Portaria 2007
Portaria Conjunta nº 1.386, de 9 de agosto de 2007
Prorroga até 07 de setembro o prazo para a conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho Interministerial - GTI, instituído no âmbito do Ministério da Justiça com o objetivo de elaborar proposta de Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, nos termos do Decreto no- 5.948, de 26 de outubro de 2006 e da Portaria Conjunta MJ/SEDH/SPM no- 631, de 13 de março de 2007.
Portaria Conjunta nº 631, de 13 de março de 2007
Designa os membros para compor o Grupo de Trabalho Interministerial instituído no âmbito do Ministério da Justiça com o objetivo de elaborar proposta do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
Portaria nº 492-T/GC3, de 24 de julho de 2007
Aprova o Símbolo Comemorativo dos 25 anos da Mulher Militar na FAB e dá outras providências.
Portaria nº 260, de 21 de dezembro de 2007
Constitui a Comissão Organizadora da I Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, que se realizará no período de 9 a 11 de maio de 2008, na cidade de Brasília, Distrito Federal.
Portaria nº 253, de 15 de junho de 2007
Designa os membros do Fórum Nacional da Previdência Social – FNPS.
Portaria nº 101, de 13 de março de 2007
Fica aprovado o Regimento Interno do Fórum Nacional da Previdência Social - FNPS, na forma do anexo da presente Portaria.
Portaria nº 50, de 18 de setembro de 2007
Aprova o Regimento Interno do Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - ODM.
Portaria nº 50, de 08 de outubro de 2007
Designa as Conselheiras para compor o Grupo de Trabalho
Portaria nº 48, de 13 de setembro de 2007
Aprova o Regimento Interno da 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, na forma dos anexos I, II e III desta portaria.
Portaria nº 47, de 11 de setembro de 2007
Altera os artigos 1°, 2°, 6°, 9°, 11, 13 e 15, acrescenta o artigo 19 à Portaria n° 051, de 04 de novembro de 2005 (Anexo do Regimento Interno).
Portaria nº42, de 23 de agosto de 2007
Institui o Fórum Nacional de Elaboração de Política de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta, com a finalidade de formular e debater propostas de políticas públicas relacionadas à problemática e à realidade destas mulheres.
Portaria nº 39, de 23 de julho de 2007
Designa os membros para compor o Grupo de Trabalho Interministerial.
Portaria nº 24, de 14 de junho de 2007
Designa os membros para compor o Grupo de Trabalho Interministerial.
Portaria nº 20, de 11 de junho de 2007
Institui o Fórum Nacional de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres, com a finalidade de propor, acompanhar e discutir as políticas dirigidas as mulheres em todo país bem como a incorporação do olhar de gênero no âmbito da gestão pública.
Portaria Conjunta nº 7, de 16 de agosto de 2007
Constitui Grupo de Trabalho, com o objetivo de avaliar o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres em suas interfaces com o MDA/INCRA e elaborar proposta para a revisão do Plano no período de 2008-2011.
Portaria interministerial nº 2, de 20 de agosto de 2007
Estabelece cooperação entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, com o objetivo de apoiar a realização da II Conferência Nacional de Políticas para Mulheres.
Portaria nº 1, de 26 de janeiro de 2007
Aprova o Regimento Interno da II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, conforme estabelecido no Anexo desta Portaria.
