Decretos 2010
Decreto nº 7.261, de 12.8.2010
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, e dá outras providências.
Publicado no DOU de 13.8.2010
Decreto nº 7.256, de 4.8.2010
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Gratificações de Representação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS, e dá outras providências.
Publicado no DOU de 5.8.2010
Decreto nº 7.235, de 19.7.2010
Regulamenta a Lei no 12.190, de 13 de janeiro de 2010, que concede indenização por dano moral às pessoas com deficiência física decorrente do uso da talidomida.
Publicado no DOU de 20.7.2010
Decreto nº 7.234, de 19.7.2010
Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES.
Publicado no DOU de 20.7.2010
Decreto nº 7.225, de 1º.7.2010
Promulga o Protocolo de Assunção sobre Compromisso com a Promoção e a Proteção dos Direitos Humanos do Mercosul, assinado em Assunção, em 20 de junho de 2005.
Publicado no DOU de 2.7.2010
Decreto nº 7.221, de 29.6.2010
Dispõe sobre a atuação dos órgãos e entidades da administração pública federal durante o processo de transição governamental.
Publicado no DOU de 29.6.2010 - Edição extra
Decreto nº 7.191, de 31.5.2010
Dispõe sobre a lotação dos cargos de Analista Técnico de Políticas Sociais da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais de que trata a Lei no 12.094, de 19 de novembro de 2009, e sobre o exercício de seus ocupantes.
Publicado no DOU de 1º.6.2010
Decreto nº 7.179, de 20.5.2010
Institui o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, cria o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.
Publicado no DOU de 21.5.2010
Decreto nº 7.177, de 12.5.2010
Altera o Anexo do Decreto no 7.037, de 21 de dezembro de 2009, que aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3.
Publicado no DOU de 13.5.2010
Decreto nº 7.083, de 27.1.2010
Dispõe sobre o Programa Mais Educação.
Publicado no DOU de 27.1.2010 - Edição extra
