Portaria 2006
Portaria nº 3.178 , de 18 de dezembro de 2006.
Designa os membros para comporem o Grupo de Trabalho (GT) sobre Determinantes Sociais da Saúde (CNDSS).
Portaria nº 1.358, de 23 de junho de 2006
Aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde.
Portaria nº 798, de 28 de dezembro de 2006
Designa os membros para compor a Comissão de Ética dos Agentes Públicos da Presidência e Vice-Presidência da República – CEPR.
Portaria nº 281, de 14 de setembro de 2006
Designa os representantes, titulares e suplentes, de que trata os incisos I a III do art. 3º do Decreto nº 5.069, de 2004, e aqueles indicados pelas entidades e organizações da sociedade civil organizada elencadas no Anexo da Portaria nº 253, de 09 de agosto de 2006 do Secretário Especial de Aqüicultura e Pesca, que participarão do segundo mandato do Conselho Nacional de Aqüicultura e Pesca, conforme Anexo I desta Portaria.
Portaria nº 133, de 5 de outubro de 2006
Designa para compor a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil - CONAETI, instituída pela Portaria nº 952, de 8 de julho de 2003, publicada no DOU de 9 de julho de 2003, Seção 1, página 80, os membros, titulares e suplentes.
Portaria nº 127, de 13 de setembro de 2006
Designa para compor a Comissão Intersetorial de Acompanhamento do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE, os representantes, titulares e suplentes.
Portaria nº 123, de 3 de agosto de 2006
Designa membros para integrar o Conselho Nacional de Juventude.
Portaria nº 76, de 16 de junho de 2006
Designa membros para compor o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência – CONADE.
Portaria nº 70, de 8 de agosto de 2006
Nomea os membros para comporem a Comissão Técnica Nacional de Diversidade para Assuntos Relacionados à Educação dos Afro-brasileiros - CADARA, instituída meio da Portaria n.º 4.542 de 28 de dezembro de 2005.
Portaria nº 51, de 26 de abril de 2006
Designa os membros, titulares e suplentes, para compor a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil - CONAETI, instituída pela Portaria nº 952, de 8 de julho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 9 de julho de 2003, Seção 1, página 80.
Portaria nº 37, de 17 de novembro de 2006
Designa os membros para compor a Comissão Julgadora do 2º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO, categoria de estudantes do Ensino Médio.
Portaria nº 35, de 3 de maio de 2006
Designa para o encargo de membros titulares e suplentes do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, os representantes do Governo Federal.
Portaria nº 13, de 14 de março de 2006
Designa os membros para compor a Comissão Julgadora do 1° PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO, categoria de estudantes do Ensino Médio.
Portaria nº 5, de 24 de janeiro de 2006
Aprova o Regimento Interno do Comitê de Articulação e Monitoramento do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres
Portaria nº 4, de 24 de janeiro de 2006
Altera dispositivos da Portaria nº 54, de 5 de novembro de 2004.
