de Proteção Previdenciária e de Seguridade Social das mulheres, de acordo com as prioridades do Capítulo I do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, que trata da Autonomia Econômica e Igualdade no Mundo de Trabalho, com Inclusão Social.
• Portaria nº 46, de 22 de junho de 2010
Institui o Comitê Gestor do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, composto por um representante, titular e suplente, indicados pelos órgãos nele representados.
• Portaria nº 33, de 13 de abril de 2010
Designa os/as integrantes para compor o Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar a proposta de criação do Memorial da Mulher Brasileira:
• Portaria nº 26, de 31 de março de 2010
Institui, no âmbito da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, o Grupo de Trabalho sobre a Igualdade no Mundo do Trabalho.
• Portaria nº 06, de 04 de fevereiro de 2010
Indica os membros titulares e suplentes da Comissão Organizadora Nacional da II Conferência Nacional de Cultura, nos termos em que foram designados pelos órgãos listados no Anexo I da Portaria nº 65, de 2009.
• Portaria nº 01, 31 de maio de 2010
Fica instituído o Grupo de Trabalho Executivo Multisetorial - GTEM para promover ações objetivando identificar e avaliar de forma conclusiva as prestações de contas finais dos convênios e instrumentos congêneres celebrados no âmbito da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR (UG 200016 e 110244), da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República - SEPPIR/PR (UG 238012) e da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República - SPM/PR (UG 200021), cuja vigência tenha expirado até 31 de dezembro de 2009.
