Portaria SEPM - 2004

Portaria SPM nº 56, de 09.12.2004
Institui comitê de monitoramento dos convênios estabelecidos pela SPM.

Portaria MS nº 2.406, de 05.11.2004
Institui serviço de notificação compulsória de violência contra a mulher, e aprova instrumento e fluxo para notificação.

Portaria SPM nº 45, de 26.08.2004
Designar os membros do Grupo de Trabalho Interministerial que irão elaborar o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. 

Portaria SPM nº 43, de 29.07.2004
Reabrir o prazo previsto na Portaria Nº 26 de 27 de Abril de 2004, para apresentação e admissibilidade de projetos a serem apoiados no âmbito de programação constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPM nº 26, de 27.04.2004
Divulga o Termo de Referência que estabelece os critérios para a apresentação e admissibilidade dos projetos referentes ao combate à violência contra as mulheres.