DNN 2009

Decreto de 3.8.2009 
Convoca a IV Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - IV CNCTI, e dá outras providências.
Publicado no DOU de 4.8.2009 

Decreto de 4.6.2009 
Institui Comitê Executivo para estabelecer programa de cooperação técnica objetivando a construção de agenda de promoção do trabalho decente, de acordo com o Memorando de Entendimento firmado entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização Internacional do Trabalho - OIT, datado de 2 de junho de 2003.
Publicado no DOU de 5.6.2009 

Decreto de 14.5.2009 
Convoca a 1a Conferência Nacional de Saúde Ambiental.
Publicado no DOU de 15.5.2009 

Decreto de 23.3.2009 
Dá nova redação aos arts. 1o, 3o e 6o do Decreto de 25 de fevereiro de 2008, que institui o Programa Territórios da Cidadania, e dá outras providências.
Publicado no DOU de 24.3.2009   

Decreto de 10.3.2009 
Acresce parágrafo ao Decreto de 5 de março de 2008, que convoca a II Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
Publicado no DOU de 11.3.2009 - Edição extra 

Decreto de 20.1.2009 
Convoca a 3a Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca e dá outras providências.
Publicado no DOU de 21.1.2009  

Decreto de 20.1.2009 
Declara de interesse público e social o acervo documental privado de BERTA GLEIZER RIBEIRO.
Publicado no DOU de 21.1.2009